DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22172/2024, resolve:
Nº 1.096 - I - Remover, a pedido, DANIELE ARAZAWA PINTO, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 2ª Vara do
Trabalho de Jaboticabal para o Gabinete do Juiz Titular Renato da Fonseca Janon;
II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-
05, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-
05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15964/2024, resolve:
Nº 1.103 - Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2024, ANDERSON ARAUJO ALVES DE
SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo
FC-04, bem como da substituição do Coordenador de Manutenção FC-05, na Seção de
Infraestrutura, da Secretaria da Administração.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO SEGEP.PR Nº 151, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3980/2024, resolve:
1. Designar a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO
DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da PRESIDÊNCIA, no período de 14 a 30/10/2024, em
virtude de férias da titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3985/2024, resolve:
1. Reconhecer que YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu
JOSÉ JENIVAL SILVA ARAÚJO na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR
DE REGISTRO PATRIMONIAL da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
(SMPL), no período de 7 a 9/10/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do
titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Designar o servidor YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir JOSÉ JENIVAL SILVA ARAÚJO na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3)
do SETOR DE REGISTRO PATRIMONIAL da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E
LOGÍSTICA (SMPL), nos dias 10 e 11/10/2024, em virtude de licença para tratamento de
saúde do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 346, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 4486/2024, resolve:
I - Dispensar GABRIELA CAMPOS AFONSO, matrícula 308.21.2134, da Função
Comissionada de Calculista (FC-04), da Vara do Trabalho de Assu;
II - Designar LUCIANO FÁBIO DANTAS MEDEIROS, matrícula 308.21.0964, para
ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04), da referida Vara do Trabalho;
III - Autorizar a Lotação do servidor indicado, na Vara do Trabalho de Assu,
enquanto perdurar a designação da Função Comissionada;
IV - Esta Portaria entrará em vigor a contar da publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 105, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/DG/GP - 105/2024, que concedeu de ofício,
aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Nádia Pires de Oliveira,
ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe
"C", padrão "13, com fundamento nos arts. 40, § 1º, I da CF/88 e 10, § 1º, II da EC
n. 103/2019;
Considerando os termos do PROAD 10845/2024, mais precisamente do doc.
04, por meio do qual a Diretoria-Geral do TRT 23 autorizou a expedição dos atos
necessários à nomeação do próximo candidato habilitado no concurso público vigente
ao cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
anteriormente ocupado pela servidora aposentada Nádia Pires de Oliveira;
Considerando o disposto no PROAD n. 11036/2024, resolve:
Nomear o candidato ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão
1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
PORTARIA CFM N° 138, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de
dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado
pelo Decreto nº. 6.821, de 14 de abril de 2009, o inciso XIII, art. 13 do Regimento Interno do
Conselho Federal de Medicina, publicado pela Resolução CFM nº. 1.753, de 07 de outubro de
2004, de acordo com o Normativo de Administração da Estrutura Organizacional desta Casa
aprovado pela Resolução CFM nº 1.760 de 14 de janeiro de 2005 e o Regimento Interno do
Conselho Federal de Medicina regido pela Resolução CFM nº 1998/12 e em conformidade com
a Lei 12.514 de 28 de outubro de 2011.
CONSIDERANDO o Manual de Gestão de Pessoas e respectivos Normativos de
Pessoal do Conselho Federal de Medicina vigentes;
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024; e
CONSIDERANDO o estabelecido no processo SEI 24.0.000005062-4, resolve:
Art. 1º Designar o funcionário ARMANDO RODRIGUES ALVES, matrícula 369, como
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei de Proteção de Dados (LGPD) no
âmbito do Conselho Federal de Medicina.
Art. 2º Designar o funcionário JOÃO PAULO SIMÕES DA SILVA ROCHA, matrícula
307, como suplente do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei de Proteção de
Dados (LGPD) no âmbito do Conselho Federal de Medicina.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua plena assinatura.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais;
COM BASE na Resolução CFP nº 10/2024, que Aprova o Regimento Eleitoral para
escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia;
COM BASE na Ata da 28ª Reunião Plenária Ordinária do XIX Plenário do CFP, que
aconteceu nos dias 15, 16 e 17/08/2024 e indicou os membros que formarão a Comissão de
Ações Afirmativas e Heteroidentificação (CAAH);
COM BASE no o Art. 16, parágrafo terceiro da Resolução CFP n° 10/2024:
COM BASE na necessidade de composição da referida Comissão com base nos
critérios supracitados, resolve:
Art. 1º - Definir que os membros que formarão a Comissão de Ações Afirmativas e
Heteroidentificação (CAAH) são os seguintes:
I - Edireusa Fernandes Silva;
II - Renata Guerda de Araújo Santos;
III - Gioconda de Sousa Silva Lima;
IV - Livia Cristinne Arrelias Costa;
V - Lucas Ferreira dos Santos;
VI - Jeffa Moreira Santana;
VII - Cauê Assis de Moura;
VIII - Bruno Santos Ramos Cerdan;
IX - Grigorio Duarte Neto;
X - Geni Daniela Núñez Longhini;
XI - Felipe Sotto Maior Cruz;
Art. 2º - A Comissão de Ações Afirmativas e Heteroidentificação (CAAH) se
extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga-se a Portaria CFP nº 9, de 21 de fevereiro de 2022.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 96, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
COM BASE na Resolução CFP nº 10/2024, que Aprova o Regimento Eleitoral
para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia;
COM BASE na Ata da 28ª Reunião Plenária Ordinária do XIX Plenário do CFP,
que aconteceu nos dias 15, 16 e 17/08/2024 e indicou os membros que formarão a
Comissão Eleitoral Especial (CEE);
COM BASE no o Art. 16, parágrafo segundo da Resolução CFP n° 10/2024:
COM BASE na necessidade de composição da referida Comissão nos critérios
supracitados, resolve:
Art. 1º - Definir que os membros que formarão a Comissão Eleitoral Especial
(CEE) são os seguintes:
I - Marisa Helena Alves Batista - Presidente
II - Cecília Teixeira Soares - Titular
III - Frederico Alves Costa - Titular
IV - Ana Paula Almeida de Pereira - Suplente
V - Candida Maria Bezerra Dantas - Suplente
VI - Marianna Rodrigues Vitorio - Suplente
Art. 2º - A Comissão Eleitoral Especial se extinguirá quando cessarem os
motivos que originaram sua criação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
art. 4º - Revoga-se a portaria nº 41, de 26 de novembro de 2021.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente
do CONSELHO
REGIONAL DE
MEDICINA DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.268, de
30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045, de julho de 1958, e
Regimento interno deste CREMEPE,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos do
Conselho Regional de Medicina de Pernambuco;
CONSIDERANDO o afastamento do Presidente Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo,
em razão de viagem pessoal de férias pelo período de 07/10/2024 a 29/10/2024;
CONSIDERANDO previsão no regimento interno, aprovado pela Resolução
CREMEPE Nº 06/2018, pertinente sobre a substituição interina do cargo de presidente em caso
de afastamento ou ausência; resolve:
Art. 1º Fica o Presidente Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo afastado do exercício
de suas funções no CREMEPE, pelo período de 07/10/2024 a 29/10/2024.
Art. 2º A Vice-Presidente Claudia Beatriz Camara de Andrade Silva assume a
presidência do CREMEPE durante o período de afastamento, exercendo todas as funções e
atribuições do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
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