DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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PORTARIA Nº 1.120, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE COLLET BATTISTON para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Secretário Especial Adjunto, código CCE 1.17, na Secretaria Especial do Programa de
Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.121 - N O M EA R
PABLO BELLO ARELLANO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do
Ministério da Fazenda, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.122 - DISPENSAR
RICARDO GINICOLO BACELETTE do cargo de Chefe da Assessoria Especial Internacional do
Ministério da Pesca e Aquicultura, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.123 - N O M EA R
LARA MARTIM RODRIGUES SELIS, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério das
Mulheres, código CCE 3.15, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 11.967, de 27 de
março de 2024, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério
nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exoneração de TAÍS CERQUEIRA SILVA, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de outubro de 2024, Seção 2, página 1, onde se lê "EXONERAR", leia-se "EXONERAR,
a pedido".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 942, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR, a pedido,
CARLA
APARECIDA MAGALHÃES
CARSTEN BRAGA
DE MIRANDA
da Gratificação
de
Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Tratamento de Manifestações
da Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 07 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR, a pedido,
ELISABETH PEREIRA DUARTE da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da
Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-
Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º
de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 944, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR 
HEBERSSON NATALINO DE FREITAS GONZAGA da Gratificação de Representação de
Secretário, código GR-III, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de
setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 945, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR, a pedido, 
DANILA MOTA NUNES LISBOA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, bem como da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de
Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 07 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 946, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE HOLLERVEGER para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de
23 de dezembro de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 947, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR 
IKE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA da Gratificação de Representação de Assistente, código
GR-IV, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
a contar de 03 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 948, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LINO JOSE DE FIGUEIREDO NETO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas
da Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC nº 211,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 949, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA CRISTINA SANT'ANA DUSSE para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por GUILHERME MATOSO
MACEDO, da Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR