DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024
Processo Administrativo nº 105363/2024
OBJETO: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica especializada
nos Centros Distritais de Vigilância em Saúde e na Unidade de Vigilância de Zoonoses,
conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 850.570,40 (oitocentos e cinquenta mil, quinhentos
e setenta reais e quarenta centavos).
Vistoria Técnica até o dia: 24/10/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
25/10/2024
a 
partir
das
09h00m. 
Retirada
do
Edital:
Diretamente 
no
site
www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90232/2024) ou
gratuitamente
na 
íntegra
somente 
para
consulta
através 
do
site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 125431/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático de língua
inglesa, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 4.639.301,90 (quatro milhões seiscentos e trinta e
nove mil trezentos e um reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
23/10/2024
a 
partir
das
09h00m. 
Retirada
do
Edital:
Diretamente 
no
site
www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90281/2024))
ou 
gratuitamente 
na 
íntegra 
somente 
para 
consulta 
através 
do 
site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 140047/2024
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene,
conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 235.145,10 (duzentos e trinta
e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia 23/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site
www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90345/2024)
ou 
gratuitamente 
na 
íntegra 
somente 
para 
consulta 
através 
do 
site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Edital nº 89/2024. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) MOTOCICLETAS 300 CILINDRADAS, ZERO QUILÔMETR O,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA .
A Sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia 22.10.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 10.10.2024, através dos
Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo nº 044/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos diversos (equipamentos de saúde,
mobilário, eletrônicos, entre outros), através das emendas parlamentares nºs 2022.018.40363
e 2022.073.37037, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade
Pregão (Eletrônico) nº 046/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00
horas do dia 23/10/2024.
O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço
eletrônico 
https://www.rosana.sp.gov.br 
e/ou
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br
sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar
do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes
ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos
dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília).
Rosana, 2 de outubro de 2024.
JAIR FRANCISCO CAMARGO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Adm. N° 087/2024. OBJETO: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de
preços (srp) visando a aquisição futura e parcelada de produtos químicos para tratamento
e monitoramento da qualidade de água. TIPO: menor preço global. Forma de execução:
entrega parcelada. recebimento das propostas: a partir do dia 09/10/2024 até o dia
21/10/2024, às 08h45min. início da sessão de disputa de lances: dia 18/10/2024, às
09h00min. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA/DF. Local: portal bolsa de licitações
do brasil - bll - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado".
O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos
interessados na prefeitura municipal de SALTO GRANDE, situada Avenida Rangel Pestana,
nº
449, 
nesta
cidade,
no
horário 
normal
de
expediente
ou 
pelo
e-mail:
licitacao.saltogrande@gmail.com. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi
lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.
Salto Grande-SP, 9 de outubro de 2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024
JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo
presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que,
examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 016/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0592024 e, considerando o relatório da Comissão de
Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com
a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2024, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as
empresas vencedoras valor total: R$ 154.054,40 (cento e cinquenta e quatro mil e
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos): AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇO ES
LTDA (65817900000171) com os lotes: 47 no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais). MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A (05912018000183) com os lotes: 19,
27, 38 no valor total de R$ 5.575,00 (cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA (09315996000107) com os lotes: 74, 87 no valor total
de R$ 1.720,00 (um mil e setecentos e vinte reais). REALMED HOSPITALAR EIRELE ME
(04847959000118) com os lotes: 33, 37, 41, 50, 70 no valor total de R$ 4.625,00 (quatro
mil e seiscentos e vinte e cinco reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 4, 15, 22, 34, 52, 58, 68, 77 no valor
total de R$ 11.319,00 (onze mil e trezentos e dezenove reais). FRAGNARI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com os lotes: 17 no valor total de R$
3.920,00 (três mil e novecentos e vinte reais). MENER MEDICAMENTOS PERFUMARIA E
ALIMENTOS LTDA (08882699000172) com os lotes: 9, 36 no valor total de R$ 5.140,00
(cinco mil e cento e quarenta reais). R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA (06968107000104) com os lotes: 13, 28, 65, 71 no valor total de R$ 8.663,00 (oito mil
e seiscentos e sessenta e três reais). ILG COMERCIAL LTDA (20657155000102) com os lotes:
1, 2, 10, 23, 35, 51, 57, 60, 61, 64, 66, 76 no valor total de R$ 26.977,00 (vinte e seis mil
e 
novecentos
e 
setenta
e 
sete
reais). 
M&D
COMERCIAL 
HOSPTIALAR
LTDA
(33315644000128) com os lotes: 69, 73 no valor total de R$ 2.135,00 (dois mil e cento e
trinta 
e 
cinco 
reais). 
AVAREMED
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
EIRELI
(11195057000100) com os lotes: 3, 8, 16, 21, 54, 59 no valor total de R$ 30.576,80 (trinta
mil e quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP (05782733000220) com os lotes: 67, 81 no valor total de
R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 6, 7, 18, 20, 25, 31, 42, 43, 45, 55, 63, 72,
75, 78, 80, 83, 86 no valor total de R$ 20.093,40 (vinte mil e noventa e três reais e
quarenta centavos). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com os lotes: 62
no valor total de R$ 3.607,20 (três mil e seiscentos e sete reais e vinte centavos). ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03945035000191) com os lotes: 5, 11, 12, 14, 24,
26, 30, 32, 44, 46, 48, 49, 56 no valor total de R$ 19.325,00 (dezenove mil e trezentos e
vinte e cinco reais). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes:
29, 39, 53, 82, 85 no valor total de R$ 5.288,00 (cinco mil e duzentos e oitenta e oito
reais); somando o valor total registrado de R$ 154.054,40 (cento e cinquenta e quatro mil
e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), cujo o objeto da licitação constante: "ATA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS EM
LICITAÇÃO ANTERIOR PARA ATENDER AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA". Convoquem-se as
empresas interessadas para assinar os termos de Ata no prazo e condições estabelecidas,
sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90,
§ 5º da Lei 14.133/2021, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma
da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa-SP, 19 de setembro de 2024.
JARY AUGUSTO SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo
presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que,
examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 016/2024 -
PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 059/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em
conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado
tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local
próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa-SP, 19 de setembro de 2024.
VAGNER HERNADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
PROCESSO
Nº 18008/2024
AVISO DE
ABERTURA
OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS PARA COMPOR UM CADASTRO DE PARECERISTAS A FIM DE ATUAR DE
FORMA REMOTA EM FUTURAS COMISSÕES DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS, TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS E OUTROS OBJETOS DE CLASSIFICAÇÃO DA ÁREA
CULTURAL, HABILITADOS EM EDITAIS A SEREM PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO CARLOS. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de
Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe.
O 
edital
na 
íntegra
poderá 
ser
obtido 
no
site
http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser
feitas 
exclusivamente
por 
formulário 
eletrônico 
disponível
no 
link:
https://forms.gle/HgCJoEc8SCsD11qw7 até o dia 09 de novembro de 2024.
São Carlos, 3 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Esportes e Cultura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
PROCESSO Nº 15433/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NAS
REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, torna público o edital de CHAMADA
PÚBLICA em epígrafe.
O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/.
Os envelopes referentes a esta Chamada serão recebidos e protocolados até às 15h00 do dia
11/11/2024, e serão abertos de conformidade com as cláusulas e instruções do edital.
São Carlos, 3 de outubro de 2024.
JEFERSON DIEGO ALVES MOREIRA
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

                            

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