DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH Nº 1.965, de 24/10/24, publicada no DOU em 01/10/24, Seção
2, página 25, onde se lê: "em Alicante Espanha, durante o período de 08/02/2025 a
25/02/2025, com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo."; leia-se: "em Preston - Reino Unido, durante o período de 08/02/2025 a
25/02/2025, com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo." ((requerimento
4839961 e despacho da
Reitoria 4859906 -
processo nº
23096.052279/2024-76)
PORTARIA SRH/R Nº 2.054, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 82/2023, de WENIA VALDEVINO
FÉLIX DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1122551, Cargo: Professor de Magistério Superior
(Substituto) contratada para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Matemática do
Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito a partir 01/11/2024.
(23096.067578/2024-13)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.055 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO P E R KU S I C H ,
matrícula siape: 6338073, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para
participar dos eventos científicos: Risc-V Summit, em Santa Clara, California, Estados
Unidos da América, de 21 a 23 de outubro de 2024, incluindo a agenda: 21/10: Member
Day, RISC-V 101, and Hackathon; 22/10: Keynotes, Expo Hall, Sessions, and Welcome
Reception, e; 23/10, Keynotes, Expo Hall, Sessions, and Career Day; e realizar visita à
Universidade da California em Berkeley, em 18/10, com a qual se busca estabelecer
colaborações científico-tecnológicas no âmbito da área de atuação do Centro de
Competência Embrapii em Hardware Inteligente para a Indústria-VIRTUS-CC, na cidade de
Berkeley e Santa Clara na California - Estados Unidos, durante o período de 16 a 25 de
outubro de 2024, com ônus para a VIRTUS-CC, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (23096.066778/2024-41)
Nº 2.056 - Autorizar o afastamento de longa duração da servidora THALYTA DE PAU L A
PEREIRA LIMA, Matrícula siape: 1545193, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Escola Técnica de Saúde do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra, em Coimbra
- Portugal, durante o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (23096.039726/2024-00).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 307 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, ANA PAULA DOS SANTOS, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 72/2022/UFCA, homologado pelo edital nº
16/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 02/03/2023, Seção 03, página 46, validade
prorrogada pelo edital nº 12/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 28/02/2024. Código de
vaga 999558, distribuído do Ministério da Educação pela Portaria Nº 1.553 de 18/12/2017,
publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 308 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, DÉBORAH GALVÃO PEIXÔTO GUEDES DE ARAÚJO, cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº
16/2024/UFCA, homologado pelo edital nº 38/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em
13/09/2024, Seção 03, página 57. Código de vaga 999538, distribuído do Ministério da
Educação pela Portaria nº 863 de 14/07/2017, publicada no D.O.U. em 17/07/2017.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.899, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CELIO LOUREIRO CAVALCANTE
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165607,
SIAPECAD nº 00378752, lotado no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar
trabalho no "2024 AIChE Annual Student Conference e 2024 AIChE Annual Meeting", em
San Diego, CA, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
o CNPq, pelo período de 25/10/2024 a 01/11/2024 (Processo nº 23067.045671/2024-14).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Suspender o Afastamento do servidor EDUARDO RAPHAEL SANTOS
PALHETA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1829900, SIAPECAD nº
01607561, lotado no(a) Departamento de Atividades Gerais, do quadro de pessoal desta
Instituição, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado na Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto - FEUP, em Lisboa, com ônus limitado para a UFC,
publicado no DOU de 29/11/2023, seção 2, página 42, autorizado pela Portaria nº 6046, de
28/11/2023, por prazo indeterminado, a contar de Art. 2º O período da suspensão será
gozado no período de 07 de outubro de 2024 até 13 de dezembro de 2024 (Processo nº
23067.022738/2023-53).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.902 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LINEKER COSTA PASSOS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 72/2024, publicado no D.O.U
de 29/07/2024, código de vaga 934501.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.033515/2024-01).
Nº 4.903 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SARAH DE LIMA MENDES, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com título de Doutora, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 05/2024, publicado no D.O.U.
de 16/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 65/2024, publicado no D.O.U
de 17/07/2024, código de vaga 704472.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.042289/2024-41).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.271, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.046533/2024-34, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
GILMAR FRANCISCO
BONAMIGO,
matrícula SIAPE nº 407472, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na
forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.274, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e pelo Decreto nº 8.239/2014, e demais informações que constam do Processo
digital nº 23068.035933/2024-14, resolve:
Ceder o servidor ALESSANDRO JOSE QUEIROZ SARNAGLIA, matrícula SIAPE nº
1752443, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Assessor
Especial Nível IV QCE-03, na Gerência de Estatística e Informação - GEI, da Secretaria de
Estado da Educação - SEDU.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21/10/2024.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.185, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
JUAN DE PAULA FERREIRA, Matrícula nº 3414598/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Centro
de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.014815/2024-23)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.196 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a CELSO GO N C A LV ES
CAMILO JUNIOR, Matrícula nº 1546453/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de
Informática, para participar do evento: "AI-Bioscience Collaborative Summit", na cidade de
Washington/Estados Unidos da América, no período de 30/10/2024 a 02/11/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.051311/2024-94)
Nº 5.199 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a HELENA
CARASEK CASCUDO, Matrícula nº 1127260/SIAPE, Professor Titular, lotada na Escola de
Engenharia Civil e Ambiental, para participar do evento: "7th International Conference on
Concrete Repair, Rehabilitation and Retrofitting", com apresentação de trabalho, e realizar
visitas a laboratórios e infraestruturas da Universidade de Cape Town, na cidade do Cabo/África
do Sul, no período de 02/11/2024 a 10/11/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051699/2024-23)