DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MT N° 421, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.026125/2024-13, resolve:
Designar os servidores CAMILA LOURDES DA SILVA, CPF nº 007. ***. ***-06,
matrícula SIAPE nº 1163100, e GEORGE YUN, CPF nº 963.***.***-91, matrícula SIAPE nº
3665109, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo
de Subsecretário de Sustentabilidade, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art.
15, inciso I, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de
2023,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50000.025991/2024-97, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2024, PALOMA CAMPOS DO
NASCIMENTO, CPF nº 690.***.***-15, matrícula SIAPE nº 1097101, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental, código CCE 1.13, da
Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes,
ficando dispensada, na mesma data, do encargo de substituta do Cargo Comissionado
Executivo de Subsecretário de Sustentabilidade, código CCE 1.15, daquela Subsecretaria,
para o qual foi designada conforme Portaria nº 416, de 11 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.023659/2024-98, resolve:
Nomear CAMILA LOURDES DA SILVA, CPF nº 007. ***. ***-06, matrícula SIAPE
nº 1163100, Empregada Pública do Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental, código CCE 1.13, da Subsecretaria de
Sustentabilidade da
Secretaria-Executiva deste
Ministério dos
Transportes, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.023659/2024-98, resolve:
Dispensar CAMILA LOURDES DA SILVA, CPF nº 007. ***. ***-06, matrícula SIAPE
nº 1163100, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-
Geral de Licenciamento Ambiental, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade
da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada
conforme Portaria nº 374, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 23 de agosto de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto
nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, na Portaria nº 622,
de 17 de abril de 2024, publicada do Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, ambos
do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.029162/2024-83, resolve
Dispensar a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
.Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
NÍVEL SUPERIOR
.
.Nome
.Cargo
.Matrícula SIAPE
.Sistema
.Portaria de Concessão
. .MARIANA VALENTIM
DE
MORAES SILVA
.Administradora
.1923086
.G S I S T E / S I P EC
.Portaria nº 3.186 de 15/07/2019,
DOU de 22/07/2019
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 426, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio
de 2017 e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro
de 2009, na Portaria nº 622, de 17 de abril de 2024, publicada do Diário Oficial da
União de 22 de abril de 2024, ambos do então Ministério da Economia e
considerando
o
constante
dos
autos
do
processo
administrativo
nº
50000.029162/2024-83, resolve:
Conceder a servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Órgão Setorial, do Sistema de Administração Financeira Federal, na forma da
Portaria nº 622, de 17 de abril de 2024.
MACROPROCESSO
DE
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
FEDERAL
S A F F/ M P S A F
.
.Sistema de Administração Financeira Federal - Órgão Setorial
NÍVEL SUPERIOR
.
.Nome
.Cargo
.Matrícula
SIAPE
.Sistema/Macroprocesso
.Unidade de Exercício
. .MARIANA
VALENTIM DE
MORAES
S I LV A
.Administradora
.1923086
.G S I S T E / S A F F/ M P S A F
.Coordenação - Geral de
Finanças
e
Contabilidade
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017,
e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020,
ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.024014/2024-72, resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
.Serviços Gerais - SISG
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
.Nome
.Cargo
.Matrícula SIAPE
.Sistema
.Unidade de Exercício
. .EBER
FELICIANO
DE
OLIVEIRA
.Assistente
em
Administração
.1152633
.GSISTE/SISG
.Coordenação - Geral de
Recursos Logísticos
GEORGE SANTORO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo n.º 00784.008260/2024-39, resolve:
Nº 4.934 - Art. 1º Dispensar o Procurador Federal Gilmar Sobreira Gomes, matrícula SIAPE
n.º 6859728, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código
FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.935 - Art. 1º Designar o Procurador Federal Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho,
matrícula SIAPE n.º 1874617, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal
Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA N° 4.970, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.036097/2024-
83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Alessandra de Pádua Boato, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1093873, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01,
da Coordenação-Geral de Integridade, vinculada à Diretoria-Geral desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.686, DE 26 DE SETEMBRO 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº
50607000927/2024-74, resolve:
Art.1º Conceder Pensão a LILIAN PATRÍCIA TEIXEIRA CAMPOS NASSER, na
qualidade de viúva do ex- servidor JOSÉ ROGÉRIO NASSER, matrícula SIAPE nº 866485,
ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia,
falecido em inatividade, em 05 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/08/2024, data do óbito.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 334, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, JÉSSICA DE OLIVEIRA QUEIROGA do cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Qualificação Profissional do Turismo, da
Coordenação-Geral
de Qualificação
no Turismo,
do
Departamento de
Qualidade,
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de
Turismo deste Ministério, a contar de 7 de outubro de 2024.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 335, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a
Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, constante do Processo SEI nº
72031.004490/2023-61, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento
ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, celebrado
entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Pesca e Aquicultura, que tem por objeto
estabelecer relações entre os partícipes com vistas à implementação de ações conjuntas
para promover o desenvolvimento sustentável e responsável das atividades turísticas
pertinentes a pesca esportiva e aquicultura no Brasil, capaz de oportunizar aos
consumidores turistas e praticantes, experiências únicas e memoráveis, de competência de
ambos os partícipes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho:
I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:
a) Titular: Humberto Pires da Silva - SIAPE nº 2151901 (Administrador); e
b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
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