DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.665, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.290, de 5 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2024, seção 2, página
41, referente ao afastamento do País do Agente de Polícia Federal FREDERICO ALMEIDA DE
FARIA PEREIRA, lotado na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes
Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da
Polícia Federal (Processo nº 08200.014895/2024-09).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.666, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar ANDRÉ LUIS DA COSTA E LEITE do encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, código CCE 3.15, a partir de 8 de
outubro de 2024.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.675, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear JOÃO VITOR FIGUEIREDO LIMA para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação Institucional da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.667, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar ANA CLARA FORMIGA FERREIRA
DO CARMO da função de
Coordenador de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir
de 3 de outubro de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.669 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora MARTA
RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas
e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar da "Décima Sexta Conferência
das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16)", na cidade
de Cali, na Colômbia, durante o período de 21 a 25 de outubro de 2024,
inclusive trânsito (Processo nº 08129.010233/2024-61).
Nº 1.673 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Escrivães de Polícia
Federal JERÔNIMO CRUZEIRO PASCHOAL e DIEGO DE ALMEIDA FRAGA e a
Agente de Polícia Federal JULIANA LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA, todos lotados
na Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência da
Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia
Federal, e a Escrivã de Polícia Federal PAOLA SANTOS BRAGA, lotada na
Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial da
Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "Conferência e
Exposição Anual da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP)", em
Boston, Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 17 a 24 de
outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08123.001216/2024-93).
Nº 1.674 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários
Federais ANTÔNIO
FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral
da Polícia
Rodoviária Federal, ROBERTH AGUIAR CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia
Rodoviária Federal, ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES, Diretora de Gestão de
Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, DUARTE RAAB PIRES, Coordenador de
Cooperação Internacional da Polícia Rodoviária Federal, e GESSE DE ALENCAR,
Chefe da Divisão de Segurança Institucional do Gabinete da Polícia Rodoviária
Federal, com o objetivo de participarem de visita técnica à Polizia Stradale -
Especialidade
de Polícia
Rodoviária
pertencente à
Polícia
de Estado
da
República Italiana (PdS), em Roma, Itália, no período de 3 a 7 de novembro de
2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.116212/2024-41).
Nº
1.677
-
Homologar
o
afastamento do
país,
com
ônus,
tudo
em
conformidade com o contido no Processo nº 08200.032132/2024-31, tramitado
em caráter restrito.
Nº 1.678 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.449, de 3 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de 2024, Seção 2, página 43,
referente ao afastamento do País do Policial Rodoviário Federal FABRÍCIO DE MOURA SABINO,
Coordenador-Geral de Análise Técnica da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal,
para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 3 a 10 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08650.097749/2023-13).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 462 - Designar ADRIANA FERNANDES DA SILVA FERRAZ DE AZEVEDO para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 463 - Designar DANIELA HARTMANN MONTEIRO para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis da Coordenação de
Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 460, de 07 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 08 de outubro de 2024, Seção 02, página 45,
na linha em que se lê: "Chefe da Divisão de Apurações da Coordenação-Geral de Convênios e
Contratos de Repasse", leia-se: "Chefe da Divisão de Apurações da Coordenação de Prestação
de Contas e Apurações da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse"
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08206.001516/2024-52, resolve:
Nº 762 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal LUCINETE DE SOUSA BRASILEIRO, matrícula
PF nº 14.596, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Materiais da Coordenação-Geral
de Administração da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.05, a partir de 23/08/2024.
Nº 763 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ALBA MARA BARBOSA RESENDE, matrícula
PF nº 24.067, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de
Materiais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FCE 1.05.
Nº 764 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ALBA MARA BARBOSA RESENDE, matrícula PF nº
24.067, para a função de Chefe do Serviço de Gestão de Materiais da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.024278/2024-11, resolve:
Nº 769 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FILIPE MELO DE QUEIROZ, matrícula PF nº
22.802, da função de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de
Logística e Apoio Operacional da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
Nº 770 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS,
matrícula PF nº 21.774, para a função de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos da
Coordenação-Geral de Logística e Apoio Operacional da Diretoria de Proteção à Pessoa,
código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 771, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08241.001053/2024-01, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE ALEXANDRINO
ALECRIM, matrícula PF nº 24.580, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF N° 772, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DA POLÍCIA
FEDERAL,
no
uso
das
competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU
nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de
2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.030033/2024-15,
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANIEL ESTEVES KIM, matrícula PF nº
16.548, para a função de Chefe da Divisão de Articulação e Projetos da Coordenação-
Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à
Pessoa, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA