DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sumil Chemical Industries Private
Limited., endereço Plot no. C-1-B 211/1, 211/2, 211/3, G.I.D.C., Panoli, Ankaleshwar, Dist.
Bharuch, Gujarat, lndia, SML Limited. Endereço: Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli,
District Bharuch, State-Gujarat, lndia, SML Limited., endereço Plot no. 1905/1928/29/30,
G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, SML Limited., endereço Plot no.
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, no produto Cartaz 500
SC, registro nº 27523, conforme processo nº 21000.053520/2024-71.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Longping High - Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ
Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0003-89-Cravinhos/SP,
Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23-Cravinho/SP, a importar o
produto 
Mancozeb 
800 
Sino-Agri, 
registro 
nº 
12319, 
conforme 
processo 
nº
21000.055113/2024-06.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozebe Técnico CHDS III, registro nº 21917, no produto formulado
Cadilac, registro nº 5718, conforme processo nº 21000.055118/2024-21.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozebe Técnico CHDS III, registro nº 21917, no produto formulado
Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.055124/2024-88.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozebe Técnico CHDS III, registro nº 21917, no produto formulado
Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.055126/2024-77.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang,
Jiangsu Province, 215600, China, no produto Diquat CCAB 200 SL, registro nº 13819,
conforme processo nº 21016.006600/2024-68.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-
Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiaba/MT, a importar o produto
Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21016.006632/2024-63.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Trilla
Plus, registro nº 16321, conforme processo nº 21000.055148/2024-37.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado
Rainburon Plus, registro nº 16421, conforme processos nºs 21000.055151/2024-51 e
21000.055153/2024-40.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado
Hugecane, registro nº 1321, conforme processo nº 21000.055155/2024-39.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado
Quickcane, registro nº 25921, conforme processo nº 21000.055160/2024-41.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado
Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº 21000.055162/2024-31.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Attuare
R, registro nº 17720, conforme processo nº 21000.055168/2024-16.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado Ametrina R
500 SC Perterra, registro nº 25819, conforme processo nº 21000.055171/2024-21.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado Ametrina 500
SC Rainbow, registro nº 16318, conforme processo nº 21000.055179/2024-98.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado
Sugarina, registro nº 25719, conforme processo nº 21000.055183/2024-56.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado
Sugarina Plus, registro nº 19420, conforme processo nº 21000.055189/2024-23.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado Ametrina 800
WG Rainbow, registro nº 18920, conforme processo nº 21000.055194/2024-36.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Attack Evolution, no produto
formulado
Excellence 
Rugger,
registro 
nº
30618,
conforme 
processo
nº
21000.055200/2024-55.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial MIG DUO Evolution e FLY
Equilíbrio, no produto formulado Excellence MIG-66, registro nº 44218, conforme
processo nº 21000.055217/2024-11.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Carfentrazona-Etílica Técnico China, registro nº TC20022, no produto
formulado Bivack, registro nº 15222, conforme processo nº 21000.055223/2024-60.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max (Rudong) Chemicals Co.,
Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R. -
China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District,
Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. - China, no produto Bivack, registro nº 15222,
conforme processo nº 21000.055223/2024-60.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002, 
autorizamos
a
empresa
ADGA
Agrociência 
Ltda,
CNPJ
Nº
31.993.778/0001-72-São Paulo/SP, a importar o produto FRESHVUE, registro nº 9620,
conforme processo nº 21016.006645/2024-32.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ground-Shield 480 SC, no
produto
formulado
Flail 
480
SC,
registro
nº
22824, 
conforme
processo
nº
21000.055282/2024-38.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trifloxistrobina Técnico Cropchem, registro nº 12121, no produto formulado
Tebuco T Nortox, registro nº 28924, conforme processo nº 21000.055299/2024-95.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0075-20-Comodoro/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ
Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT a importar o produto Glifa 720 WG, registro nº 11024,
conforme processo nº 21000.055315/2024-40.
76.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos II e III, §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso
do produto, inclusão de culturas Amendoim, Batata, Feijão, alteração da dose para o
controle da praga Euschistus heros na cultura da Soja- 700 a 1000g/ha, e alteração do
número máximo de aplicações para controle das pragas Aphis gossypii, Dysdercus
ruficollis, Helicoverpa armigera, Myzus persicae -3(terrestre), para as culturas Algodão e
Tomate, para o produto Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 4623, conforme
processo nº 21016.002441/2023-41.
77.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso
produto, com a inclusão da cultura Café e exclusão do alvo biológico Hemileia vastatrix
na cultura do Café, para o produto Yeti Gold, registro nº 20921, conforme processo nº
21000.048492/2203-99.
78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, a
exclusão do alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum indicado em qualquer cultura com a
ocorrência do alvo biológico, para o produto Rizoderma TSI, registro nº 29421, conforme
processo nº 21000.051851/2024-76.
79.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Milheto, Sorgo, Eucalipto, Pastagem, Manejo
Outonal, e inclusão do alvo biológico Ipomoea grandifolia na cultura do Citros, para o
produto Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni e Centria, registro nº 1223, conforme
processo nº 21016.004501/2023-61.
80.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
(CSFI) Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Anonáceas, Arroz Irrigado, Arroz
Sequeiro, Atemoia, Batata-doce, Berinjela, Cacau, Cebola, Couve, Duboisia, Ervilha,
Girassol, Jiló, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pepino, Pepino, Pimenta,
Pimentão, Quiuí, Rabanete, Repolho, Sorgo e Uva, para o produto Trinca Caps, registro
nº 4110, conforme processo nº 21016.001014/2023-46.
81.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a
alteração do aumento de dose para controle da praga Lagarta-do-trigo -Pseudaletia
sequax nas culturas Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale, para o produto Trinca Caps,
registro nº 4110, conforme processo nº 21016.001009/2023-33.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bioentri, no produto
formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.006055/2024-18.
83.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis nas culturas Milho, Milheto e Sorgo, sem
aumento de dose para o produto Megrez, registro nº 7024, conforme processo nº
21016.005578/2024-39.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemotécnica S.A., endereço
Pbro. Juan G. González y Aragón 207, C Spegazzini, Buenos Aires, Argentina, no produto
Giant, registro nº 05724, conforme processo nº 21000.053554/2024-65.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nemattor, no produto
formulado Traer, registro nº 18324, conforme processo nº 21000.053428/2024-19.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Proteva, no produto
formulado Égide, registro nº 21424, conforme processo nº 21000.053432/2024-79.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Brascal, processo nº 21000.054002/2018-26, para marca comercial Migla,
conforme processo nº 21000.053495/2024-25.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Perterra Insumos Agropecuários
S.A.- São Paulo/SP, no produto MOL 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo
nº 21000.053522/2024-60.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
BI2003/16, registro nº 43719, para marca comercial Evedar, conforme processo nº
21000.053527/2024-92.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemotécnica S.A., endereço
Pbro. Juan G. González y Aragón 207, C Spegazzini, Buenos Aires, Argentina, no produto
Azugro, registro nº 04624, conforme processo nº 21000.053542/2024-31.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemotécnica S.A., endereço
Pbro. Juan G. González y Aragón 207, C Spegazzini, Buenos Aires, Argentina, no produto
Ezanya, registro nº 05624, conforme processo nº 21000.053546/2024-19.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Hakun, registro nº 27018, para marca comercial Perovar, conforme processo nº
21000.053555/2024-18.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Althaller Itália s.r.l., endereço
Strada Comunale per Campagna, 5-20078 San Colombano al Lambro (MI), ltaly, no
produto Provilar, registro nº 00522, conforme processo nº 21000.053559/2024-98.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Althaller Itália s.r.l., endereço
Strada Comunale per Campagna, 5-20078 San Colombano al Lambro (MI), ltaly, no
produto Ataplan, registro nº 08121, conforme processo nº 21000.053563/2024-56.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-
Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0004-
11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30- Mutum/MT, a importar o produto Promitor 480
EC, registro nº 04321, conforme processo nº 21000.053524/2024-59.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600, P.R. China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo
nº 21000.052175/2024-58.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço
Nº, Ruhua Road Ligang Town Jiangyin City Jiangsu 214444, China, no produto Fluazinam
Nortox 500 SC, registro nº 12219, conforme processo nº 21000.052187/2024-82.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Folpec 50, registro nº 20924, para marca comercial Prozum, conforme processo nº
21000.052208/2024-60.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar o produto
Prozum, registro nº 20924, conforme processo nº 21000.052208/2024-60.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agroquímicos y Equipos S.A. de
C.V., endereço Calle Norte 5 s/nº, esquina con Av. Jose de Escandón, Colonia Ciudade
Industrial, C.P. 87499, H. Matamoros, Tamaulipas - México, no produto Galben-M,
registro nº 04601, conforme processo nº 21000.052313/2024-07.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fluazinam 500 SC CROP, registro nº 23624, da empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº

                            

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