DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 120/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia, para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica CBUQ, com drenagem e calçadas no
trecho que compreende a Linha 20 a partir da RO 473 sentido linha 37, município de Teixeirópolis/RO.
.
.FO R N EC E D O R
.CNPJ
.
.PISSINATI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA
.52.831.520/0001-40
.
.TOTAL GERAL DO PROCESSO
.
.Total Adjudicado R$
.Total Orçado R$
.Economia %
.Economia R$
.
.R$ 46.400,00
.R$ 377.557,55
.87,7104 %
.331.157,55
Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Teixeirópolis/RO, 8 de Outubro de 2024.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/PMT/2024
EDITAL RETIFICADO N° 039 /PMT/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio
Ambiente-SAIMA
Processo nº GI-436/2024.
Objeto: Material Permanente- Liofilizador e Refrigerador.
Valor estimado de R$ 93.299,99 (Noventa e três mil duzentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos).
Data para cadastro de propostas: 07/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às
09h59min do dia 22/09/2024. Início da Sessão Pública: 22 de Setembro de 2024, às 10h00min
(Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site
ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".
Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida
Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às
13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-
mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".
Teixeirópolis-RO, 4 de Outubro de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2024
PROCESSO N° 027/2024 - SEMINFRA
OBJETO: Contratação de Empresa Para Serviços de Eletrica No Município de
Amajari-Rr, Convênio N° 44/2024 - Seinf/Pma.
O Município de Amajarí/Rr, Através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, Torna Público Que Fica Designado Para 09:00hs do Dia 11/10/2024 A
CONTINUIDADE DO CERTAME SUPRAMENCIONADO.
Amajarí/RR, 9 de Outubro de 2024
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2024
PROCESSO N° 019/2024 - SEMINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ,
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.
O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna
público que fica designado para 08:00hs do dia 11/10/2024 a continuidade do certame
supramencionado.
Amajarí/RR, 9 de Outubro de 2024
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024
Repetição
PROCESSO Nº 10371/2024-SMO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE SERVIÇOS
REMANESCENTES DA OBRA DE MACRODRENAGEM NO IGARAPÉ PRICUMÃ, NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA/RR, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) ITENS. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às
9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/11/2024 às
10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou
mediante solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com
os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento
Convocatório.
Boa Vista-RR, 9 de outubro de 2024.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Processo nº 002688/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº nº 90013/2024, oriundo do Processo nº 002688/2024
- SMSA, que tem por objeto: Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento
de Nutrição Parenteral para atender Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Cuja vencedora
do grupo 1 foi a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - LTDA ,
CNPJ: 09.501.971/0001-90, pelo valor total de R$ 3.032.883,00 (três milhões e trinta e dois mil
e oitocentos e oitenta e três reais). Informo ainda que o grupo 2 procedeu DESE R T O.
Boa Vista/RR, 1º de outubro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90013/2024/Processo nº 002688/2024 - SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 1º de abril de 2021, torna público o preço registrado no Pregão Eletrônico nº
90013/2024, oriundo do Processo nº 002688/2024 - SMSA, que tem como objeto: a
Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição Parenteral
para atender Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, cuja vencedora do grupo 1 foi a
empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - LTDA, CNPJ:
09.501.971/0001-90, pelo valor de R$ 3.032.883,00 (três milhões e trinta e dois mil e
oitocentos e oitenta e três reais). Informo ainda que o grupo 2 procedeu DESER T O.
Boa Vista/RR, 3 de outubro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 90037/2024-SRP/Processo nº 010989/2024-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada
pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a
quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado
pela empresa RORAIMA EXTINTORES, o mesmo foi respondido tempestivamente pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC. A resposta na íntegra encontra-se
acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na
oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021. O MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR,
representado pelo seu Prefeito Municipal, ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO, torna pública a
celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 006/2021, com a empresa R. A.
ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS, inscrita CNPJ Nº 04.281.378/0001-6, estabelecida
na rua Boa Vista S/N Centro - Caroebe - RR, neste ato representada pela senhora MAYSA
RUIZ DE LIMA, para fins de prorrogação de prazo do contrato 006/2021 por mais 12 (doze)
meses no valor mensal de R$ 4.450,00 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais),
totalizando o presente aditivo o valor total de R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e
quatrocentos reais), conforme no artigo 57 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde
Função programática: 10.301.5000.6036.0000/10.122.5500.6001.0000.
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.Fonte de Recursos: 310.019 - INC/ 300.000 - ASPS
Tipo de Empenho: GLOBAL. Data de assinatura do Termo aditivo: 06 de setembro de 2024.
GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Saúde
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024/DLC/PMC/RR
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024/SEMSA/PMC
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA, MUNICIPAL DE CANTÁ-
RR, CONVÊNIO Nº 27/2024- ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 11 de outubro de 2024 (sexta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 9 de outubro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação- DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AV I S O
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CP nº 028/2024
Processo n° 0500/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para
execução de serviços remanescentes da obra de calçamento e urbanização de logradouros
de uso público no município de Mucajaí/RR, com fundamento no princípio da supremacia
do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre observado o interesse
coletivo como fim maior a ser alcançado. A Comissão decide, dar conhecimento da
impugnação apresentada tempestivamente pela empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ n° 46.503.849/0001-89 e decide pela improcedência dos pedidos
formulados, mantendo-se o edital em seus termos originais. Na oportunidade, informamos
que a data e horário de abertura da referida licitação permanece inalterada.
Mucajaí - RR, 8 de outubro de 2024
À COMISSÃO