DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.120/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar das Funções Comissionadas Executivas (FCE), por motivo de
aposentadoria, os servidores civis, conforme abaixo:
I - a partir de 10 de setembro de 2024, da FCE 1.05, de Chefe de Serviço,
alocada na Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG), a Enfermeira, 85.0080.28, Matrícula
SIAPE 0957491,
ELIANE MARZY DOS SANTOS
RAMIRES, conforme a
Msg R-
192020Z/SET/2024, da PNRG; e
II - a partir de 29 de agosto de 2024, da FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada
no Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG), o Agente Administrativo,
10.3527.08, Matrícula SIAPE 0957432, MILTON RENATO DA ROSA NUNES, conforme a Msg
R-301150Z/JUL/2024, do CeIMRG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.121/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve: Art. 1º
Dispensar das Funções Comissionadas Executivas (FCE), a partir de 13 de setembro de
2024, os servidores civis, conforme abaixo:
I - da FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada na Diretoria de Hidrografia e
Navegação (DHN), o Agente Administrativo, 85.3323.30, Matrícula SIAPE 0970616, CARLOS
EDUARDO TAYLOR MARCH, conforme a Msg R-161812Z/SET/2024, da DHN; e
II - da FCE 2.02, de Assistente Técnico, alocada no Instituto de Pesquisas da Marinha
(IPqM), o Tecnologista, 86.2387.87, Matrícula SIAPE 0972750, PEDRO CUNHA CAMPOS
ROQUETTE, por motivo de aposentadoria, conforme a Msg R-171322Z/SET/2024, do IPqM.
Art. 2º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2024, da FCE 1.02, de Chefe
de Setor, alocada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), por motivo de
aposentadoria, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, 85.0161.10, Matrícula SIAPE
0977595, JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA, conforme a Portaria nº 2.047/2024, desta Diretoria,
publicada no DOU n° 178, de 13 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.157/DPM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar os Substitutos
Eventuais para Titulares de Cargos
Comissionados Executivos (CCE) e de Função Comissionada Executiva (FCE), alocados na
Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB), conforme abaixo especificado:
. .FUNÇÃO 
DE
CONFIANÇA DO
TITULAR
.TITULAR
.SUBSTITUTO EVENTUAL
. .CCE 1.13
.MARLI HELENA DE PAIVA Denominação
da
Função: 
Coordenadora-Geral
do
Pessoal Civil
NIP: 85.9132.94
Matrícula SIAPE: 0958095
.MARIA
DE 
FÁTIMA
DE
MEDEIROS
NIP: 81.0030.56
Matrícula SIAPE: 0957966
. .CCE 1.10
.MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
Denominação da Função: Coordenadora de
Gestão de Pessoas
NIP: 81.0030.56
Matrícula SIAPE: 0957966
.MARIA DE FÁTIMA BENÍCIO
DOS SANTOS
NIP: 10.3465.71
Matrícula SIAPE: 0957791
. .CCE 1.10
.ANGELINO RODRIGUES RAMOS
Denominação da Função: Coordenador de
Veteranos e Pensionistas Civis
NIP: 77.1007.94
Matrícula SIAPE: 0957931
.AURICÉLIA 
MARIA
DE
SOUSA
NIP: 95.0070.59
Matrícula SIAPE: 1109727
. .FCE 1 10
.LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
Denominação da Função: Coordenadora
de Carreira do Pessoal Civil
NIP: 95.1351.97
Matrícula SIAPE: 1182677
.FÁTIMA DE SENA GUERRA
NIP: 86.6741.11
Matrícula SIAPE: 0973557
. .FCE 1 07
.AURICÉLIA MARIA DE SOUSA
Denominação da Função: Chefe da Divisão
de Proventos
NIP: 95.0070.59
Matrícula SIAPE: 1109727
.MARIA 
LUCINETE
ELEUTÉRIO DA SILVA
NIP: 85.0715.44
Matrícula SIAPE: 0958040
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria no 1.476/DPM, de 18 de maio de 2023.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.764, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60080.000370/2024-10, resolve:
DISPENSAR o Suboficial (MB) MARCELO PEREIRA DA SILVA da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 19 de setembro de 2024.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.765, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de
10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de
27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000370/2024-10, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (MB) MARCOS ANDRÉ DE SALES RIBEIRO para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e
Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.767, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60080.000385/2024-70, resolve:
DISPENSAR o Primeiro-Sargento (EB) FELIPE DALENOGARE ALVES da função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 11 de outubro de 2024.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.768, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60080.000385/2024-70, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (MB) TARCÍSIO GONÇALVES RIBEIRO para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 11 de outubro de 2024.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.741, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002200/2024-09, resolve:
DISPENSAR o ST (EB) MÁRCIO ROBERTO AMARAL DE AQUINO de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 04 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.742, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000370/2024-10, resolve:
DISPENSAR o SO (MB) MARCELO PEREIRA DA SILVA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 19 de setembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD N° 4.754, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, Portaria Normativa MD nº 4, de 29
de janeiro de 2018, na Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo no 19958.208077/2024-21, resolve:
CESSAR a contar de 3 de outubro de 2024, os efeitos financeiros da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), de Nível Superior,
da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal
(CGSPC/DEPES), da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD),
concedida ao servidor DAMESON DA SILVA BRITO, matrícula Siape nº 1192913, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, Nível Superior (NS).
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CONJUNTA N° 10, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no item
2 da alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
alterada pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no § 2º do art. 37
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o previsto no § 3º do art. 14 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DANILO MARCONDES DE SOUZA NETO
Matrícula SIAPE:1422506
Código da vaga: 556943
Da: Escola Superior de Guerra
Para: Comando da Marinha - Escola de Guerra Naval
Processo: 60631.001379/2024-56
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0553713
Do: Comando da Marinha - Escola de Guerra Naval
Para: Escola Superior de Guerra
Processo: 60631.001379/2024-56
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas