DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.540, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.014574/2024-12, resolve:
Art. 1º Contratar MAIARA CRISTINA GROLLI como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 842818, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Farmácia, para prestar serviço junto ao
Campus Palmas, até 28/05/2025 a partir da data da assinatura do contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.550, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.015610/2023-76, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 16/10/2024 até
25/09/2025, a prorrogação do contrato de GISELE CAVALCANTE MORAIS, contrato
122/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Sistemas Costeiros e Oceânicos, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Paranaguá.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.557, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.009653/2024-01, resolve
Art. 1º Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 76/2024, firmado com ROMARIO DANIEL JANTARA, Campus Curitiba, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 21/09/2024.
MARCOS FELIPE BOLZON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.928, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002887/2024-80, resolve:
Reconhecer a servidora WENNIA DA SILVA COSTA AMARO, matrícula SIAPE nº
2132519, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como substituta da Diretora de
Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-4, no período de 03/10 a
05/10/2024, em virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva
Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156, a qual estava participando de eventos institucionais.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.934, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000750/2024-41, resolve:
Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE nº
3220338, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Pedro II,
da função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, código FG-2,
designado através da Portaria nº 3143/2022 - GAB/REI/IFPI, de 29 de novembro de 2022
e publicada no DOU de 02/12/2022, seção 2, página 44.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002895/2024-26, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder pelo
cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 07/10 a 18/10/2024, em
substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº
1760024, em virtude de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.941, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002887/2024-80, resolve:
Nomear o servidor KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, matrícula SIAPE nº
2152464, ocupante do cargo de Contador, para responder pelo cargo de Chefe do
Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária -
DAMEO, Código CD-4, no período de 19/10 a 27/10/2024, em virtude de afastamento da
titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156, a
qual estará participando de eventos institucionais no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.944, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.000889/2024-84, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA NETO, matrícula
SIAPE nº 2318961, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, com
lotação no Campus Paulistana, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do
referido campus, código CD-2, nos dias 07/10 e 08/10/2024, em virtude de férias do
servidor
titular
Francisco
Washington Soares
Gonçalves,
matrícula
SIAPE
nº
1837999.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.945, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000750/2024-41, resolve:
Designar o servidor RAFAEL MARTINS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1046819,
ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, com lotação no Campus Pedro II, para exercer
a função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.946, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000452/2024-21, resolve:
Nomear a servidora GERMÊNIA ALVES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3294119,
ocupante da função de Coordenadora de Biblioteca, código FG-2, lotada no Campus Campo
Maior, como Diretora de Ensino do referido campus, código CD-4, de forma cumulativa, no
período de 03/10 a 15/10/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Acenilso Lima de Araújo, matrícula SIAPE nº 2298241.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.959, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002575/2023-95, resolve:
Autorizar, a partir de 16/10/2024, a prorrogação da Colaboração Técnica,
concedida através da Portaria nº 3352/2023 - GAB/REI/IFPI, de 5 de outubro de 2023, do
servidor CÍCERO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2153899, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI),
lotado no Campus São Raimundo Nonato, para continuar a exercer suas atividades funcionais
no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Campus Jaraguá do Sul, pelo período de 12
(doze) meses, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
PORTARIA Nº 156 - DG/ZL/RE/IFRN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23057.007527.2024-91, de 2 de
outubro de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 13 de setembro de 2024, o servidor Glauber Henrique
Fernandes da Silva, matrícula Siape 3011750, do cargo de confiança de Diretor de
Administração - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi
designado pela Portaria n. 86/2024 - DG/ZL/RE/IFRN, de 29 de maio de 2024.
II - REVOGAR a Portaria nº 153/2024 - DG/ZL/RE/IFRN, de 2 de outubro de 2024.
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIA Nº 191, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23515.001253.2024-81, de 2 de setembro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designado através da portaria nº 289/2022-DG/SPP/RE/IFRN, de 29 de setembro de 2022.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1138756
.Ari Barreto de Oliveira
.FUC-001
.Coordenador do Curso de Informática para Internet
.Diretoria Acadêmica
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
PORTARIA Nº 197, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta no processo
nº 23515.001273.2024-52, de 05 de setembro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1935729
.Diego Vinicius Cirilo do Nascimento
.FUC-001
.Coordenador do Curso de Informática para Internet
.Diretoria Acadêmica
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA