DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar PEDRO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA, matrícula N. 319.918,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensado CARLOS ANTONIO
VELHO MACHADO, matrícula N. 316.928, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 996, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029269/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, matrícula N. 320.745,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029276/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar RISA CARMEM SILVA MATOS, matrícula N. 312.400, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 2º Designar THAÍS DA SILVA FELIX, matrícula N. 315.786, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARCILENE MENDES AMARO DE FARIAS, matrícula N. 316.576,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo
Bandeirante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.005, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029626/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LARISSA MARIA BARBOSA DE SOUZA,
matrícula N. 320.904, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar ALLYANE RESENDE SILVA, matrícula N. 320.395, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.006, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029660/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANO DO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula N. 313.241,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar CHARLES RIBEIRO MOTA, matrícula N. 317.079, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo
Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.007, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1029474/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA TELES CARDOSO, matrícula N. 319.325, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ISABELLA HERINGER CASTELLANO
BRUSCO, matrícula N. 321.486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar ELIANA MIRAMAR DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.610,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente
do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.018, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1029219/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE,
matrícula 316.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
Secretaria da Oitava Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.019, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1029272/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ILDEGARDES MARTINS COIMBRA
JÚNIOR, matrícula 320.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.020, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1029527/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALINE DE SOUSA CORREIA, matrícula
316.188, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SIMONE ABIB LAHUD, matrícula
319.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, SIMONE ABIB LAHUD, matrícula
319.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.021, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1029550/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA ALMEIDA NAYA GURGEL
PEREIRA, matrícula 315.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIA ELISA JORDÃO, matrícula
309.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.022, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1029601/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LILIAN CARLA FERREIRA CASTELLO
BRANCO TITTO, matrícula 316.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes
Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.023, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1029616/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FLAVIO HENRIQUE SILVA LACERDA,
matrícula 320.385, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo.
Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada AMANDA RABÊLO DE MESQUITA
PELLES, matrícula 320.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.024, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029452/2024, resolve:
Art. 1º Designar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula 314.603,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Gestão
de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO