DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 264/2024 - Processo
Administrativo nº 9980/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Objeto - Fornecimento de gêneros
alimentícios, compreendendo açúcar para atender todas as secretarias e departamentos da
municipalidade. Referente - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Valor Total - R$ 43.689,96
(quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência
- 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto,
09 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e
Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina
Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
Reaberrtura
MENOR PREÇO POR LOTE
Processo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024
Contratação de empresa para recapeamento da travessa raquel de almeida, no
valor de R$ 62.131,61 (sessenta e dois mil, cento e trinta e um reais e sessenta e um
centavos). A presente sessão pública do dia 09/10/2024 da Concorrência Pública nº
008/2024 fica SUSPENSA, com reabertura de nova sessão nos seguintes termos: O
município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas
até as 8h59min do dia 04/11/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 04/11/2024.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br.
Aparecida-SP, 9 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Emergencial nº 9/2024. Dispensa de Licitação 34/2024. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: Sawber Express Serviços LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada para execução de serviços de motoboy. Prazo
contratual: 12 meses. Valor: 282.552,48. Assinatura: Nivaldo da Silva Santos/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo Administrativo nº 29994/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em
Locação com instalação de Concentradores de Oxigênio e cilindros e Equipamentos de Oxigenioterapia
incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para
atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes a rede Municipal de Saúde de Guarujá.
Tipo: Menor preço global
Modo de Disputa: Aberto
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br
UASG nº: 986475
Data de Disponibilização do Edital: 10/10/2024
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: (Horário Oficial de Brasília - DF) 24/10/2024 às 9h30.
Diretoria de Compras e Licitações
Telefone: (13) 33087000 ramal 7110
E-mail: pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que
na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link
"Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 9 de outubro de 2024.
MÁRCIO CHAVES PIRES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
2ª RETIFICAÇÃO. Objeto: Aquisição de 03 veículos minivan, 0km. O processamento desta
licitação será
realizado por intermédio do
Portal de Compras
da Prefeitura:
http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo
para envio da Proposta
Eletrônica: 10 de outubro de 2024. Abertura: 23 de outubro de 2024, às 09h01min.
Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.
Ibitinga, 9 de outubro de 2024.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTES
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
Contrato
nº 92/2024.
Pregão Eletrônico
nº 080/2024.
Processo Administrativo nº
7.363/2024.Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: LUIZ
ANTÔNIO PEIXOTO FRANCA - EPP CNPJ: 03.246.708/0001-15 Objeto: Aquisição de
equipamentos e acessórios da área cênica do TEATRO MUNICIPAL, contemplando iluminação
cênica e piso linóleo. Valor total: R$ 68.940,00 (Recurso Federal). Vigência: a partir da sua
formalização até o pagamento final.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
Contrato nº 93/2024. Pregão Eletrônico nº 080/2024. Processo Administrativo nº 7.363
/2024. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: ICOMEPS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME. CNPJ: 64.685.159/0001-70.
Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios da área cênica do TEATRO MUNICIPAL ,
contemplando iluminação cênica e piso linóleo. Valor total: R$ 21.840,00 (Recurso Federal).
Vigência: a partir da sua formalização até o pagamento final.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 60/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 284/2023
Referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava
Objeto PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA
A ESTRATÉGIA "E-SUS AB", INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES, APLICATIVOS,
TREINAMENTOS (PRESENCIAIS
E REMOTOS), BEM COMO
SUPORTE OPERACIONAL
DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO
Vigendo o aditivo de 11/10/2024 a 10/10/2025 DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401 10
301 0150 2120 0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 176 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL
020401 10 301 0150 2120 0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 177
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICO 0.05.13 310.002 SAÚDE-
GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal FISCAL DO CONTRATO MAURÍCIA BROCHADO
OLIVEIRA SOARES GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA CONTRATADA -
NYX SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1° Aditamento ao Contrato Nº
284/2022 Data da Assinatura do Aditivo 03/10/2024 Valor do Aditivo R$ 80.949,96 (oitenta
mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2024
PROCESSO Nº 192/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 88/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços de Levantamento
Planialtimétrico Georreferenciado. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 25 de outubro
de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado
obrigatoriamente até às 08h30min do dia 25 de outubro de 2024. Edital completo no site:
www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico Nº 57/2024 - Processo Administrativo nº 14.567/2024 do tipo
Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços de telefonia. Recebimento das Propostas a partir do dia
10/10/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 24/10/2024.
Disponibilidade
do 
Edital:
no
portal 
eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao.
Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone
(15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações,
no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
Itapeva, 9 de outubro de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024
Espécie: Contrato nº 211/2024, Referente a Concorrência nº 7/2024, Processo nº 228/24.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
construção da nova Unidade de Saúde - UBS Antônio Olbi, com fornecimento de materiais
e mão de obra, localizado na Rua Pedro Tofanello, nº 59, bairro Barão Ataliba Nogueira,
Itapira/SP. CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP. Data da
assinatura, 07 de outubro de 2024. VALOR (R$): 1.487.131,29 (um milhão quatrocentos e
oitenta e sete mil cento e trinta e um reais e vinte e nove centavos). Prazo de vigência: 12
(doze) meses- Prazo de execução 09 (nove) meses
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2023, REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL 069/2023, PROCESSO nº 0325/2023
TOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de captação,
armazenamento e distribuição de imagens e softwares destinados para a Secretaria de
Saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico
e financeiro resolvem prorrogar o contrato nº0189/23, com fulcro no artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA EPP. Data
de assinatura 04 de Outubro de 2024. Vigência: 12 meses. Valor contratual R$26.699,76
(vinte e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).
Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2024, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 48/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024
TOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
plataforma hidráulica, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais
necessários para atender as demandas do palco, no Parque Juca Mulato, neste município.
As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras,
resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0116/24, com fundamento no artigo 111,
da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO
LTDA. Data de assinatura 03 de Outubro de 2024. Prazo de vigência: 60 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Modalidade: Concorrência nº 3/2024. Processo nº 003/2024. Objeto: O presente processo
tem como objeto a Execução para conclusão de Obra Civil de Implantação de Sinalização
Turística nos Municípios do COMAM, de acordo com o Contrato de Repasse firmado entre
o Consórcio e o Governo Federal por intermédio do Ministério do Turismo, Contrato nº
883149/2019, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.bll.org.br. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.bll.org.br.
O Edital e anexos à disposição dos interessados a partir de 10/10/2024 no Setor
de Administração do Consórcio sito à Avenida Dr. Flávio Rocha, nº 500, Residencial São
Tomaz, na cidade de Franca-SP, Fone (16) 99191-6517, das 08h às 11h e das 13h às 17h,
ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br ou www.bll.org.br.
Franca-SP, 7 de outubro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Diretor-Presidente

                            

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