DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.388, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23847.000966/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JESUÍTO SOARES DE SOUZA, SIAPE 2259467, chefe
de gabinete da Direção Geral, para a função de ordenador de despesas substituto, do
Campus Santo Antônio de Jesus, a contar de 21/08/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2665 de 27 de julho de 2023, que designa a
servidora Renata Maria de Souza, SIAPE 1357012, como ordenadora de despesas substituta
do Campus Santo Antônio de Jesus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 786/REITORIA/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001479.2024-71, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS RAMON GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1483850, SIAPECAD nº
01577760, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação de Comunicação Social do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG
- 01, do(a) Coordenação de Comunicação Social do Campus Brasília. Efeitos a partir de 07
de outubro de 2024.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 788/REITORIA/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000649.2024-41, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA MARCELA DE OLIVEIRA MAGALHAES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363974,
SIAPECAD nº 01878043, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Lic. Letras Inglês do Campus Riacho Fundo, da
função de Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic. Letras Inglês do
Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 789/REITORIA/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo 23511.000650.2024-76, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KARLA AMANCIO PINTO FIELDS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3938895, SIAPECAD nº
01720587, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Riacho Fundo, da função de
Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado Hospedagem do
Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.799, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.008189/2024-68, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos integrais ao
servidor FRANCISCO ALMEIDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1342691, Classe/Nível D404, nos termos do art. 40,
§1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acolhida
pela EC nº 41/2003 c/c art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.140, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, bem como os demais
termos do processo nº 23243.004657/2021-21, resolve:
Art. 1º A servidora ALIANE LOUREIRO KRASSMANN - matrícula Siape nº
1874400, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Analista de
Tecnologia da Informação - fica dispensada, a partir de 6 de setembro de 2024, da função
de Coordenadora de Sistemas, Código da função FG-0002, na Coordenação de Sistemas, na
Reitoria do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Revoga a Portaria Eletrônica nº 1066 / 2024 - GRE, de 17 de setembro
de 2024, publicada no DOU nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.142, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, bem como os demais
termos do processo nº 23873.004109/2024-28, resolve:
Art. 1º A servidora KARINA WIECHORK - matrícula Siape nº 1153089, ocupante
do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da Informação -
fica designada para exercer, a partir de 6 de setembro de 2024, a função de Coordenadora
de Sistemas, Código da função FG-0002, na Coordenação de Sistemas, na Reitoria do
Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Revoga a Portaria Eletrônica nº 1039 / 2024 - GRE, de 10 de setembro
de 2024, publicada no nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.151, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando os demais termos do
processo nº 23873.004869/2024-35, resolve:
Art. 1º Concede, a contar de 18 de setembro de 2024, pensão vitalícia, a
dependente MARA ROSANE MACAGNAN, na qualidade de ex-cônjuge, equivalente a uma cota
parte (35%) dos 70% da média das remunerações, pelo falecimento ocorrido em 18 de
setembro de 2024, do servidor aposentado ALCIDES MACAGNAN, matrícula SIAPE nº 49971.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.152, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando os demais termos do
processo nº 23873.004869/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 18 de setembro de 2024, pensão vitalícia, a
dependente ARLETE DE FÁTIMA BORDIN, na qualidade de companheira, equivalente a uma
cota parte (35%) dos 70% da média das remunerações, pelo falecimento ocorrido em 18 de
setembro de 2024, do servidor aposentado ALCIDES MACAGNAN, matrícula SIAPE nº 49971.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 870, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de
29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.––CO N S I D E R A N D O :
- O Ofício nº 8/2024 - DECBJI/DGCBJESUS/IFFLU, constante no Processo nº 23323.001333.2024-
94; - O Edital nº 30 - DGCBJESUS/IFFLU, de 16 de julho de 2024, aditivado pelo Edital 37 -
DGCBJESUS/IFFLU, de 8 de agosto de 2024 e o Edital nº 42 - DGCBJESUS/IFFLU, de 27 de agosto
de 2024, que homologa o Processo de Consulta à Comunidade Acadêmica para Recomposição
das Coordenações de Curso do IFFluminense - Campus Bom Jesus do Itabapoana, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados
no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função que ocupam constantes do quadro a seguir:
. .Matrícula
SIAPE
.Nome
do(a)
Servidor(a)
.Cargo
.Denominação
da
Função
.Código do
Cargo/
Função
.
.2168900
.Carlos
Silva
Dambroz
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador do Curso
Técnico
em
Meio
Ambiente
.FC C
.
.2079043
.Marcione
Degli
Esposti Tiradentes
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenadora do Curso
Técnico em Química
.FC C
Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados
no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocuparem as funções constantes do quadro a
seguir:
. .Matrícula
SIAPE
.Nome
do(a)
Servidor(a)
.Cargo
.Denominação
da
Função
.Código do
Cargo/
Função
.
.3324153
.Gustavo
Lemos
Rocha
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador do Curso
Técnico
em
Meio
Ambiente
.FC C
.
.1341483
.Higor Lima da Silva
Pré
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador do Curso
Técnico em Química
.FC C
Art. 3º REDESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense,
lotados no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocuparem as funções constantes do quadro
a seguir:
. .Matrícula
SIAPE
.Nome
do(a)
Servidor(a)
.Cargo
.Denominação
da
Função
.Código do
Cargo/
Função
.
.1272058
.Alisson Rodrigues
Jordão
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador do Curso
Técnico
em
Agropecuária
.FC C
.
.1058954
.Christyane
Bisi
Tonini
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenadora do Curso
Superior de Ciência e
Tecnologia
de
Alimentos
.FC C
.
.1961867
.Ianne
Lima
Nogueira
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenadora do Curso
Técnico em Informática
.FC C
.
.1163068
.Luiz Carlos Ferreira
Garcez
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador do Curso
Superior de Engenharia
de Computação
.FC C
.
.1748517
.Marisa
Carvalho
Botelho Ribeiro
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenadora do Curso
Técnico em Alimentos
.FC C
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIMONE VASCONCELOS SILVA
Reitora em Exercício
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