DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas
atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 187/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 012/2024
- Reforma do Museu do Sertão, adjudicando à empresa MSOTEC - Construção e montagem
ltda (14.838.936/0001- 09), por ter atendido todas as exigências de habilitação e ofertado
o menor valor global (R$ 986.876,37).
Petrolina, 9 de outubro de 2024.
ROSANE DA COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/FMS
PROCESSO Nº 22/2024/FMS
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento,
parcelado,
de
Medicamentos destinado à atenção básica do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$
2.327.433,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10/10/2024. Limite para
acolhimento das propostas: 09h do dia 23/10/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h.
do dia
23/10/2024. Edital
e seus
anexos podem
ser obtidos
através do
site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 9 de Outubro de 2024
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Nº: 241008CE00004. AGC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de
empresa para execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos
graníticos na Vila da Euzébia e Rua de Acesso ao Cemitério de Lagoa da Cruz no Município de
Quixaba PE. Valor: R$603.103,65. Abertura da sessão pública 09:00 horas do dia 24 de Outubro
de 2024. Início da fase de lances 09:10 horas do dia 24 de Outubro de 2024. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos da sessão de abertura;
endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone:
(87) 3854-8261, horário 08:00 as 13:00 horas dias úteis.
Quixaba, de 9 de outubro de 2024
JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Nº: 241008CE00005. AGC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de
empresa para execução dos serviços de construção de passagens molhada nos sítios
batatas, bezerros, forte e água verde zona rural do Município de Quixaba PE. Valor:
R$560.655,27. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Outubro de 2024.
Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 25 de Outubro de 2024. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura
e
pelos
sites
www.quixaba.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261 no horário das 08:00 as 12:00
horas dias úteis.
Quixaba, de 9 de outubro de 2024
JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
003/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 44057 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura, Paisagismo e
Complementares de Engenharia para Requalificação Urbana do Parque do Jiquiá - Alberto
Santos Dumont, Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.358.536,57 (um milhão, trezentos
e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será
realizada no dia 04/12/2024 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 04/12/2024
às 14:00 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços
eletrônicos:
http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php
e
www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079
Recife, 5 de outubro de 2024
ANA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação da GC - URB - 002
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 5/2024
Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria
para a realização de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA
GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO TÁ COM ELAS PROMORAR, NA CIDADE DO RECIFE,
PERNAMBUCO. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que
indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do
portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços
similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da
equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços
propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva,
limitando-se ao máximo de 500 (quinhentas) páginas. A Manifestação de Interesse não
pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo
com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão
participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido
nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma
joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla
cobertura geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico
por e-mail: licitacoespromorar@recife.pe.gov.br, até 18/10/2024, às 17 horas do horário de
Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de
Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação
de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo
telefone (+55 81) 3355-8478
Recife, 1º de outubro de 2024
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação GC ProMorar 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PRORROGAÇÃO DO CERTAME
Processo Licitatório nº 035/2024
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de tablets e de suporte para recarga
de tablets, para suprir as necessidades tecnológicas da rede municipal de ensino de São
Caetano/PE. O Pregoeiro do Município de São Caetano/PE, torna público que, conforme
sugestão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e, com base no item 8.6.2 da
Portaria SGD/MGI nº 2.715, de 21 de junho de 2023, houve alteração do edital e
reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Nova data de abertura 24/10/2024 às 09:30
horas, (horário de Brasília), no site www.bnc.org.br. O novo edital estará disponível aos
interessados nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações
através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 9 de outubro de 2024.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.0710/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Proc.: Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Contrato nº 01.0710/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas
vicinais no município de CAMPO MAIOR-PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 950359/2023-MIDR,
CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAMPO MAIOR-PI.
Fund.: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por
intermédio da Sec. Mun. de Infraestrutura. CONTRATADA: ALFA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.872.980/0001-62. Data da
Homologação: 02/10/2024. Aut. que Homologou o Certame: Adilson Paz Silva. Cargo:
Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor do Cont.: R$ 699.790,86 (seiscentos e noventa
e nove mil, setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). Data de Ass.:
07/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Adilson Paz Silva, pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Lucas Morais de
Carvalho, pela empresa ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CONTRATADA ) .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.0710/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.1/2024
Proc.:
Concorrência
Eletrônica
nº 008.1/2024.
Contrato
nº
02.0710/2024.
Objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde,
tipo i - equipe de saúde da família, padrão ministério da saúde, no bairro de lourdes,
conforme projeto básico e demais anexos, para atender as demandas da secretaria
municipal de saúde de CAMPO MAIOR-PI. Fund.: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA:
JOSÉ NUNES
DE
SOUSA
FILHO ME,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
28.276.199/0001-02. Data da Homologação: 03/10/2024. Aut. que Homologou o Certame:
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. Valor do
Cont: R$ 1.362.370,50 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta
reais e cinquenta centavos). Data de Ass: 07/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Jose Nunes de Sousa Filho, pela empresa JOSÉ N U N ES
DE SOUSA FILHO ME (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PMFL-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
CONTRATO Nº 041/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021, art. 28, Inciso, II. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Reforma e
Ampliação do Estádio Municipal de Flores do Piauí - PI. CONTRATADA: CONSTRUTORA
BRATA, inscrita no CNPJ n° 40.129.416/0001-20. VALOR DO CONT: R$ 255.935,50 (duzentos
e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. ADJUDICAÇÃO: 01/08/2024
e HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 05/08/2024. SIGNATÁRIOS:
Município de Flores do Piauí - PI, através da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -PI,
neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Senhor Evandro Ferreira da Costa,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa CONSTRUTORA BRATA ,
inscrita no CNPJ n° 40.129.416/0001-20, neste ato representado pela Senhor. João Victor
Feitosa monteiro, doravante denominado CONTRATADO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PMFL-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
CONTRATO Nº 043/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021, art. 28, Inciso, II. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de
Quadra Esportiva no Município de Flores do Piauí - PI. CONTRATADA: VIPCON PROJETOS E
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.793.449/0001-43. VALOR DO CONT: 448.400,00
(quatrocentos e quarenta oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses
contados
da
data
de
assinatura
do
contrato.
ADJUDICAÇÃO:
05/08/2024
e
HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2024. DATA DE ASS. DO CONTRATO: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS:
Município de Flores do Piauí - PI, através da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -PI,
neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Senhor Evandro Ferreira da Costa,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa VIPCON PROJETOS E
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.793.449/0001-43, neste ato representado pela
Senhor. Antônio Rosa de Sousa Neto, doravante denominado CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de Licitação n° 024-2024.
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação na
zona rural no município de Francisco Macedo-PI, conforme CR nº 950281/2023. Adjudico e
Homologo a orientação técnica do (a) Agente de Contratação e determino a contratação de
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Francisco Macedo (PI),
9 de outubro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024
2° Aditivo - Inexigibilidade n° 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO
MACEDO -
PI (CNPJ
nº
01.612.577/0001-17). Contratada:
ERISVALDO
EDMUNDO DA SILVA (CPF n° 030.933.***-80). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a
teor do Art. 106 c/c Art. 107, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento
Geral/outros. Assinatura: 19/09/2024. Francisco Macedo-PI, 19 de setembro de 2024.
Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito