DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Goiás/Tocantins-Central de Atendimento de Pessoal de Goiás/Tocantins - CAPE GO/TO
Gestora da CAPE: Fernanda Campos de França
Tel: (62) 3416-0802
Avenida Nona Avenida, Quadra A 34, Lote 1/11, Térreo - Setor Leste Universitário
CEP: 74603-010 Goiânia/GO
.Maranhão-Central de Atendimento de Pessoal do Maranhão- CAPE/MA
Gestor da CAPE: Rogério Conceição Pinto
Tel: (98) 3218-7142
Endereço: Av. Osvaldo Cruz, nº 1.618, 8º andar - Centro
CEP: 65020-902 São Luis/MA
. .Mato Grosso-Central de Atendimento de Pessoal do Mato Grosso - CAPE/MT
Gestor da CAPE: Manoel João Alves Lima - Tel: (65) 3911-7264
Avenida do Vereador Juliano Costa Marques, nº 99, 3º andar- Centro Político Administrativo
CEP: 78049-937 Cuiabá/MT
.Mato Grosso do Sul-Central de Atendimento de Pessoal do Mato Grosso do Sul -
CAPE/MS
Gestora da CAPE: Thelma Elita Miranda de Assis
Tel: (67) 3345-4130
Rua Pimenta Bueno, nº 139, Térreo - Bairro Amambaí
CEP: 79005-020 Campo Grande/MS
. .Minas Gerais-Central de Atendimento de Pessoal de Minas Gerais - CAPE/MG
Gestora da CAPE: Mara Lúcia Machado de Resende
Tel: (31) 3218-6735
Avenida Afonso Pena, 1.316 - 7º andar, Ala "C" - Centro
CEP: 30130-003 Belo Horizonte/MG
.Pará-Central de Atendimento de Pessoal do Pará - CAPE/PA
Gestor da CAPE: Claudoberto do Nascimento Rodrigues
Tel: (91) 3110-5841
Avenida Boulevard Castilhos França, 708, 6° andar - Bairro Campina
CEP: 66010-020 Belém/PA
. .Paraíba-Central de Atendimento de Pessoal da Paraíba - CAPE/PB
Gestor da CAPE: Sebastião de Souza Leite
Tel: (83) 3216-4449
Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1705, Térreo - Bairro dos Estados
CEP: 58030-900 João Pessoa/PB
.Paraná-Central de Atendimento de Pessoal do Paraná - CAPE/PR
Gestora da CAPE: Elisângela Tokarski Kovalski
Tel: (41) 3320-8023
Rua Marechal Deodoro, nº 555 - 6º andar, sala 603 - Centro
CEP: 80020-911 Curitiba/PR
. .Pernambuco-Central de Atendimento de Pessoal de Pernambuco - CAPE/PE
Gestor da CAPE: João Luiz Leite Ferreira
Tel: (81) 3236-8238
Endereço: Avenida Alfredo Lisboa, 1168, Térreo - Bairro do Recife
CEP: 50030-150 Recife/PE
.Piauí-Central de Atendimento de Pessoal do Piauí - CAPE/PI
Gestor da CAPE: Flauber Borges Vasconcelos Gouveia
Tel: (86) 3215-8012
Praça Marechal Deodoro, s/n, 8º andar, Edifício Humberto Cavalcante - Centro
CEP: 64000-160 Teresina/PI
. .Rio de Janeiro -Serviço de Atendimento Rio de Janeiro
Tel: (21) 3805-3551
Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 519 - Castelo Edifício Palácio da Fazenda
CEP: 20020-010 Rio de Janeiro/RJ
.Rio Grande do Norte-Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Norte -
CAPE/RN. Gestora da CAPE: Ana Claudia Costa Bezerra
Tel: (84) 3220-2240 Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol
CEP: 59056-300 Natal/RN
. .Rio Grande do Sul-Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Sul- CAPE/RS
Gestora da CAPE: Maria José Sena Silva de Carvalho
Tel: (51) 3290-4116 - Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 8º andar - Cidade Baixa
CEP: 90013-900 Porto Alegre/RS
.Rondônia-Unidade
de Gestão
de Pessoas:
Serviço de
Apoio à
Administração
Descentralizada. Avenida Calama, nº 3775 - Bairro Embratel
CEP: 76820781 - Porto Velho/RO
Tel: (69) 3217-5610/5651/5684
. .Roraima-Central de Atendimento de Pessoal em Roraima - CAPE/RR
Gestora da CAPE: Zenilda Alves de Almeida Fonseca
Tel: (95) 2121-2843 - Rua Floriano Peixoto, nº 214 - Centro
CEP: 69301-320 Boa Vista/RR
.Santa Catarina-Central de Atendimento de Pessoal em Santa Catarina - CAPE/SC
Gestora da CAPE: Luana de Almeida Tounier Tomasini
Tel: (48) 3251-2002
Rua Nunes Machado, nº 192, Térreo - Centro
CEP: 88010-460 Florianópolis/SC
. .São Paulo-Central de Atendimento de Pessoal de São Paulo - CAPE/SP
Gestora da CAPE: Lindonete de Araújo Nunes Rodrigues da Silva
Tel: (11) 2113-2457
Avenida Prestes Maia, nº 733, 3º andar Centro Histórico de São Paulo
CEP: 01031-001 São Paulo/SP
.
Sergipe-Central de Atendimento de Pessoal de Sergipe - CAPE/SE
Gestor da CAPE: Marcos de Jesus Medeiros
Tel: (79) 99678-8899 Praça Graccho Cardoso, nº 44 - São José
CEP: 49105-180 Aracaju/SE
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do
art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação
Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação
e tendo em vista o(a) interessado(a) encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA
o(a) Sr(a). RICIERI MIGUEL MOCELLIN, CPF nº 182.***.***-00, SIAPE nº 1250851, para, no
prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência da decisão e apresentar recurso, providências essas
necessárias ao prosseguimento do processo nº 11080.100413/2022-81, que versa sobre
reposição ao erário, em conformidade com o disposto no 7º, da Orientação Normativa n.º
05/2013/SEGES/MPOG, sob pena de transitar em julgado a decisão administrativa.
O inteiro teor do processo, podem ser obtidos junto à Divisão de Benefícios e
Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61)
2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico
carolina.molinari@gestao.gov.br com cópia para diben.cgpag@gestao.gov.br.
Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EDITAL SEGEP/PR Nº 13, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento
do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (JULHO/2024).
. .CPF
.NOME
. .697.***.079-**
.DOROTI DALBELLO
. .080.***.917-**
.GUILHERME OCTAVIO TURL FERRO
. .475.***.529-**
.LUIZ CARLOS DIAS
. .056.***.229-**
.RAUL JORGE VIOLATO
. .171.***.709-**
.SILVIA CLEA MONTI ZANDONA
. .914.***.248-**
.SONIA ALBERTINA DOS REZES COSTA
. .428.***.089-**
.ANITA MATIOLI NEMES
. .046.***.819-**
.GLACY KLUG WEIGERT
. .011.***.209-**
.LUIZ CLAUDIO BOROWSKI
2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da União nº
45, de 15/06/2020;
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41)
3310-3544/3546/3547, ou pelo e-mail rhnucleopr@saude.gov.br, para comprovação de vida
do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
(Processo nº25023.000693/2024-89)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
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