DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs
6892/2024 e 5652/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora CAMILA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 3278, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5,
(código SIGEP nº 221), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 4ª Vara do
Trabalho de Parauapebas, a partir desta data;
II - DESIGNAR a servidora CAMILA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 3278, para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 125), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara
do Trabalho de Santarém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Ronaldo Meireles
Martins, a partir da data da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 324, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor ARTHUR CARVALHO DE MENDONÇA
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do
Gabinete de Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, conforme documento expedido
em 3 de outubro de 2024 pela Juíza do Trabalho Titular, Excelentíssima Senhora Flávia
Joseane Kuroda, removida nesta data para a referida Unidade Judiciária;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre a
Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os
processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de
Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs
6914/2024 e 5652/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções
comissionadas, a partir desta data, conforme a seguir:
- LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP
nº 3205, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 51), do
quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém;
- ARTHUR CARVALHO DE MENDONÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP nº 3229, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº
201), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de
Ananindeua;
II - DESIGNAR o servidor ARTHUR CARVALHO DE MENDONÇA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3229, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 51), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz
Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Lucas de Oliveira Souza, a partir da data da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da
União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 325, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora THAIS DE LEÃO DIAS para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete de Juiz
Titular da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, conforme documento expedido em 3 de
outubro de 2024 pelo Juiz do Trabalho Titular, Excelentíssimo Senhor NEY STANY MORAIS
MARANHÃO, removido nesta data para a referida Unidade Judiciária;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre a
Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os
processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de
Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs
6880 e 5652/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora THAIS DE LEÃO DIAS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3152, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5,
(código SIGEP nº 217), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 7ª Vara do
Trabalho de Macapá, a partir desta data;
II - DESIGNAR a servidora THAIS DE LEÃO DIAS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3152, para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 05), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª
Vara do Trabalho de Abaetetuba, em vaga decorrente da dispensa do servidor Filipe Dias
Rocha, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 326, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor RONALDO MEIRELES MARTINSpara
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do
Gabinete de Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme documento
expedido em 3 de outubro de 2024 pela Juíza do Trabalho Titular, Excelentíssima
Senhora GIOVANNA CORRÊA MORGADO DOURADO, removida nesta data para a
referida Unidade Judiciária;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre
a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta
os processos de indicação e lotação
de servidores para exercício da função
comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça
Trabalhista da 8ª Região;
CONSIDERANDOa autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs
6877 e 5652/2024, e, ainda, o interesse do serviço,
da Coegedoria Regional,binetes de Juiz do Trabalho Substituto; resolve:
I - DISPENSAR o servidor RONALDO MEIRELES MARTINS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código SIGEP nº 3325, da função comissionada de Assistente de Juiz,
FC-5, (código SIGEP nº 125), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª
Vara do Trabalho de Santarém, a contar desta data;
II - DESIGNAR o servidor RONALDO MEIRELES MARTINS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código SIGEP nº 3325, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 217), do quadro de lotação do Gabinete de
Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa da
servidoraThaís de Leão Dias, a partir da data da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 327, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no Acordão nº
7.815/2024-TCU-1ª Câmara e no DES SATE 581/2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 321/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 27/11/2023, que suspendeu os efeitos do Ato nº 309/2023, que alterou o art. 1º,
do Ato 109/2021, que por sua vez concedeu pensão por morte de forma vitalícia à MARIA
JUSSARA RAMOS DE ALMEIDA, com fundamento nos arts. 33 e 48 da Lei 8.443/1992.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
CÉLIO HORST WALDRAFF
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 187, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0008762-
23.2024.5.10.8000; resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a TEREZINHA DE LOURDES ALMEIDA GUIMARÃES,
cônjuge do Juiz Classista aposentado José Aparecido Junqueira Guimarães, nos termos do
artigo 40, §7.º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º
103/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e artigos 16 e 77
da Lei n.º 8.213/1991, com efeitos a contar de 4/4/2024, data em que ocorreu o óbito.
RIBAMAR LIMA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 87/SGP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho, AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa nº 369/2024, que
defere a cessão do servidor Márcio Cândido Pereira Júnior, Analista Judiciário, Área
Judiciária, pertencente ao quadro deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho
(TST), com efeitos a partir de 4-12-2024, para o exercício de função comissionada de
Assistente 6 (FC-6) no Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves;
CONSIDERANDO as demais informações constantes do DP-11283/2024; resolve:
Art. 1° Ceder o servidor Márcio Cândido Pereira Júnior, Analista Judiciário, Área
Judiciária, pertencente ao quadro deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho
(TST), com efeitos a partir de 4-12-2024, para o exercício de função comissionada de
Assistente 6 (FC-6) no Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
Art. 2° Este ato entra em vigor na data da publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 221, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD nº 16176/2024, resolve:
Redistribuir, a partir de 10 de outubro de 2024, o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pela servidora EDNA MARIANO ARAGÃO ALVES DE SOUZA, para o Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, de acordo com o
artigo 37, incisos I a VI, da Lei Nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição
simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E.
Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor WESLLEY BARBOSA ARCHANJO.
SAMUEL HUGO LIMA
ATOS CPV DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 21347/2024, resolve:
Nº 231 - Nomear LUCAS FERREIRA BALDO, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Engenharia (Mecânica), classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosana Kioko Yoem Del Grossi.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 21380/2024, resolve:
Nº 232 - Nomear EVISON GOMES DE VASCONCELOS, nos termos dos artigos 9º, item
I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho), classe A,
padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente
da aposentadoria de Claudia Elis Pereira de Araujo.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16176/2024, resolve:
Nº 1.094 - Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2024, EDNA MARIANO ARAGÃO ALV ES
DE SOUZA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na Secretaria
Conjunta de Campinas.