DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PMC
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SOB O
A Prefeitura Municipal do Município de Combinado, Estado do Tocantins, No
Uso de Suas Atribuições Legais e Constitucionais Torna Público A Adjudicação e
Homologação, do Processo de Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor
Preço Por Item, Sob O N° 009/2024 Pmc, Cujo O Objeto É Registro de Preço Para A Futura
e Eventual Aquisição de Combustível Destinado A Manutenção da Frota de Veículos e
Maquinários da Prefeitura Municipal de Combinado, do Fundo Municipal de Assistência
Social, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e Demais
Secretarias Deste Município, Em Conformidade Com As Informações, Especificações e
Quantidades Constante No Termo de Referência Em Anexo Ao Edital do Pregão Eletrônico
N° 009/2024 Pmc, Tendo Como Vencedores do Certame As Empresas: Irmãos Queiroz Ltda,
Inscrito(A) No Cnpj Sob O N° 08.086.368/0001-26, Com Sede Na Avenida Jk, S/N°, Quadra
02, Lotes 01 e 02, Bairro Parque dos Girassóis, Cep: 77.350-000, Cidade de Combinado,
Estado do Tocantins, Com O Valor Global Registrado de R$ 975.920,00 (Novecentos e
Setenta e Cinco Mil Novecentos e Vinte Reais).
Combinado- TO, 2 de outubro de 2024.
LINDOLFO DO PRADO NETO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO, ORIGEM: PREGÃO ELTRÔNICO N° PE/2024.009 PMC; CONTRATANTE:
PMC - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO; CONTRATADO(A): IRMÃOS QUEIROZ LTDA ;
INSCRITA NO CNPJ: 08.086.368/0001-26; OBJETO: Registro de Preço Para A Futura e
Eventual Aquisição de Combustível Destinado A Manutenção da Frota de Veículos e
Maquinários da Prefeitura Municipal de Combinado, do Fundo Municipal de Assistência
Social, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e Demais Secretarias
Deste Município, Em Conformidade Com As Informações, Especificações e Quantidades
Constante No Termo de Referência Em Anexo Ao Edital do Pregão Eletrônico N° 009/2024
Pmc; Valor Total do Contrato: R$ 975.920,00 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil Novecentos
e Vinte ReaiS); VIGÊNCIA: 30/09/2025, DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
EXTRATO CONTRATOS
CONTRATO Nº: 019/2024 / CONTRATO Nº: 020/2024 / CONTRATO Nº: 021/2024 e
CONTRATO Nº: 022/2024, ORIGEM: PREGÃO
ELTRÔNICO N° PE/2024.009 PMC;
CONTRATANTE: PMC - Prefeitura Municipal de Combinado; Contratado(A): Irmãos Queiroz
Ltda; Inscrita No Cnpj: 08.086.368/0001-26; Objeto: Registro de Preço Para A Futura e
Eventual Aquisição de Combustível Destinado A Manutenção da Frota de Veículos e
Maquinários da Prefeitura Municipal de Combinado, do Fundo Municipal de Assistência
Social, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e Demais
Secretarias Deste Município, Em Conformidade Com As Informações, Especificações e
Quantidades Constante No Termo de Referência Em Anexo Ao Edital do Pregão Eletrônico
N° 009/2024 Pmc; Valor Total do Contrato N° 019/2024: R$ 648.460,00 (Seiscentos e
Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Sessenta Reais); Valor Total do Contrato nº 020/2024:
R$ 12.880,00 (Doze Mil e Oitocentos e Oitenta Reais); Valor Total do Contrato nº
021/2024: R$ 121.580,00 (Cento e Vinte e Um Mil Quinhentos e Oitenta Reais); Valor Total
do Contrato nº 022/2024: R$ 193.000,00 (Cento e Noventa e Três Mil Reais); Vigência:
31/12/2024, Data da Assinatura: 02/10/2024. Combinado- TO, 2 de outubro de 2024.
LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito Municipal
ROSELI ANDRADE PINTO DO PRADO GESTORA DO FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
SORAIA MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA GESTORA DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO
DEUSELIA PALMEIRA DO PRADO GESTORA DO FUNDO MUN. SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 016/2024 - (PROC. ADM 1708/2024) que se realizará
dia
24
de
outubro
de
2024
as
08h00min
horas,
através
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preços para
futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais de Construção, acabamento,
elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e
reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal,
para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios
públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min
às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de
Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia /TO, 9 de outubro de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a
quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo
Aditivo de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: Construtora
ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Recuperação de Estradas Vicinais do
Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 08/12/2024 (a contar o prazo de vigência a partir
de 09/10/2024). Data da Assinatura: 09/10/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes -
Gestora Municipal, Contratante, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - CONTRATADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
Processo: 2928/2024 Pregão Eletrônico: 038/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Guaraí - TO Contratada: REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
30.260.538/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada para eventual aquisição
de veículos automotores novos, zero quilometro, sendo um veículo van 0 km original de
fábrica com acessibilidade para cadeirante, ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024,
mínimo: 20 lugares + 1, e um veículo sedan 0 km original de fábrica: ano/modelo 2024/2025
mínimo 2024/2024, 4 portas, motor 1.0 a 1.3. motor flex (biocombustível) veículo sedan 0 km
original de fábrica: ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, 4 portas, motor 1.0 a 1.3.
Motor flex (biocombustível), objeto das emendas Parlamentares n.º 11295419000123025 e
11295419000123026. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes; Sinomar Vaz Oliveira
Junior Data de Assinatura: 04/10/2024. Valor da Obra: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO
faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o
presente Termo Aditivo de Valor. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO.
Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47. Modalidade:
Tomada de Preço nº 2/2022. Objeto: Alteração do valor do contrato de Recuperação de
Estradas Vicinais, no Município de Guaraí, em virtude o reequilíbrio econômico financeiro
do contrato-repactuação de preços. Valor contratual acrescido em R$ 461.411,51
(Quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e um centavos).
Data da Assinatura: 09/10/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora
Municipal, CONTRATANTE, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Fundo Municipal de saúde de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais,
faz saber a todos interessados que aos 27/09/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o
resultado do Pregão Eletrônico 038/2024, cujo objeto contratação de empresa
especializada para eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilometro,
sendo um veículo van 0 km original de fábrica com acessibilidade para cadeirante,
ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, mínimo: 20 lugares + 1, e um veículo sedan 0
km original de fábrica: ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, 4 portas, motor 1.0 a
1.3. motor, flex (biocombustível) veículo sedan 0 km original de fábrica: ano/modelo
2024/2025 mínimo 2024/2024, 4 portas, motor 1.0 a 1.3. motor flex (biocombustível),
objeto das emendas Parlamentares n.º 11295419000123025 e 11295419000123026, a
empresa REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.260.538/0001-04, com
valor Global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), foi a vencedora desse certame, nos
termos da Ata de Sessão de Julgamento.
Guaraí - TO, 9 de outubro de 2024
WELLINGTON DE SOUSA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JAU DO TOCANTINS, Luciene Lourenço de
Araújo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o edital, e suas alterações,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão
no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, vem comunicar o
resultado do
processo de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº
001/2024, Processo
Administrativo nº 041/2024 finalizado sexta-feira, 4 de outubro de 2024 às 09:57, objeto:
Contratação de empresa especializada para revitalização de praça pública no município de
Jaú do Tocantins/TO, acordo com o objeto do Contrato de Repasse OGU n 931482/2022,
Operação 1083173-10, firmado com o Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano - Ministério das Cidades. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: R.
DE SOUSA CANDIDO LTDA (19449013000170) com o lote 1 no valor de R$ 403.596,83
(quatrocentos e três mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos),
Jaú do Tocantins /TO, 8 de outubro de 2024
LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO
Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU DO TOCANTINS, Estado do Tocantins,
pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º CNPJ Nº:
37.344.413/0001-01, com sede na Rua 02, N° 388, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste
ato representada por seu Gestora em exercício, a Senhora LUCIENE LOURENÇO DE
A R AU J O.
CONTRATADA: R. DE SOUSA CANDIDO EIRELLI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ sob o n. 19.449.013/0001-70, com sede Praça Principal, Lt. 07, Loteamento
São Francisco, Ipueiras/TO, neste ato representada pelo Sr. RONALDO DE SOUSA CANDIDO.
DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Público de
Convivência - CC, no município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse Nº
923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA, sob o regime de execução por empreitada global, em
conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-
financeiro, os quais integram o presente Edital - Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
DO PREÇO DOS SERVIÇOS - valor Global de R$ 403.596,83 (Quatrocentos e três mil,
quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)
DOS RECURSOS As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta
Concorrência Eletrônica correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a
seguir:
PROGRAMA: 03.0010.18.541.0032.2036
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSOS: 1.701.0000.000000 INTERVALO LIVRE UTILIZAÇ#O ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇ#O DIRETA - CONVENIO
DA VIGÊNCIA O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1118/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICI´PAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DE PARAISO - TO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024
ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 01/2024 da Ata de Registro de Preços nº 013/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico Nº 06/2024 do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
SOLICITAÇÃO: OFICIO SEMEC N° 93/2024 de 27 de setembro de 2024/ OFICIO SEMEC
N° 94/2024 de 27 de setembro de 2024.
ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: Anuência expedida aos 30 dias de setembro de
2024, através do OFÍCIO N° 028/2024.
ANUÊNCIA ÓRGÃO DETENTOR DA ATA: Anuência expedida dia 27 de setembro de 2024,
através de Oficio n° 093/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO.
CONTRATADO: MINART
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA
- CNPJ:
38.145.587/0001-08.
VALOR: R$ 623.568,50 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito e
cinquenta centavos)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES
(COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA MÃO DE OBRA QUANDO NECESSÁRIO) PARA
AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO - TO.
VIGÊNCIA: Da data de assinatura (01/10/2024 à 31/12/2024).
ORDENADOR SRA. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO - GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO- Gestora do Fundo Municipal de Educação. Em 01/10/2024
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