DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF Nº 773, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08385.010369/2024-41, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MARTINS MORAIS DA SILVA,
matrícula PF nº 15.157, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.556, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.003748/2024-49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a IRAIR ALVES DE
MELO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº
679 e SIAPE nº 174786, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art.
4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados
no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
DESPACHO Nº 343, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.033423/2024-47, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal HÉVELIN RODRIGUES CHAVES, com o objetivo de participar do
evento "Engaging the private sector to address illicit drug manufacture - Know your
industries", em Viena/Áustria, no período de 10 a 14 de dezembro de 2024 (incluso o
trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 344, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.032857/2024-20, autoriza que se afaste do país o
o Técnico em Assuntos Educacionais VALDINAR DE ARAÚJO ROCHA JÚNIOR e a Escrivã de
Polícia Federal STEFANNE MOREIRA BEZERRA, com o objetivo de participar do evento "16th
USIP General Assembly - UAE 2025", nos Emirados Árabes, sendo o período de
afastamento de 15 a 22 de fevereiro de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 345, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.031738/2024-50, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO, com o objetivo de participar do
evento "Primeira
reunião da
Iniciativa Global de
Disrupção de
Cibercrime", em
Haia/Holanda, no período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2024 (incluso o
trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 346, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do
Processo SEI PF nº 08200.024906/2024-51, autoriza que se afastem do país o Delegado de
Polícia Federal Fabio Alceu Mertens, o Agente de Policia Federal Luiz Henrique Alencar da
Silva e a Agente de Policia Federal Scynthia Schettino, com o objetivo de participem do
evento "I-CAN Global Focal Points Meeting", em Reggio Calabria/Calabria/Itália, no período
de 12 a 19 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.122, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº
11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição
Especial - de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº
818, de 28 de setembro de 2022 (SEI nº 44060042), do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de
2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o disposto no processo nº 08676.001442/2024-18,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de outubro de 2024, o servidor
JOSE LUIZ DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape nº 6169287,
vinculado à SPRF-RR, Classe "S", Padrão "III", código de vaga nº 73308.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO EMANUEL DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº
1774982, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão
Administrativa da
Penitenciária Federal
em Mossoró/RN
da Diretoria
do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
Diretor-Executivo Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar GERSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1552376, do
encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária
Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, Código FCE 1.07, a contar de 30 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
Diretor-Executivo Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LUIS MANTUANO BARRETO, matrícula SIAPE nº
2358575, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão Técnica de
Aparelhamento da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria
de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.01.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
Diretor-Executivo Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3294498,
do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Contrainteligência Penal da
Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
Diretor-Executivo Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar JURANDIR ALMEIDA GOMES, matrícula Siape nº 1578013, para
exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Contrainteligência Penal
da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
Diretor-Executivo Substituto
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Cade nº 408, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 1º de outubro de 2024, Seção 2, página 57, onde se lê "Designar", leia-se: "Nomear".
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.481, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, JEZIMIEL BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 1885647,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Juína, da
Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.483, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JEZIMIEL BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 1885647, para exercer
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Juína, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
JAIR SCHMITT