DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
nomeado pela Portaria nº 184 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 21 do Decreto 11.342 de 1º de janeiro de 2023, e considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar ARTUR ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, SIAPE 1913967, para
exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto Interino e assinar documentos
pertinentes aos atos administrativos desta Secretaria, relativos à emissão de Notas de
Créditos, Notas de Empenho, Ordens Bancárias e demais documentos correlatos, nos dias
10 e 11 de outubro de 2024, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, em atenção
às competências previstas no art. 22 incisos V, X e XII, e art. 24 inciso XVII do Decreto nº
11.691, de 05 de setembro de 2023, considerando o disposto na Portaria SESu nº 510, de 21
de agosto de 2006 e ainda o disposto no Edital Nº 03, de 09 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear, conforme o Art. 2º da Portaria nº 510/2006, os membros da
Comissão Técnica para seleção dos estudantes estrangeiros inscritos no Programa de
Estudantes-Convênio de Graduação para o ano letivo de 2025:
I - Jaqueline Pinheiro Schultz, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
da Educação Superior, que exercerá a Presidência da Comissão;
II - Jonas Paloschi, da Divisão de Cooperação Educacional do Instituto
Guimarães Rosa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que exercerá a Coordenação
Administrativa da Comissão;
III - Vagda Gutemberg Gonçalves Rocha, representante do Fórum Nacional de
Pró-Reitores de Graduação (FORGRAD);
IV - Sandro Augusto Silva Ferreira, representante do Fórum Nacional de Pró-
reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE);
V - Eneida Soanne Matos Campos de Oliveira, representante da Associação
Brasileira de Educação Internacional (FAUBAI);
VI - Anderson Viçoso de Araujo, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
(UFMS), como representante da região centro-oeste;
VII - Ana Carolina Melotti Justiniano, da Universidade Federal do Sul da Bahia
(UFSB), como representante da região nordeste;
VIII - Adila Maria Taveira de Lima, da Universidade Federal de Tocantins (UFT),
como representante da região norte;
IX - Aluisio Augusto Cotrim Segurado, da Universidade de São Paulo, como
representante da região sudeste;
X - Viviane Baggio Furtoso, da Universidade Estadual de Londrina, como
representante da região sul;
XI - Renata Bielemann, representante do Colégio de Gestores de Relações
Internacionais das IFES (CGRIFES);
XII - Mônica Maria Montenegro de Oliveira, representante do Conselho
Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
( CO N I F ) ;
XIII - Rogério Alves de Souza Almeida, representante da Universidade de Brasília (UnB);
XIV - Vanderleia Lucia de Souza, representante da Universidade Federal do
Ceará (UFC);
XV - Sabi Yari Moïse Bandiri, representante da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
XVI - Leila Yatin, representante da Universidade Federal da Integração Latino
Americana (UNILA);
XVII - Natália Tossatti, representante
do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
Art. 2º Compete à Comissão Técnica, em complemento ao Art. 1º da Portaria nº
510, de 21 de agosto de 2006, a análise de conformidade, seleção e classificação das
candidaturas.
Art. 3º A Comissão Técnica se reunirá nos dias 15, 16, 17 e 18 de outubro de
2024, de forma presencial, em Brasília-DF, com qualquer número de seus membros
nomeados, e será considerada concluída ao final desse prazo pelo representante do
Ministério da Educação (MEC).
Art. 4º Casos omissos nesta Portaria serão definidos pelos representantes do
MEC e do MRE.
Art. 5º A participação dos membros referidos no artigo 1º será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo
concluída após a publicação do resultado final do processo de seleção de alunos para o
PEC-G para o ano de 2025.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.598 - Tornar sem efeito os itens 7, 10 e 11 da Portaria nº 1.503 de 20 de setembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2024, nas páginas 18
e 19, Seção 2, que trataram das nomeações de EDIGAR PIEROTT TORRES, JEFERSON
OLIVEIRA REZENDE e VITOR DE CARVALHO CRUZ, respectivamente, para o cargo de
Assistente em Administração, por motivo de renúncia.
Nº 1.599 - Tornar sem efeito o item 2 da Portaria nº 1.502 de 20 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2024, na página 18, Seção 2,
que nomeou RANAY NÓBREGA TEIXEIRA DE LIMA, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais, por motivo de renúncia.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual da Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 776, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de outubro de 2024, o cargo ocupado por Paula
Rodrigues da Silva, Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação D-II,
Padrão de Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 3307441, em decorrência de posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Cumpre informar que a presente portaria
impossibilita à recondução, considerando o art.29 da Lei 8.112/90. Processo administrativo
23040.005423/2024-21.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.278 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora RUBYA MARA REZENDE MADELLA
MARTINS, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2235348, da função de Diretora de Políticas
de Educação Profissional - DIPED, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 9 de outubro de 2024.
Nº 1.279 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ADERLÂNDIA MARIA LEITE SANTIAGO DE SOUZA,
TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 3006549, da função de Diretora de Políticas de Graduação -
DIPGR, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 9 de outubro de 2024.
Nº 1.280 Art. 1º NOMEAR, de ofício, o servidor DIEGO VIANA MELO LIMA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1634430, para função de Diretor de Políticas de Graduação - DIPGR,
código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.281 Art. 1º NOMEAR, de ofício, a servidora ANA CLÁUDIA DE SOUZA GARCIA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1988716, para função de Diretora de Política de Educação profissional
- DIPED, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.282 Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 11 de outubro de 2024, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Assistente de Aluno, código
de vaga nº 0960246, ocupado pelo servidor VANDOI DE ARAUJO COSMO, matrícula SIAPE nº
2234020, no Campus Xapuri, nos termos do Processo SEI nº 23842.006113/2024-98.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.057, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.001129.2022-90, resolve:
Art. 1º Alterar o período da prorrogação do afastamento para cursar pós-
graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na Universidade do Minho, em
Braga/Portugal da servidora TATIANA DUARTE DA SILVA, Siape n° 2952048, ocupante do
cargo efetivo de Pedagoga, em razão de homologação de licença para tratamento de
saúde, estabelecendo o novo período de 21/8/2024 a 16/9/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 209 - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 30/09/2024, o servidor Francisco
Herculano Carneiro de Souza, matrícula/SIAPE n° 2614212, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função gratificada de Coordenador de Estágio, código FG-04, do IFAM - Campus
Presidente Figueiredo.
Nº 210 - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 30/09/2024, o servidor Ícaro Soares Assis,
matrícula/SIAPE n° 1261571, ocupante do cargo Professor EBTT, para assumir função gratificada
de Coordenador de Estágio do IFAM Campus - Presidente Figueiredo, código FG -04.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 758 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem a Portaria nº 1.115/GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os
termos do Memorando Eletrônico nº 87/2024 - DIREC/CMC, de 02.10.2024, resolve:
DISPENSAR a pedido, a partir de 1º.10.2024, o servidor ERICK RODRIGO SANTOS
ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2114082,
da Função Gratificada de Coordenador de Integração Escola-Empresa do Campus Manaus-
Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
(*) Republicada por ter saído com incorreções no original. Publicado em: 07.10.2024.
Edição: 194. Seção: 2. Página: 18.
PORTARIA Nº 773 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem a Portaria nº 1.115/GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os
termos do Memorando Eletrônico nº 92/2024 - DIREC/CMC, de 04.10.2024, assim como do
Memorando Eletrônico nº 20/2024 - CMS/CMC, de 04.10.2024, resolve:
DESIGNAR, a partir desta, a servidora JOELMA PAZ DA SILVA, Assistente Social,
Matrícula SIAPE Nº 1693389, para responder pela Função Gratificada de Coordenadora de
Integração Escola-Empresa deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02;
EDSON VALENTE CHAVES

                            

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