DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 523, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0007887-68.2024.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. MARIANE MARIZ VIEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Andréa
Maria de Cerqueira Vieira no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo
Atos nºs 360/2020, de 08/10/2020, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5
de mesma data e publicado em 09/10/2020, e 391/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no
Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 240, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXXII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0011099-97.2024.4.05.7000, "ad referendum" do e. Conselho de
Administração, resolve:
PRORROGAR, no período de 04/10/2024 a 03/10/2025, as cessões dos
servidores FLÁVIA VASCONCELOS MENDES CASCUDO RODRIGUES, Analista Judiciária - Área
Judiciária - Especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, e JORGE IVAN CASCUDO
RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencentes ao quadro de
pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Rio Grande
do Norte, ao Superior Tribunal de Justiça, para continuarem exercendo cargos em
comissão, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e da Resolução nº 5/2008,
do Conselho da Justiça Federal.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 243, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXV, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0011100-82.2024.4.05.7000, resolve:
PRORROGAR, no período de 04/10/2024 a 03/10/2025, a cessão do servidor
CARLOS ARAÚJO SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao
quadro de pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, no
Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e da
Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 39, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe
0012609-28.2024.4.06.8000, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR, para, sem
prejuízo da jurisdição da Vara Única da Subseção Judiciária de Paracatu, atuar no
processo 0000840-75.2016.4.01.3818 e seus conexos, até a finalização dos trabalhos da
Comissão de Soluções Fundiárias do TRF6.
Des. RICARDO MACHADO RABELO
ATO COGER Nº 40, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe
0014555-69.2023.4.06.8000 e o teor da Decisão 3 NAP/COGER; resolve:
PRORROGAR, até 30/11/2024,
a designação dos magistrados
a seguir
relacionados, para atuarem em regime de mutirão, consoante os termos do Ato Presi
41/2023, de 18/12/2023:
GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI
DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES
LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA
GIOVANNY MORGAN
FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR
MARCOS PADULA COELHO
WILLIAM KEN AOKI
Des. RICARDO MACHADO RABELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA N° 947, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0005356-72.2024.6.05.8089, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora Érika Domingues de Oliveira, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 89ª Zona
Eleitoral/Lençóis
Art. 2º Dispensar a servidora Emily Cabral dos Santos Rodrigues, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, da função de Assistente I - FC-1 da 89ª
Zona Eleitoral/Lençóis
Art. 3º Designar a servidora Emily Cabral dos Santos Rodrigues, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, como titular função de Chefe de
Cartório - FC-6 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis
Art. 4º Designar a servidora Érika Domingues de Oliveira, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, como titular da função de Assistente I - FC-1 da 89ª
Zona Eleitoral/Lençóis.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 227, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº
0006936-50.2024.6.07.8100, resolve:
Ceder a servidora Kamila Alves Chianca, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, a contar da
publicação deste Ato, para o Superior Tribunal de Justiça, a fim de exercer a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, nos
termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Des. Jair Soares
PORTARIA Nº 239, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007230-
93.2024.6.07.8006, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Juliana Caitano da Silva Bandeira, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código
FC-6, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Thais Sena Cabral Nunes.
Art. 2º Dispensar a servidora Juliana Caitano da Silva Bandeira, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente IV da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da
Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4.
Des. Jair Soares
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 161, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar GUSTAVO LEME, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função
comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 111ª Zona Eleitoral - Santa Adélia.
Art. 2º Dispensar ANDREA BARDINI LAURENTI, Analista Judiciária - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 111ª Zona Eleitoral - Santa
Adélia, designando-a para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 111ª
Zona Eleitoral - Santa Adélia.
Art. 3º Designar THIAGO MOUTINHO RAMOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 111ª Zona
Eleitoral - Santa Adélia.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 5 de outubro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEGP Nº 139, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0030767/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 20 de setembro de 2024, em virtude de seu(sua) ocupante, Marília de
Aguiar Galindo, matrícula 321.247, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEG Nº 985, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029443/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2024, LEANDRO SANTOS
BERGMANN, matrícula
N. 320.460, Técnico
Judiciário, Área
Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ensino À Distância e Novas Tecnologias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 986, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1029445/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2024, SANTINONI FERREIRA
FRANCO DE JESUS, matrícula N. 319.063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2024, SANTINONI FERREIRA
FRANCO DE JESUS, matrícula N. 319.063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Fe d e r a l
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 995, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029535/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS CERQUEIRA GOMES BARBOSA DO NASCIMENTO,
matrícula N. 320.543, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensada
LUDMILA MORO MENEZES SOARES, matrícula N. 315.258, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
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