DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.143, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.004370/2024-71, FLAVIO HENRIQUE LARA DA SILVEIRA ZAGHI, habilitado(a) e
classificado(a) em 29º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga
da Ampla Concorrência, 40ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Educação Física - perfil 03 , Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40
horas com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Campus Formiga, Código de Vaga nº 0953970.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 304, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº
1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o
Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora CLARICE DO ROSARIO ROCHA ALVES,
matrícula SIAPE nº 1552431, do cargo de Coordenadora SUBSTITUTA de Assuntos
Pedagógicos e Estudantis - do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04,
vinculado à UORG nº 30.
Art. 2º NOMEAR a servidora TALITA VALADARES, matrícula SIAPE nº 1757740,
para o cargo de Coordenadora SUBSTITUTA de Assuntos Pedagógicos e Estudantis - do
IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, vinculado à UORG nº 30.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 365, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de
dezembro de 2020, e considerando: os incisos III e IV do art. 63 do Decreto 12.002, do DOU
de 26 de abril de 2024, que ori'enta a consolidação de atos normativos repetitivos ou
passíveis de atualização; os §§ 1º e 5º do art. 8° do Estatuto do Instituto Federal do Norte de
Minas, publicado no DOU de 29 de novembro de 2019; os incisos II, III e IV do art. 4º e incisos
VIII e X do art. 15 do Regulamento do Conselho Superior, aprovado em 13 de setembro de
2017; o Despacho SOCS/CG/GAB/REI (1994884), datado de 13 de setembro de 2024; a
recomendação do Colégio de Dirigentes, em reunião ordinária realizada no dia 26 de
setembro de 2024; a deliberação do Conselho Superior, em reunião ordinária realizada no dia
27 de setembro de 2024; o disposto no processo SEI nº 23414.003548/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder licença, entre os dias 6 de junho e 6 de outubro de 2024,
ao conselheiro EDGAR GOMES JÚNIOR, titular do segmento docente do Consup.
Art. 2º Declarar, nos termos do inciso I do art. 4º e do inciso II do art. 5º
do
Regulamento
do Conselho
Superior,
a
perda
do mandado
dos
seguintes
conselheiros:
I- da representação do Colégio de Dirigentes, a professora Giuliana de Sá
Ferreira Barros;
II - da representação do segmento técnico-administrativo, o senhor Adailton
Cardoso da Silva.
Art. 3º Nos termos do art. 7º do Regulamento do Conselho Superior,
declarar que a conselheira Francine da Conceição Queiroz Mota passará à titularidade
na representação do
segmento técnico-administrativo no Conselho
Superior do
IFNMG.
Art. 4º Nos termos do art. 113 do Regulamento do Conselho Superior,
declarar que Pedro Paulo Pereira Brito assumirá a suplência na representação do
Colégio de Dirigentes no Conselho Superior do IFNMG.
Art. 5 º Consolidar, nos termos do art. 63, incisos III e VI do Decreto
12.002, de 26 de abril de 2024, a composição do Conselho Superior do IFNMG,
mandato 2023-2025, conforme abaixo:
.
.Representação
.Titulares
.Suplentes
. .Segmento Docente
.Adriano
Antunes
Prates
(Campus Januária)
.Paulo Evaristo Cabral
de
Oliveira
(Campus
Pirapora)
. .
.Paulo
Fernando
Rodrigues
Matrangolo (Campus Salinas)
.Sérgio Leandro Sousa
Neves
(Campus
Diamantina)
. .
.Edgar Gomes Júnior (Campus
Arinos)
.Flávio
Santos
Medeiros da Fonseca
(Campus
Montes
Claros)
. .
.Antônio
Clarette
Santiago
Tavares (Campus Almenara)
.Ernani
Calazans
de
Oliveira
(Campus
Aracuaí)
. .Segmento
Técnico
-
Administrativo
.Aneuzimira
Caldeira
Souza
(Campus Araçuaí)
.Gilvânia
Antunes
Meireles
(Campus
Almenara)
. .
.Francine
da
Conceição
Queiroz
Mota
(Campus
Pirapora)
.
. .
.Rozaine
Rosa
Carvalho
(Campus
Avançado
Porteirinha)
.Vanuza
Aparecida
Rodrigues de Almeida
(Campus Januária)
. .
.Cleis Rebouças de Almeida
Cruz
(Campus
Montes
Claros)
.Aline Aparecida Rabelo
(Campus Teófilo Otoni)
. .Segmento Discente
.Mateus
Souza
Madureira
(Campus Salinas)
.Luciano
André
de
Souza
(Campus
Almenara)
. .
.Ryan Gabriel Souza Vieira
(Campus Arinos)
.Ana
Caroline
Araújo
Martins
(Campus
Avançado
de
Porteirinha)
. .
.Rosiane
Ferreira
(Campus
Montes Claros)
.Raíssa Pereira
Souza
(Campus Teófilo Otoni)
. .Segmento Egresso
.Hérica da Silva de Oliveira
(Campus Araçuaí)
.Cleiton Rodrigues
de
Oliveira
(Campus
Arinos)
. .
.Sérgio
Pereira
dos
Reis
(Campus Diamantina)
.Brisa
Lafetá
Rabelo
Santos
(Campus
Avançado de Janaúba)
. .Entidade dos Trabalhadores:
Sindicato dos
Trabalhadores
Rurais de Montes Claros
.Thalyta
Geffisa
Alves
Pinheiro
.Adriele
de
Jesus
Freitas
. .Entidade dos Trabalhadores:
Sindicato dos Professores do
Estado de
Minas Gerais
-
SINPRO
.Rafael
Soares
Duarte
de
Moura
.Leandro Luciano Silva
Ravnjak
. .Entidades
Patronais:
Sindicato
dos
Produtores
Rurais de Montes Claros
.Luiz Cláudio Maciel
.Ademar Leal Fagundes
Filho
. .Entidades Patronais: Câmara
dos Dirigentes Logistas de
Montes Claros
.Ernandes Ferreira da Silva
.Sônia Marilene Lopes
Cardoso
. .Setor Público: Empresa de
Assistência
Técnica
e
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
.Ângela Cristina Nunes
.Beatriz
Cristina
Ferreira Batista
. .Setor Público:
Universidade
Estadual de Montes Claros -
Unimontes
.Rogério
Othon
Teixeira
Alves
.Christine Martins de
Matos
. .Setor Público: Ministério da
Educação - MEC
.Marcelo Ponciano Silva
.Carla Simone Chamon
. .Colégio
de
Dirigentes
-
CO D I R
.Irã Pinheiro Neiva (Campus
Araçuaí)
.Guilherme Mendes de
Almeida
Carvalho
(Campus Salinas)
. .
.Wallace Magalhães Trindade
(Campus Pirapora)
.Fernando
Barreto
Rodrigues
(Campus
Avançado de Janaúba)
. .
.Júnio
Jáber
(Campus
Diamantina)
.Giuliana de Sá Ferreira
Barros (Pró-Reitoria de
Ensino)
. .
.Renato Afonso Cota Silva
(Campus Montes Claros)
.Elias
Rodrigues
de
Oliveira Filho (Campus
Arinos)
Art. 6º Ficam revogados os seguintes dispositivos:
I - Portaria Reitor(a) nº 526, de 21 de dezembro de 2023;
II - Portaria Reitor(a) nº 106, de 15 de março de 2024;
III - Portaria Reitor(a) nº 218, de 20 de junho de 2024;
IV - Portaria Reitor(a) nº 222, de 19 de agosto de 2024.
Art. 7º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União e no Boletim de
Serviços da Reitoria.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.653/REITORIA/IFPA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.025943/2023-23, resolve:
Art. 1º Remover o servidor WILLIAM IANONE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
3289571, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área:
GEOGRAFIA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus
Itaituba para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus
Fortaleza, para cumprimento da decisão judicial proferida pelo juiz titular da 3ª VARA
FEDERAL
-
Secretaria
Judiciária
do
Ceará,
Parecer
de
Força
Executória
n.
01195/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.725, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20/09/2024, um cargo de Arquivista, ocupado
por Alexsandro da Silva Santos, Matrícula SIAPE n° 1957347, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, Reitoria.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
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