DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.260 - REITORIA/IFG, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002325/2024-80, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, para o
cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
02/12/2022, código de vaga 0017799 (posse em outro cargo inacumulável de Fabricia
Umeno Ferreira, Portaria 1738, de 15/08/2024, DOU 16/08/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.565 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.045445.2024-97, resolve:
Designar o (a) servidor (a) VANDA MARINHA SILVA GOMES, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Agroindústria (FUC-01), na Modalidade EJA do (a) Campus Caxias, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.568 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
Processo nº 23249.041764/2024-23, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Revisor de Textos Braille, do (a) Campus São
Luis - Monte Castelo, ocupado pelo (a) servidor (a) Fabiane Silva Martins, Matricula SIAPE
nº 2180815, a partir de 16.09.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.567 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº
23249.040694.2024-96, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagens de
Sinais, do Campus Codó, ocupado pelo (a) servidor (a) Ezequiel Alves Salazar, Matrícula
SIAPE nº 2393505, a partir de 23.09.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.572 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.045447.2024-86, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jorge Luis da Rocha Lima, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.573 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.045447.2024-86, resolve:
Designar o (a) servidor (a) HELDER VASCONCELOS CARVALHO, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do
Curso Técnico em Informática, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.575 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.045597.2024-90, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Ericson Valentim Silva, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.576 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.045597.2024-90, resolve:
Designar o (a) servidor (a) GENILSON VIEIRA MARTINS, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.578 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.045597.2024-90, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Osias Mendes dos Santos, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática
(FUC-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.579 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.045597.2024-90, resolve:
Designar o (a) servidor (a) PAULO ERICSON VALENTIM SILVA, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do
Curso Técnico em Informática (FUC-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 241, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO
DA DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS IMPERATRIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 30, de 01 de março de
2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a
solicitação constante do processo nº 23249.041217.2024-48, de 11/09/2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA NERES OLIVEIRA, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE: 1617206, como substituto(a) eventual do(a) Chefe do
Departamento de Ensino Superior e Tecnologia (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos
afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.
DÊINISE LIMA BONFIM
PORTARIA Nº 242, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO
DA DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS IMPERATRIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 30, de 01 de março de
2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a
solicitação constante do processo nº 23249.041217.2024-48, de 11/09/2024, resolve:
Dispensar o(a) servidor(a) LUÍS MIGUEL MAGALHÃES TORRES, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE: 3003092, da função de substituto(a)
eventual do(a) Chefe do Departamento de Ensino Superior e Tecnologia (CD-4) do IFMA
Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.
DÊINISE LIMA BONFIM
PORTARIA Nº 243, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO
DA DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS IMPERATRIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 30, de 01 de março de
2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a
solicitação constante do processo nº 23249.041217.2024-48, de 11/09/2024, resolve:
Dispensar o(a) servidor(a) BENEDITA JACINTA PEREIRA PACHECO COELHO,
Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE: 271735, da função de substituto(a) eventual do(a)
Chefe do Departamento de Ensino Superior e Tecnologia (CD-4) do IFMA Campus
Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.
DÊINISE LIMA BONFIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA N° 1.142, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de
setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2,
Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 1077 de 17/09/2024, publicada no
DOU em 18/09/2024, seção 02, pagina 17
Onde lê-se:
lotado(a) no Campus Itabirito, Código de Vaga nº 0832763.
Leia-se:
lotado(a) na Reitoria do IFMG, Código de Vaga nº 0963098.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA