DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 1.438 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº
173/2019, publicado no DOU de 11.11.2019, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe "E", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0830271.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.440, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002480.2024-43, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE PAULINO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1907617, lotado no
Campus Machado, deste Instituto, para Missão de Representação do IFSULDEMINAS junto
a Universidade de Esportes da China em Pequim, Senshen, Changay e Yuw, na China, no
período de 17.10.2024 a 01.11.2024, com ônus.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003352.2024-35, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Éverson Sampaio Barros, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1), Gabinete do Reitor,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.173, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003351.2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Cléber Vargas Islabão, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.174, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003353.2024-80, de 08/10/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cléber Vargas Islabão, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da
Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1), Gabinete do Reitor,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003354.2024-24, de 08/10/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Marcelo Strelow, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.393, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de
maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXSON FILGUEIRAS DUTRA, matrícula
Siape nº 2324747, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em
Agropecuária integrado ao ensino médio, código FUC/FCC, do Campus Avançado
Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art.
3º Encaminhe-se
à
Diretoria de
Gestão
de Pessoas
para
providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada CLÉIA DE JESUS MACEDO AMORIM, CPF nº ***.926.101-
**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação
Pedagógica do ENCCEJA da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do INEP.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ELZAHRA MOHAMED RADWAN OMAR OSMAN, CPF nº
***.239.288-**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da
Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE, CPF nº ***.505.531-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e
Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do INEP, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA, CPF nº
***.940.781-**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Coordenação Pedagógica do Enem da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, CPF nº ***.322.461-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames da Coordenação-Geral de Medidas
da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF n.º
***.476.566-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais
da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF n.º
***.476.566-**, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em
Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep,
a contar de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO