DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 46, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Bayer CropScience (China) Co.
Ltd., endereço No .5 Road, Hangzhou Economic & Technological Development Area -
310018 - Hangzhou - China, no produto Premier, registro nº 02700, conforme processo
nº 21000.054706/2024-47.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yufan Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong Jiangsu,
China, no produto Boscalid Nortox 500 WG, registro nº 35922, conforme processo nº
21000.054682/2024-26.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina
Xtra, registro nº 5017, conforme processo nº 21000.054742/2024-19.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado
Esbrilha Mixx,
Snooker, Trikill,
Novox, registro nº
18923, conforme
processo nº
21000.054838/2024-79.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço Nº 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District
Zhejiang Province China, no produto Nicosulfuron Nortox 750 WG, registro nº 28519,
conforme processo nº 21000.054745/2024-44.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado
Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina
Xtra, registro nº 5017, conforme processo nº 21000.054748/2024-88.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Triclopir Butotílico Técnico Nortox V, registro nºTC06824, Maxipir
Técnico, registro nº TC04323, Triclopir-Butotílico Técnico Rainbow, registro nº TC12320,
no produto formulado Triclopir Nortox, registro nº 05821, conforme processo nº
21000.054753/2024-91.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço
Yangkou Chemical Industry Park Rudong Jiangsu Province 226407 China, no produto
Triclopir Nortox, registro nº 05821, conforme processo nº 21000.054756/2024-24.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Triclopir Butotílico Técnico Nortox V, registro nº TC06824, Maxipir
Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Triclopir F Nortox, registro nº 18120,
conforme processo nº 21000.054761/2024-37.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Atrazina R 900
WG Perterra, registro nº 5117, conforme processo n º 21000.054762/2024-81.
11.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Meghmani Organics Limited., endereço
Behind Safai ¸Profitaire, Corporate Road, Prahladnagar, Ahmedabad-380015, Gujarat, lndia,
no produto Pimetrozina Técnico Cropchem, registro nº TC25122, conforme processo nº
21000.007520/2023-18.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço
Yangkou Chemical Industry Park Rudong Jiangsu Province 226407 China, no produto
Triclopir F Nortox, registro nº 18120, conforme processo nº 21000.054764/2024-71.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado Atrazina R 900
WG Perterra, registro nº 5117, conforme processo nº 21000.054768/2024-59.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Herbzina Plus, registro nº 5217, conforme processo nº 21000.054771/2024-72.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC015921, no produto formulado
Herbzina Plus, registro nº 5217, conforme processo nº 21000.054775/2024-51.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, conforme
processo nº 21000.054782/2024-52.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nºTC01523, no produto formulado
Blindado Tov, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.054790/2024-07.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Farmozine, registro nº 20419, conforme processo nº 21000.054795/2024-21.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado
Simatop Rainbow, registro nº 23118, conforme processo nº 21000.054852/2024-72.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Simanex Combi, registro nº 9524, conforme processo nº 21000.054858/2024-40.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado
Simanex Combi, registro nº 9524, conforme processo nº 21000.054862/2024-16.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado
Gesazina Combi, registro nº 26421, conforme processo nº 21000.054866/2024-96.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHD'S, registro nº 28620, conforme processos nºs
21000.054876/2024-21 e 21000.054891/2024-70.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nº TC15921, no produto formulado
Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHD'S, registro nº 28620, conforme processo nº
21000.054895/2024-58.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Supermix, registro nº 27320, conforme processo nº 21000.054900/2024-22.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Simanex Supermix, registro nº 19321, conforme processo nº 21000.054908/2024-99.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nº TC15921, no produto formulado
Supermix, registro nº 27320, conforme processo nº 21000.054912/2024-57.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nº TC15921, no produto formulado
Simanex Supermix, registro nº 19321, conforme processo nº 21000.054917/2024-80.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Diuron
500 SC Rainbow, registro nº 8319, conforme processo nº 21000.054923/2024-37.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Diuron
R 500 SC Perterra, registro nº 8919, conforme processo nº 21000.054930/2024-39.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado
Tropicio, registro nº 8819, conforme processo nº 21000.054932/2024-28.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Diuron
800 WG Rainbow, registro nº 16820, conforme processo nº 21000.054935/2024-61.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Atrast 900 WG, no produto formulado
Bloqueo WG, registro nº 09207, conforme processo nº 21000.054957/2024-21.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a importar o
produto Bloqueo WG, registro nº 9207, conforme processo nº 21000.054958/2024-76.
35.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos Acefato Técnico Cheminova, registro nº 00503,
Chlorimuron Técnico Cheminova, registro nº 04502, Coremax, registro nº 06614, Ferrax,
registro nº 07011, Fomesafen Técnico Cheminova, registro nº 018616, Kresoxim-methyl
Técnico Cheminova, registro nº 014708, Lambda Cialotrina Técnico GAT, registro nº
016716, Nicosulfuron Técnico Cheminova, registro nº 016009, Nicosulfuron Técnico GAT,
registro nº 07210, Novaluron JF Técnico FMC, registro nº 019219, Permit, registro nº
00801, Potenzor, registro nº 02105, Rhino, registro nº 06714, Riza 200 EC, registro nº
020207, Sauvage, registro nº 06911,Tasker, registro nº 014612, Tornado, registro nº
020007, Trecatol, registro nº 09706, Trinexapac Técnico Cheminova, registro nº 018716,
conforme processo nº 21000.054889/2024-09.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong,registro nºTC15921, no produto formulado
Farmozine, registro nº 20419, conforme processo nº 21000.054803/2024-30.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Herbzina, registro nº 20619, conforme processo nº 21000.054816/2024-17.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado
Herbzina, registro nº 20619, conforme processo nº 21000.054827/2024-99.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico
Picoxystrobin Técnico
Proventis, registro
nºTC01523, no
produto
formulado Dart, registro nº 06620, conforme processo nº 21000.054828/2024-33.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Esbrilha Mixx,
Snooker, Trikill,
Novox, registro nº
18923, conforme
processo nº
21000.054834/2024-91.
41.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão da cultura da Soja, para o produto Citobloom 2.4, registro nº 3552, conforme
processo nº 21016.002873/2023-52.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Elios WG, registro nº 17324, para marca comercial Elios Gold, conforme processo nº
21016.006484/2024-87.
43.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea e de aplicação localizada (Axial) para a cultura
da Banana, no produto Band 500 SC, registro nº 28719, conforme processo nº
21000.044682/2023-37.
44.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão das culturas Ameixa, Arroz, Banana, Cacau, Café, Cana-De-Açúcar, Citros,
Eucalipto, Maçã, Milho, Nectarina, Pera, Pêssego, Pastagem, Pinus, Soja, Soja
Geneticamente Modificada, Trigo e Uva, no produto Glifosato 480 Citromax, registro nº
5605, conforme processo nº 21016.003387/2023-51.
45.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Ases, processo nº 21000.092689/2022-84, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.006547/2024-03.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Velancor, processo nº 21016.002376/2022-73, para marca comercial Curbix Max,
conforme processo nº 21016.006085/2024-16.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Majestic, no produto
formulado Menthar, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.006575/2024-12.
48.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Fersol Indústria e Comércio
S.A., para a razão social Fersol Indústria e Comércio Ltda, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.054584/2024-99.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais:
CNPJ Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Mutum/MT, a importar o
produto Cartaz 500 SC, registro nº 27523, conforme processo nº 21000.053520/2024-71.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

                            

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