DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO Nº 095/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer
solução integrada de tecnologia da informação para atender à Prefeitura, Câmara
Municipal e o Instituto de Previdência Municipal de Jaborandi/SP, incluindo suporte técnico
e treinamento de pessoal pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO:
R$ 234.879,29 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e
nove centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global por Lote;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09 de Outubro de 2024 às 17H00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 24/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
10H00min
do
dia
24/10/2024;
LOCAL:
http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos
telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 9 de outubro de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO: 9521/24. Objeto: Contratação de instituição especializada em capacitação e
oficinas destinadas para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social vinculados à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e para usuários da Assistência Social do
municipio, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desta
prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do
Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº
14.133/201 e alterações posteriores a favor da empresa: CROB ASSESSORIA EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA. Habilitada para o Certame.
WILIAM JARDIM PINHEIRO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
D ES P AC H O
Termo de Autorização. Dispensa nº. 367/2024.
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do
Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa ALVES HOTEL
LTDA, CNPJ 43.086.701/0001-06, para prestação de serviços de Locação de Sala e Coffee
Break tipo Brunch para o evento Encontro Regional de Saúde do Trabalhador em Marília -
CEREST, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133/2021.
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024
Processo nº 7.930/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de
Grupo Gerador Para O Centro de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos
(CEADIM), LOCALIZADO À RUA PROFESSOR FLAVIANO DE MELO, Nº 435 - CENTRO, NESTE
MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EMPRESA VENCEDORA: SKY COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 23.388,00 (vinte e três mil, trezentos e oitenta e oito reais).
Mogi das Cruzes, 26 de setembro de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo nº 2.549/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais de
Consumo e Insumos de Enfermagem (SOLUÇÃO DE PVPI TÓPICO, ATADURA DE RAYON,
SCALP, LUVA DE PROCEDIMENTO, ALGODÃO HIDRÓFILO, ETC).
Empresas Vencedoras: LM FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; MASIF
ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA; MED CENTER COMERCIAL LTDA; INDALABOR - INDAIA
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA; MOMILLI COMERCIAL LTDA; RHODES DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA; INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA; PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; SELENIUM MEDICAL LTDA;
CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA; DORA MEDICAMENTOS LTDA; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA; JZ MERCANTIL LTDA; PIRA TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ROSICLER
CIRÚRGICA LTDA e DLM HOSPITALAR LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 3.398.839,05 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil,
oitocentos e trinta e nove reais e cinco centavos).
Mogi das Cruzes, 28 de agosto de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 010-3/2023
Processo nº 7.221/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB CÉSAR DE SOUZA
(CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MARCATTO, EEEB BEIJA FLOR,
LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO
XXIII, NESTE MUNICÍPIO.
FONTE CONTÁBIL: Os recursos são provenientes parte do Tesouro Municipal (5%)
e parte do Empréstimo Externo (95%), que o Município firmou com a Corporação Andina de
Fomento - CAF, em 2019, para financiar parcialmente Programa Mais Mogi Ecotietê.
EMPRESA VENCEDORA: BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 13.597.334,92 (treze milhões, quinhentos e noventa e sete
mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).
Mogi das Cruzes, 4 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 1506/2024
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra
aberta a licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024, Processo nº 1506/2024.
Resumo do objeto: Execução de obras de instalação de ramal urbano de rede primária com
posto de transformação de 112,50kva 127/220v, na escola municipal EMEI Orlando
Albernaz André Pereira da Silveira, no Município de Nhandeara-SP, conforme quantidades
e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será até às 08h00m do dia
25/10/2024. A abertura das propostas será no dia 25/10/2024, dando início da disputa de
preços no mesmo dia às 08h30m.
O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.
Nhandeara-SP, 9 de outubro de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Repetição
Edital Licitação: 33/SL/2024 PROCESSO: 497/SL/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA USO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP NO
DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024, às
8h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no
Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/,
com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL:
O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da
Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 9 de outubro de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, com sede na Rua XV de Novembro, nº
790 - Centro, através do Senhor Prefeito Municipal, Sr. MÁRIO DE FELÍCIO NETO, torna
público que realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública, que tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL para uso na Merenda Escolar, em cumprimento do estabelecido na Lei
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações posteriores, via
dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº
11.947/2009. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto
de venda até 09:00hs do dia 25/10/2024, no Departamento de Licitações desta Prefeitura
Municipal, sito à na Rua XV de Novembro, 970 - Centro - Paulo de Faria/SP.
O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal, Imprensa
Oficial do Estado de SP, Diário Oficial da União e por afixação no quadro do Paço
Municipal, para os fins da Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 2.247/2024
e 2101/2022. O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal,
sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs.
Paulo de Faria, 1º de outubro de 2024.
MÁRIO DE FELÍCIO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Processo Licitatório N.º 84/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomésticos
Para As Unidades Escolares do Município. Data e Horário 24/10/2024 ÀS 09:00 H. Edital Disponível
no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 9 de outubro de 2024.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
Processo Licitatório nº 85/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Para As
Unidades Escolares de Educação Infantil. Data e Horário 24/10/2024 ÀS 14:00 H. Edital Disponível
Nohttps://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 9 de outubro de 2024.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024 - SRP
Edital: 197/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: fita para impressão de chapa, setor
de patrimônio ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 24/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia
24/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024 - SRP
Edital: 204/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: materiais para manutenção de bens
imóveis ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 25/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 25/10/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro
TELEFONES:
(18)
3902
4411,
3902
4440,
39024456
SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024
Edital: 190/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: oficina de capoeira adaptada
ENCERRAMENTO: às 13h do dia 25/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 25/10/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 8 de outubro de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras