DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado GUSTAVO HENRIQUE MORAES, CPF nº ***.829.999-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais
do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº ***.194.728-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de
Estudos
Educacionais
da Diretoria
de
Estudos
Educacionais
do Inep,
durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 391, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº ***.194.728-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Financiamento
Educacional da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-
Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ALINE MARA FERNANDES MULER, CPF nº ***.281.958-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço das Avaliações Internacionais
da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado MARCOS DE CARVALHO MAZZONI FILHO, CPF nº
***.580.416-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço do Banco
Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada NATÁLIA CAIXETA BARROSO, CPF nº ***.915.956-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço do
Banco Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral
do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado GIORDANO
ALAN BARBOSA SERENO, CPF n.º
***.980.741-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Produção
e Tratamento de Dados da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de
setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado JÉFERSON PEREIRA DOS SANTOS ROSA, CPF n.º
***.646.501-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Produção e Tratamento de Dados da Coordenação-Geral de
Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada DÉBORA GONÇALVES DE LIMA, CPF nº ***.650.223-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria
de Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 10 a 18 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Inep nº 379, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 4 de outubro de 2024, nº 193, seção 2, página 25, que trata da
designação da SILVANA PORTO DE ARAÚJO FERNANDES, CPF nº ***.712.394-**, para
exercer a
função de Assistente
Técnico, código
FCE 2.02, da
Coordenação de
Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da
Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep:
Onde se lê:
''SILVANA PORTO ARAÚJO FERNANDES"
Leia-se:
"SILVANA PORTO DE ARAÚJO FERNANDES"
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 9 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FABIO MACEDO VELAME
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2565868
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA
Motivo do Afastamento: Participar do XLII ENCONTRO e XXVII CONGRESSO ARQUISUR
Período do Afastamento: 15/10/2024 a 19/10/2024
Instituição: Universidade de Buenos Aires
Cidade: Buenos Aires
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.058725/2024-11.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento do país do Professor, PAULO FERNANDO DE
ALMEIDA, Processo: 23066.050632/2024-31, matrícula Siape Nº 6285556, publicada no
Diário Oficial da União de 11/09/2024, seção 2, pág. 19.
Onde se lê: Participar em missão acadêmica na Chemical and Technology
University em Praga,
Leia-se: Participar em missão acadêmica na Chemical and Technology University
em Praga e na University de Viena, em Viena. Pais de destino: O nde se lê República
Tcheca, Leia-se ''República Tcheca e Áustria''.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 640, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.055807/2024-04, resolve:
Art. 1º Excluir, a pedido, a pensão civil da Sra. LEOPOLDINA JOAQUINA DE
LEMOS COSTA, matrícula SIAPE nº 02517591, a partir do mês de outubro de 2024,
concedida em 01 de outubro de 1994, em atendimento ao Acórdão 7994/2017 - TCU -
Segunda Câmara, observando os limites estabelecidos pelo art. 29 da Lei 3.765/1960 e
considerando sua renúncia expressa.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 23 de setembro de 2024.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 641, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.057766/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a CARMEN SYLVIA BAHIA GUIMARAES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 282969, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 18/08/2024, com
fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio
de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990;
com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2024. [data do óbito].
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 643, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.058083/2024-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GUSTAVO SEAL
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0287134, ocupante do cargo de Músico, Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Música desta Universidade,
com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE