DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Campus Petrolina
. .SERVIDOR 
/
SIAPE
.FUNÇÃO 
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
.1º SUBSTITUTO
/ SIAPE
.2º SUBSTITUTO
/ SIAPE
.3º SUBSTITUTO
/SIAPE
. .Ana 
Teresa
Brito Cordeiro
de 
Andrade
(1815012)
.CD-4 
-
Departamento de
Políticas 
de
Assistência
Estudantil 
-
DepPAE
.Adriana
Brandão Nunes
(1687744)
.Marcos 
Paulo
Campos
(2440354)
.Kauê da Silva
Vasconcelos
(2160213)
. .Rafael Pereira
de 
Araujo
(1620636)
.CD-4 
-
Departamento
Acadêmico,
Estágio 
e
Egressos
.Jamille
Anderson 
Luiz
da 
Silva
(2173255)
.Ailson 
Silva
Vanderlei
(1881451)
.Mauricene 
de
Paula 
Lima
(1710567)
. .Laecio Araujo
Costa
(1695744)
.CD
- 
04
-
Departamento de
Ensino Superior
.Luis Nicolas de
Amorim 
Trigo
(2701139)
.Lincoanderson
Oliveira Dantas
(1944215)
.Kellison 
Lima
Cavalcante
(1814712)
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 881, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção
2, considerando o Processo nº 23417.100511/2024-10, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANTÔNIA RODRIGUES DA
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1227426, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
Classe D
IV, Nível
04, nos
termos da
Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, art. 4º, §6º, inciso I, com proventos correspondentes
à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º, com
reajuste de acordo com o disposto no §7º, inciso I, todos do mencionado art. 4º.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 539, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Rafael Bitencourt Carvalhaes, matricula SIAPE
315****, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Direito, Código FCC, do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.10.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 541, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Luiza Fortes da Silva, matricula SIAPE
179****, para a função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Direito, Código FCC, do
IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 02.10.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº
23343.003017.2024-19,
23343.003018.2024-63, 
23343.003020.2024-32,
23343.003021.2024-87,
23343.003026.2024-18, 23343.003023.2024-76, 23343.003024.2024-11 e 23343.003025.2024-65, resolve:
Nº 1.423 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Carmo de Minas, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAIO EDUARDO COSTA CAZELATTO, aprovado em
Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais, conforme
Edital
nº 227,
de 23.09.2024,
publicado
no D.O.U
de
24.09.2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 954015.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 1.424 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Carmo de Minas, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, NADIA MARIA FONSECA CAMPOS RIBEIRO,
aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 227, de 23.09.2024, publicado no D.O.U de
24.09.2024, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 954031.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 1.427 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Machado, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS ADRIANO MENDONCA RODRIGUES, aprovado
em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais, conforme
Edital
nº 227,
de 23.09.2024,
publicado
no D.O.U
de
24.09.2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 954043.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 1.428 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Muzambinho, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO BARBOSA D'ALESSANDRO, aprovado em
Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais, conforme
Edital
nº 227,
de 23.09.2024,
publicado
no D.O.U
de
24.09.2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 954044.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na
Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do
Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 1.429 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Machado, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME GONÇALVES ALCANTARA, aprovado em
Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais, conforme
Edital
nº 227,
de 23.09.2024,
publicado
no D.O.U
de
24.09.2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 954004.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 1.430 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Muzambinho, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINA ELIZABETH SERRAZES, aprovada em
Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais, conforme
Edital
nº 227,
de 23.09.2024,
publicado
no D.O.U
de
24.09.2024, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 954027.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 1.431 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Muzambinho, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JONAS BENTO DE GODOI, aprovado em Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme Edital nº 227, de 23.09.2024, publicado no D.O.U de 24.09.2024, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101,
em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 954042.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 1.432 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Muzambinho, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAISSA MEDICI DE OLIVEIRA, aprovada em
Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais, conforme
Edital
nº 227,
de 23.09.2024,
publicado
no D.O.U
de
24.09.2024, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 349481.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista 
o 
que
consta 
nos 
processos 
eletrônicos
Nº 
23343.003131.2024-49,
23343.003055.2024-71 e 23343.002974.2024-28, resolve:
Nº 1.434 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Carmo de Minas nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÍCERA APARECIDA RODRIGUES SILVA, aprovada
em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, conforme Edital nº 227, de 23.09.2024, publicado no DOU de 24.09.2024,
para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão
101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 847511.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 1.436 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Pouso Alegre nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOEL PEDRO MARTINIANO DIAS, aprovado em
Concurso Público da Universidade Federal de Alfenas, conforme Edital nº 26, de
01.03.2024, publicado no DOU de 04.03.2024, para o cargo de Contador, Classe "E",
Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 980137.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.

                            

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