DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101000029
29
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.431, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear WARLESON PERES, Matrícula SIAPE 1660065, para substituir
ISABELA RODRIGUES VEIGA, matrícula SIAPE 2265455, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 07/10/2024 a
18/10/2024, conforme Processo nº 23071.933959/2024-71, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.421, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente VICENTE RICCIO NETO,
Matrícula SIAPE nº 1912617, lotado no Departamento de Direito Público Material da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para participar da visita técnica à Universidade
da Guiana e da participação no colóquio "Costume e Direito na Guiana Francesa, no
Ultramar e no Platô das Guianas", em Caiena, Guiana Francesa - região ultramarina da
França, de 18/10/24 a 26/10/24, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.900153/2024-04.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JOSE FABRI JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 2104528, lotado no Departamento de Internato da Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para participar no Greater New
York Dental Meeting, em Nova York, Estados Unidos da América, de 27/11/24 a 05/12/24,
incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES conforme consta do processo nº
23071.934225/2024-17.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de
17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
23071.915369/2024-66; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ELSON MAGALHÃES TOLEDO,
matrícula SIAPE nº. 313999, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, carga horária de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos
I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso
I e § 8º da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.430, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Técnica Administrativa em
Educação MARCELIA GUIMARAES PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1148380, lotada no Arquivo
Central da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para participar no IV Congresso
Internacional de Literatura Brasileira: Homenagem a Ariano Suassuna, em Salamanca,
Espanha, de 10/12/2024 a 14/12/2024, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição) para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.926919/2024-72.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.432, DE 9 DE OUTUBRO DE
2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar EDILMA SOARES FERENZINI MOURA, SIAPE 1952026,
para substituir DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, COORDENADORA DE
ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, código CD-04, em virtude de férias da mesma, nos períodos de
07/10/2024 a 09/10/2024 e de 16/10/2024 a 18/10/2024, conforme Processo
23071.935732/2024-60, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Designar LÍLIAN DILON FERREIRA, SIAPE 1660084, para substituir DENISE
MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, COORDENADORA DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE
PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias da mesma,
no período de 10/10/2024 a 15/10/2024, conforme Processo 23071.935743/2024-40.
Art. 3º Designar ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 1510974, para
substituir LUIS CARLOS
LIRA, SIAPE 1328708, DIRETOR
DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no
período de 08/10/2024 a 03/11/2024, conforme Processo 23071.936032/2024-
92.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 1.014, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 931, de 3 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 6/9/2024, seção 2, pág. 27, como segue:
Onde se lê: para o cargo de Professor Auxiliar, nível 1;
Leia-se: para o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, com titulação equivalente à especialização.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.019, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.021175/2024-70,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Sandro Fernandes da Silva, matrícula nº 1490989,
para exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto
sensu em Educação Física.
Art. 2º A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições do cargo, não
fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.020, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.021132/2024-94,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 288, de 12/3/2015, como segue:
Onde se lê: no período de 19/4 a 29/4/2015;
Leia-se: no período de 16/4/2015 a 2/5/2015 (inclusive o trânsito).
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.021, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012727/2024-59,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 766, de 22/7/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 24/7/2024, seção 2, página 25, como segue:
Onde se lê: no período 21/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito);
Leia-se: no período 20/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito).
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.022, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017706/2024-20,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 765, de 22 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 24/7/2024, seção 2, pág. 25, que autorizou o
afastamento do país da servidora Joyce Dória Rodrigues, matrícula nº 1993705, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Agricultura da
Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para visitar a University of Georgia visando o
estabelecimento de parceria; em Athens, Georgia/EUA, a realizar-se no período 21/9/2024
a 29/9/2024 (inclusive o trânsito).
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.018862/2024-16, de
12/9/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11/10/2024, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, a servidora Mariana Monteiro Condé, matrícula nº
1265248, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Ciências Humanas.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 933767.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 8, de 14 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Andreina Del Carmen Camero de Lima, habilitada em concurso público da
Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), homologado por meio do Edital de
19/1/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22/1/2024, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), no
código da vaga nº 286043, publicada no DOU de 4/10/2024, seção 2, pág. 27 em
decorrência da aposentadoria do servidor Sebastião Gonçalves Filho.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.032, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, usando de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que lhe confere o artigo 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/2/1967, o constante no Decreto nº 83.937, de 6/9/1979, no artigo 14 da Lei nº 9.784,
de 
29/1/1999,
no 
Regimento
Geral 
da 
UFLA
e 
no
Parecer 
nº
00189/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à UFLA, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Jackson Antônio Barbosa, matrícula nº
1171063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Vice-Reitor, para exercer
o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Universidade Federal de Lavras - Unidade
Gestora 153032.
Art. 2º Delegar competência ao servidor Teodorico de Castro Ramalho,
matrícula nº 1267892, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Pró-Reitor
de Planejamento e Gestão, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto
da Universidade Federal de Lavras - Unidade Gestora 153032.
Art. 3º Delegar competência ao servidor Wendel de Souza Pernambuco,
matrícula nº 1385265, ocupante do cargo contador, para exercer o encargo de Ordenador
de Despesas Substituto da Universidade Federal de Lavras - Unidade Gestora 153032.
Art. 4º Revogar a Portaria Reitoria nº 330, de 9 de maio de 2024, publicada no
DOU de 10 de maio de 2024, seção 2, página 23.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO