DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, a pedido
SÉRGIO AUGUSTO ZAMPOL PAVANI, Advogado da União, matrícula Siape nº 1312081, do
encargo de substituto eventual Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014839), da
Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual Residual, do
Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União, a contar de 9 de
setembro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 460, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência
da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000794/2023-01, resolve:
DISPENSAR
DEISE MENEZES NASCIMENTO, Especialista em Regulação da Aviação Civil, matrícula Siape
nº 1758225, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101402), da Coordenação-Geral de Governança da Estratégia, do Departamento de
Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 461, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
ERIKA MEDINA VALLADARES, Administradora, matrícula Siape nº 1155320, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101402), da
Coordenação-Geral de Governança da Estratégia, do Departamento de Governança Corporativa,
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 464, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o acórdão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no recurso extraordinário
em embargos de declaração no Mandado de Segurança nº 22724 - DF (2016/0190221- 0),
transitado em julgado, o art. 19 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, e o que consta
do Processo Administrativo nº 00404.003056/2024-59, resolve:
Art. 1º Ratificar a Portaria AGU nº 115/2017, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de março de 2017, que transpôs a servidora inativa ÂNGELA LOBO CARVALHO
DA SILVA, com o respectivo cargo, para a extinta carreira de Assistente Jurídico da
Advocacia-Geral da União, criada pelo art. 20, inciso III, da Lei Complementar nº 73, de 10
de fevereiro de 1993, cujo cargo foi posteriormente transformado em cargo de Advogado
da União da carreira de igual denominação da Advocacia-Geral da União, convolando-a em
ato de cumprimento definitivo, com a retirada de sua condição sub judice.
Art. 2º Determinar que se promova o respectivo apostilamento.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 466, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, pela Portaria Normativa AGU n° 136, de 9 de maio de 2024, pela Portaria AGU n° 78,
de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002998/2024-50, resolve:
Art. 1º Ceder o Advogado da União, ALAN PINTO TEIXEIRA ALVES, matrícula
Siape nº 1355438, para exercer o cargo de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete
do Ministro Teodoro Silva Santos, no Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no
referido cargo comissionado.
Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o Advogado da União
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º O Advogado da União deverá se apresentar imediatamente ao titular da
Procuradoria-Geral da União ao término da cessão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.181, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.128931/2024-25, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
IGOR RENATO COUTINHO VILELA, matrícula Siape nº 1729734, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101334), da
Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de
9 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.231, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000514/2023-17, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, matrícula Siape nº 1305775, Contador, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da Coordenação
de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.232, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000514/2023-17, resolve:
DISPENSAR
CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, matrícula Siape nº 1305775, Contador, do encargo de
substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da Coordenação de
Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.247, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006378/2023-79, resolve:
D ES I G N A R
ALAN WALLACE ANTUNES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1660104, Agente Administrativo,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126),
da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 14
de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 161, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º,
inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VICTÓRIA FERNANDES SALIBA REBOUÇAS para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Patrocínios do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 26 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
27 de setembro de 2024, Edição nº 188, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento do País da
servidora RAQUEL SEPULVEDA TEIXEIRA, onde se lê:"... no período de 26 de setembro a 02 de
outubro de 2024...", leia-se:"... no período de 26 de setembro a 04 de outubro de 2024...".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.343, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082390/2023-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2024, MYLENA DE SOUSA VAZ,
matrícula SIAPE nº 3375771, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.05, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro, ficando
dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.312, de 2 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2024, Seção 2, Página 4:
Onde se lê: "(...) DESIGNAR ELCIO SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1815250, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. "
Leia-se: "(...) DESIGNAR ELCIO SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1815250, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando os atos convalidados, a contar de 1º de outubro de 2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.311, de 2 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2024, Seção 2, Página 4:
Onde se lê: "(...) DISPENSAR LAUDICEA AUGUSTO ALVES DE MELO, matrícula
SIAPE nº 1001, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07."