DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.033, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18
de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa
CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto,
matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar
da Missão Técnica no âmbito do Projeto Cotton Victoria para capacitação de técnicos
africanos em tecnologias agronômicas para ampliar o aproveitamento de água e reduzir
perdas de solo, em Bujumbura/Burundi, Kissumu/Quênia e Mwanza/Tanzânia, a realizar-se
no período 10/10/2024 a 3/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme
processo nº 23090.021431/2024-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 448, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Anna Gabriela Rodrigues Cardoso, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Ensino de Língua Portuguesa, Semântica e Pragmática, Leitura e
Produção de Textos, no Departamento de Educação - DED, nos termos do inciso II,
parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº
8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 14/10/2024 e
término em 6/2/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Luciana
Soares da Silva, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 112, DE
27 DE AGOSTO DE 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.909, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.233350/2024-98, resolve:
Autorizar o afastamento do país, em licença para capacitação, com ônus
limitado, do servidor CLÉSIO GONTIJO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1178959, matrícula
UFMG 27125X, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade
de Medicina, na Universidade de Groningen, em Groningen, Holanda, sem prejuízo do
vencimento e demais vantagens do cargo, no período de 01/07/2024 a 30/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.852, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.257309/2024-15, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/10/2024, o cargo de Técnico em Artes Gráficas,
que era ocupado por Wanderson da Silva Santos Nascimento, matrícula SIAPE nº 2272677,
lotado na Imprensa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 570, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.088578/2024-84, resolve:
I - Exonerar HELLEN CHRISTINE DE OLIVEIRA FELIX, Siape 1931491, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de
Coordenadora Substituta da Coordenação Acadêmica/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 571, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.088578/2024-84, resolve:
I - Nomear RENATA CONCEICAO NEVES MONTEIRO, Siape 1835148, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenadora Substituta da Coordenação Acadêmica/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1..326 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.084864/2024-64;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
GUSTAVO ARTUR MONZELI, Matrícula SIAPE nº 1015078, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, no período de
14/10/2024 a 20/10/2024, para realizar visita técnica à Universidad de Chile, em Santiago,
no Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.327 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.083481/2024-60;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
BELÍSIA LUCIA MOREIRA TOSCANO DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1857283, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, no período
de 22/10/2024 a 26/10/2024, para participar do X Congresso Latinoamericano de
Agroecologia, organizado pela Faculdad de Ciencias Agrarias, em Assunção, no Paraguai, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados à CAPES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.330 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.083477/2024-71;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
MANOEL ALEXANDRE DINIZ NETO, Matrícula SIAPE nº 1984335, PROFESSOR ASSOCIA D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, no período de
22/10/2024 a 26/10/2024, para participar do X Congresso Latinoamericano de
Agroecologia, organizado pela Faculdad de Ciencias Agrarias, em Assunção, Paraguai, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados à UFPB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.338 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.081779/2024-36; resolve:
Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 1.250 / 2024 - REITORIA-CPPD QUE
CONCEDEU afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor JOSIAS DE CASTRO
GALVÃO, Matrícula SIAPE nº 2047706, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Onde se lê: "com ônus limitado"
Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à UFPB"
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.340 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.082065/2024-74; resolve:
Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 1.260 / 2024 - REITORIA-CPPD QUE
CONCEDEU afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ANIERES BARBOSA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 2141361, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DE D I C AÇ ÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Onde se lê: "com ônus limitado"
Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à UFPB"
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 8 DE OUTRUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA
o afastamento do país dos seguintes servidores:
RODOLFO LUIS PETERSEN, ocupante do
cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro do
Estudos do Mar, no período de 02/11/2024 a 10/11/2024, para participar como docente
em um curso de pós-graduação na Universidade Nacional de Mar del Plata, em Mar del
Plata/Provincia
de 
Buenos
Aires/Argentina, 
com
ônus
limitado. 
(Processo
nº
23075.046255/2024-26)
BRENNO CARDOSO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Medicina Integrada,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 16/03/2025 a 23/03/2025, para participar e
apresentar trabalho no International Symposium On Intensive Care & Emergency
Medicine, em Bruxelas/Bélgica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.048245/2024-25)
PIOTR KILANOWSKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras
Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 12/10/2024 a 27/10/2024, para visita
de estudos na Uniwersytet Adama Mickiewicza e participação no congresso Herbert leitor
- Herbert lido, na Uniwersytet Adama Mickiewicza/Uniwersytet Kazimierza Wielkiego, em
Poznan/Bydgoszcz/Polônia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.054633/2024-45)
ALESSANDRO FILLA ROSANELI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período de 03/11/2024 a 30/11/2024, para participar
como
Professor
Visitante
Sênior, 
na
University
of
Massachusetts,
em
Amherst/Massachusetts/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.050746/2024-71)
BEATRIZ HELENA LAMEIRO DE NORONHA SALES MAIA, ocupante do cargo de
Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de
Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024, para
participar e apresentar trabalho no XI Colombian Congress of Chromatography -
COCOCRO/III 
Pan-American 
Symposium 
on 
Essential 
Oils 
- 
SPAE, 
em
Bucaramanga/Colombia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.045589/2024-82)
ANDREA CARLA DORE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de História, Setor de Ciências
Humanas, no período de 26/11/2024 a 01/12/2024, para participar e apresentar trabalho
no Seminário Internacional "Dos atlas aos astrolábios: cartografia e navegação, 1500-
1800", na Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México/México, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.052353/2024-01)