DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 Processo Licitatório: N.º 8024/2024 Contrato:
N.º 1006-2024 de 09/10/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA .
Contratada: EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 52.312.601/0001-33.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA
O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Descrição: Lote 03 - Projetor Portátil conforme termo de referência, Qtd 02, Marca Acer
X1129HP, Valor Unitário R$ 4.635,93, Valor Total R$ 9.271,86. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 Processo Licitatório: N.º 8024/2024 Contrato:
N.º 1007-2024 de 03/10/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA .
Contratada: ELITH INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ Nº 44.450.107/0001-07 Objeto:
AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR
DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Descrição:
Lote 04 - Notebook conforme termo de referência, Qtd 01, Marca Lenovo Modelo LOQ I5 FHD
- I5-12450H, Valor Unitário R$ 5.500,00, Valor Total R$ 5.500,00. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
AQUISIÇÃO DE PALLETS PLÁSTICOS E GAVETEIROS, DISPUTA: dia 23/10/2024 às 10:00 horas
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site
oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras
Arujá, 8 de outubro de 2024
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, no exercício das
atribuições legais, torna pública para conhecimento de todos os interessados, que foi
ADJUDICADO 
E
HOMOLOGADO 
o
PREGÃO 
ELETRÔNICO
nº.033/2024, 
Processo
nº.105/2024, do tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto á Aquisição de um Rolo
Compactador Vibratório com kit pata, de Peso Operacional 10.300 kg, para uso nas obras
de manutenção e conservação de estradas rurais não pavimentadas municipais do
município de Barra do Turvo/SP, pertinente ao convenio firmado com o ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento sob N° 940894/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico, para a empresa: X BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ,Inscrita no CNPJ
sob o nº 55.411.819/0001-33, ganhadora do Lote 01:- (Rolo Compactador Vibratório com
kit pata, de Peso Operacional 10.300 kg), pelo valor do item ganho de R$ 600.000,00
(Seiscentos Mil Reais).
Barra do Turvo, 7 de Outubro de 2024.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 445/2024 - Processo n. º 158.677/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 347/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM -
LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS -
MODO DE DISPUTA ABERTO
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE MÓVEIS, SENDO: ARQUIVO DE AÇO,
ARMÁRIO DE AÇO, BANCOS DE JARDIM, CADEIRA CAIXA GIRATÓRIA, CADEIRAS, LONGARINA ,
MESAS PARA REFEITÓRIO E SOFÁ, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO, CONSTANTE NOS
ANEXOS I E III DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período
para entrega das propostas: 11/10/2024 às 09h até 24/10/2024 às 09h. Data prevista para
abertura da sessão pública: dia 24/10/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da
Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º
andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e
telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou
através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 983472024, onde se realizará a
sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 9 de outubro de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 498/2024 - Processo n. º 158.748/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 386/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, LIC I T AÇ ÃO
EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO
AQUISIÇÃO DE 14(QUATORZE) CÂMERAS DE SEGURANÇA E 3(TRÊS) CÂMERAS
FOTOGRÁFICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO COMPLETA CONSTANTE NOS ANEXOS I E III DO
EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das
propostas: 10/10/2024 às 08h até 24/10/2024 às 08h59. Data prevista para abertura da
sessão
pública:
dia
24/10/2024
às
09h. Informações
e
edital
na
Secretaria
da
Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º
andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h
e telefone (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br,
ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-000xxx/2024 ou através do site
https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98386/2024, onde se realizará a sessão de pregão
eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 9 de outubro de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 528/2024 - Processo nº 158.646/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 448/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE -
EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO
AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) UNIDADES DE AR CONDICIONADO E 01 (UMA)
UNIDADE DE CLIMATIZADOR, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Período para entrega das propostas: 11/10/2024 as 08h até 25/10/2024 as 09h30. Data
prevista para abertura da sessão pública: 25/10/2024 às 09h30. Informações e edital na
Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila
Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das
13h às 17h e fones (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-000712/2024, ou
através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98448/2024 onde se realizará a
sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 9 de outubro de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Retificado
Processo 1790/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Av. Luiz Pereira de
Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Caio Arias Matheus, no uso de suas
prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem
possa interessar, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE EM PÓ INTEGRAL
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
conforme artigo 14, §1º, da Lei nº 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados neste edital
na Diretoria de Licitações e Contratos, do Município de Bertioga.
Período de divulgação da Chamada Pública: de 07/10/2024 à 07/11/2024.
Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 07/11/2024, às 10h00.
Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações, sito á Rua Luiz Pereira de
Campos nº 901, na Diretoria de Licitações e Contratos, Centro, Bertioga, São Paulo.
O
Edital 
estará
disponível 
no
endereço
acima 
e
através 
do
site
https://www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
Bertioga, 4 de outubro de 2024
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 67/2024-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do
Procedimento Licitatório, referente ao Pregão na Forma Eletrônica n°. 34/2024, com a
utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do
modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Produtos
Eletrônicos e Médico-Hospitalar para atender as necessidades do Governo do Município de
Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes
do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõem o
"Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A Sessão para
realização do Pregão terá início em 23 de outubro de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial
de Brasilia - D.F. E será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e
Contratações 
denominado
"Comprasnet" 
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°.
1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das
14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e
poderão 
ser
obtidos 
gratuítamente 
nos 
seguintes
endereços 
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico n°.
34/2024); 
Buritama 
(vtec.net.br)
- 
(Tipo: 
Pregão 
Eletrônico
n°. 
34/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 
(Modalidade 
da
Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no Departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 9 de Outubro de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo Administrativo N° 136/2024 - 09/10/2024
Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e projetos sociais do
município de cabrália paulista para o exercício de 2025 Recebimento das propostas: Das
16:00 horas do dia 11/10/2024 às 08:30 horas do dia 30/10/2024. Análise das propostas:
Das 08:30 às 09:00 horas do dia 30/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30
horas do dia 30/10/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: SCPI portal
de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar
edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na
prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0054/2024.
Após analisar todas as decisões do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
a qual optou, em seu julgamento pela(s) empresa(s) JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA, de
acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual
ADJUDICO e HOMOLOGO tal julgamento do objeto da presente licitação em favor da(s)
mesma(s) proponente(s) vencedora(s).
Cabreúva, 4 de outubro de 2024.
ANTONIO CARLOS MANGINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA:
FRANCO PRODUÇÕES LTDA
ME - DATA DO CONTRATO:
25/09/2024 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM GESTÃO CULTURAL PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA (PNAB), LEI Nº 14.399/2022, CONFORME ETAPAS DO TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO AO EDITAL, Estudo Técnico Preliminar - ETP, sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo; Valor: R$ 27.500,00; Vigência: 12 (doze) meses, com início
em 01/10/2024, extinguindo-se em 01/10/2025; Modalidade: Compra Direta nº 117/24.

                            

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