DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 710/CPESFN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da
subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº
134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art.
81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar);
e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima
de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo
de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2),
após o seu desligamento, por não atender o previsto na alínea e do inciso 3.5.7 e de acordo
com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA
26JUL2024
CB-FN-IF 15.1979.13 ALCINO VICENTE DA SILVA NETO
Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira
Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem o previsto na alínea d do
inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº
149/MB/MD/2019:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
04ABR2024
SD-FN 17.0387.74 LUCAS SILVA FURTADO DOS SANTOS
0 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 17.1500.78 JOÃO VICTOR THOMAZ DE JESUS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
06FEV2024
SD-FN 18.0533.78 HEITOR DA SILVA RIBEIRO
0 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 16.1426.83 WILLIAN DA SILVA FARIA DOS SANTOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
0 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 16.1470.81 DIOGO FERREIRA DOS SANTOS;
SD-FN 16.1474.21 VITOR COSTA ARISTIDES SANTOS;
SD-FN 16.1489.91 CARLOS ALBERTO BRANDÃO DE LIMA FURTADO; e
SD-FN 16.1453.48 LUHAN DE JESUS MARTINS.
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
0 2 AG O 2 0 2 3
SD-FN 16.1513.21 ALEX SANDERS LITTIG
0 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 16.1490.50 WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
31JUL2024
SD-FN 17.1500.86 JEFFERSON ROCHA SILVA
COMPANHIA DE POLÍCIA
0 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 16.1493.43 GABRIEL AUGUSTO PACHECO BRANDÃO
ASSISTÊNCIA MILITAR DA MARINHA NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - RIO DE JANEIRO
0 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 16.1428.88 FRANCISCO ANDERSON GOMES PAIVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
0 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 16.1439.73 LUCAS SOUZA MONTEIRO
Art. 3º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira
Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso
3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº
342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
1 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 19.1208.51 THAYRONE DOS SANTOS SOUZA FERNANDES; e
SD-FN 19.1196.31 JEAN RENO DE SOUSA.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
31JUL2024
SD-FN 17.1398.72 RAPHAEL DA SILVA PEDROZA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
1 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 19.1248.13 LUIS FERNANDO CORDEIRO SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
1 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 19.1207.61 LUCAS QUEIROZ GONÇALVES
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
31JUL2024
SD-FN 95.0740.91 JOÃO VINICÍUS DE QUEIROZ;
SD-FN 17.1502.81 LUCAS MARIANO DA CONCEIÇÃO; e
SD-FN 17.1448.25 GABRIEL CASTILHOS RIBEIRO.
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
31JUL2024
SD-FN 17.1449.14 GLAUBER DOS SANTOS DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
31JUL2024
SD-FN 17.1421.48 ARTHUR MIRA DE ASEVEDO
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
07JUL2024
SD-FN 22.0415.41 MATHEUS QUIRINO DE OLIVEIRA
31JUL2024
SD-FN 17.1353.38 FELIPE DE AGUIAR VICENTE; e
SD-FN 17.1444.34 ARNOLD DOS SANTOS DE CARVALHO.
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
31JUL2024
SD-FN 17.1442.21 ERICK EDUARDO CORRÊA ARÁUJO
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
1 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 19.1209.07 YURI DA SILVA ROSA GUERRA
COMPANHIA DE POLÍCIA DO BATALHÃO NAVAL
1 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 19.1242.79 DANIEL FIRMINO PRATA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
31JUL2024
SD-FN 17.1455.62 LIVIGNSTON RAPOSO DE SOUZA
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
1 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 19.1242.44 CLAUDIO DOS SANTOS LYRIO; e
SD-FN 19.1217.33 LUCAS VASCONCELOS DA SILVA.
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde
servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 713/CPESFN, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, em conformidade com o inciso III do § 1º
do art. 2º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022 e nos termos da Decisão Judicial
proferida nos autos do Processo nº 1003749-40.2024.4.01.3900, que tramita perante a 2ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 155/2024 deste Comando, que reintegrou
ao Serviço Ativo da Marinha o SD-FN 18.1258.41 JOÃO VICTOR DA SILVA PALHETA.
Art. 2º Encostar o SD-FN 18.1258.41 JOÃO VICTOR DA SILVA PALHETA, ao 2º
Batalhão de Operações Ribeirinhas (2ºBtlOpRib), para fins de tratamento de saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 274/DPC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-
314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 11 de outubro de 2024, o CMG (RM1)
06.3232.19 ALVARO CALIL FREITAS E ALVAREZ, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 178/DPC, de 11 de julho de 2024, de acordo com a alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 ( 6a Revisão - Mod.4).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
.Vagas Existentes
.Militares TTC Contratados
.
.
.DPC
.C I AG A
.DPC
.C I AG A
. .Oficiais .84
.4
.1
.56
.23
. .Praças .87
.4
.3
.42
.38
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Vice-Diretor
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.174/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria no
57/2024, da DGPM, resolve:
Art. 1º Incluir no preâmbulo da Portaria nº 1433/2024, desta Diretoria,
publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2024, Seção 2, edição nº 133, o inciso XIV
do art. 6º, da Lei nº 7.713/1988.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.175/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria no
57/2024, da DGPM, resolve:
Art. 1º Incluir no preâmbulo da Portaria nº 1434/2024, desta Diretoria,
publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2024, Seção 2, edição nº 133, o inciso XIV
do art. 6º, da Lei nº 7.713/1988.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.176/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria no
57/2024, da DGPM, resolve:
Art. 1º Incluir no preâmbulo da Portaria nº 1158/2024, desta Diretoria,
publicada no Diário Oficial da União em 04/06/2024, Seção 2, edição nº 105, o inciso XIV
do art. 6º, da Lei nº 7.713/1988.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.232/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o cdo na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B
da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94
e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisontios I, II, III e IV
do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos
do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:
CMG 87.2637.69 ROGÉRIO BRASIL DE CARVALHO;
CMG 87.2665.55 JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA;
CMG 87.3006.99 CRISTIANO DA COSTA VINAGRE;
CMG 87.3025.78 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA;
CMG 06.5720.22 EDUARDO RODRIGUES DE PAULA;
CMG 87.3021.61 MARCIO ANDRÉ MOREIRÃO DA CRUZ;
CMG 87.3019.46 LUÍS CARLOS SIMTOB MARQUES;
CMG 87.3029.93 ROBSON RODRIGUES DA SILVA;
CMG 06.8019.86 LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO;
CMG (IM) 87.3002.14 ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA CÔRTES;
CMG 87.3031.91 TARCISO ABRANCHES DE ALBUQUERQUE;
CMG 87.3012.11 FLÁVIO DE QUEIROZ GUIMARÃES;
CMG 87.3011.64 FELIPE OTAVIO MELO JÁCOME GURGEL;
CMG 87.3028.45 RODRIGO BASTOS RIBEIRO;
CMG (IM) 87.3009.23 EVERTON DE GÓES;
CMG (IM) 87.3029.85 RICARDO BERNARDES DA CUNHA; e
CF 06.8290.66 CLÁUDIO LUIS ESTRELLA PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA