DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Goianinha/RN - Início de
acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 14/10/2024 - término: 09h00 horas do dia
24/10/2024. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 24/10/2024, início da sessão
de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 24/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações,
localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96,
Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com
ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 9 de outubro de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. O Prefeito do Município de
Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor das
empresas CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP CNPJ: 22.526.394/0001-
59 vencedor dos itens 2, 16, 17, 24, 25, 26, 27, 29, 62, 81, 83, 85, 86, 106, 114, 117, 127,
135, 139, 155, 158, 159 no valor de R$ 118.632,42 (Cento e dezoito mil, seiscentos e trinta
e
dois
reais
e
quarenta
e
dois centavos),
RADIANY
F
MALHEIRO
-
EPP
CNPJ:
21.565.342/0001-29 vencedor dos itens 1, 35, 91, 153 no valor de R$ 28.870,00 (Vinte e
oito mil, oitocentos e setenta reais), J. I. C. DE CARVALHO - EPP CNPJ: 09.439.791/0001-25
vencedor dos itens 22, 53, 56, 74, 84, 87, 121, 151, 152, 154, 157, 160, 167, 175, 177, 178,
196, 197, 198, 199 no valor de R$ 36.221,50 (Trinta e seis mil, duzentos e vinte e um reais
e cinquenta centavos), ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP CNPJ:
00.800.611/0001-14 vencedor dos itens 21, 41, 75, 104, 183, 190, 191, 203 no valor de R$
26.401,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e um reais), MARIA CLARA DA SILVA - ME CNPJ:
44.191.353/0001-91 vencedor dos itens 3, 5, 10, 11, 15, 18, 19, 20, 28, 30, 31, 33, 34, 36,
38, 39, 44, 45, 49, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 76, 78, 82, 88, 89, 92, 93,
94, 96, 98, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 123, 124, 125, 128, 129, 130,
131, 132, 137, 141, 143, 144, 164, 165, 166, 171, 172, 173, 174, 176, 179, 187, 188, 189,
192, 193, 195, 201, 202, 205, 207 no valor de R$ 232.158,40 (Duzentos e trinta e dois mil,
cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - EPP CNPJ: 48.741.157/0001-02 vencedor dos itens 6, 12, 13, 14, 32, 42,
43, 46, 50, 57, 73, 79, 95, 133, 136, 140, 142, 148, 149, 150, 161, 180, 181, 182, 184, 185,
186, 200, 204, 206 no valor de R$ 47.564,95 (Quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta
e quatro reais e noventa e cinco centavos), CONSTRUTECH SERVICOS & TECNOLOGIA LTDA
- ME CNPJ: 55.369.970/0001-50 vencedor dos itens 71, 72, 77, 145 no valor de R$ 6.950,00
(Seis mil, novecentos e cinquenta reais) e PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - EPP CNPJ:
19.210.207/0001-19 vencedor dos itens 4, 7, 8, 23, 37, 40, 47, 51, 52, 54, 80, 90, 108, 119,
120, 122, 126, 134, 138, 146, 147, 156, 162, 163, 168, 169, 170, 194 no valor de R$
60.680,80 (Sessenta mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos). Demais informações
84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 25 de Setembro de 2024.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 180/2024, N° 181/20204, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
38/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para uso na Atenção Básica;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: HOSP Medical - Comercio de
Material Médico E Medicamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 33.160.739/0001-10;
Valor Global: R$ 16.600,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da
publicação; Assina pelo Fornecedor: João Eufrázio De Medeiros Neto - Representante Legal;
Data da assinatura: 8 de outubro de 2024; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal
de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: RN Comercio de Medicamentos e
Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 40.790.727/0001; Valor Global: R$ 74.100,00; Vigência da
Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Andréia
Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello - Representante Legal; Data da assinatura: 8 de
outubro de 2024; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO DESPESA:
4264/2024 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA: 013/2024;
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA VILA OLÍMPICA
LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. O Secretário
Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71,
inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório,
tendo como vencedora a empresa: LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.116.604/0001-10,
Lote: 01 - R$ 113.616,94.
Macaíba, 8 de outubro de 2024.
SÓCRATES BRASILEIRO GARCIA DE MACEDO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 39/2024. Processo Administrativo n° 84/2024. Concorrência n° 12/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade
das praças dos Expedicionários, Praça da Saudade e a Praça Duque de Caxias, localizadas
na zona urbana do município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05. Contratada:
Construtora Proel LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 432.697,78 (quatrocentos e
trinta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência do
contrato: 08 (oito) meses. Período: 26/09/2024 a 26/05/2025. Data da assinatura do
contrato: 26/09/2024.
Contrato nº 12/2024. Processo Administrativo n° 81/2024. Inexigibilidade n° 07/2024-SMS.
Objeto: Contratação da empresa CARDIODIAGNOSTICO LTDA para execução de serviços
hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia através do
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Contratante: Fundo Municipal de
Saúde
-
CNPJ:
11.965.996/0001-96.
Contratada:
Cardiodiagnostico
LTDA
CNPJ:
35.650.324/0001-50. Valor: R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais).
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data da
assinatura do contrato: 23/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
Secretária
Municipal de
Saúde,
com
fundamento no
art.
74,
III, da
Lei
nº
14.333/2021 e do art. 53, 55 da Lei Complementar Municipal nº 190/2023, e
justificativas
constantes no
Processo
Administrativo
nº 171/2024,
RATIFICA a
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa
Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ sob o n°
04.026.039/0001-39, tendo em vista a necessidade de promover atividades assistenciais
de saúde ambulatorial e hospitalar e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico na
especialidade Oncológica, no valor total de R$ 6.018.926,61 (seis milhões, dezoito mil,
novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa LIGA
MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - CNPJ: 04.026.039/0001-39. Data
da assinatura: 25/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição
de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender a demanda do Gabinete
da Prefeita e das Secretaria Municipais de Administração, Finanças, Educação, Saúde e
Saneamento e Secretaria de Assistência Social e Habitação deste município, conforme
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo
I do
Edital. Tipo: Menor
Preço. Dia:
22/10/2024 - Horário:
09h00min. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande/RN, 9 de outubro de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 150/2024 - Pregão n° 60/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
cadeira ginecológica, fraldário de parede dobrável e câmara de conservação de vacinas
para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ajuricaba. Abertura das propostas: 24 de
outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 9 de outubro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 152/2024 - Pregão n° 61/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
impressoras e materiais de informática. Abertura das propostas: 23 de outubro de 2024, às
08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 9 de outubro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 149/2024 - Concorrência n° 08/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de
obra de pavimentação com pedras irregulares em localidades e ruas do Município de
Ajuricaba. Abertura das propostas: 25 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O
edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 9 de outubro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 24 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do
SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de armário sob medida para
serviço de odontologia na Unidade Básica de Saúde Operária. O edital estará disponível em
nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba
COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 9 de outubro de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
PP 20/2024. FORNECIMENTO DE PAINÉIS METÁLICOS. Data: 22/10/2024, às
08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 9 de outubro de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
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