DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Indústrias Química Lorena Ltda
-Roseira/SP, 
no 
produto 
Revel, 
registro 
nº 
07321, 
conforme 
processo 
nº
21016.006977/2024-17.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto K-Othrine 2P, registro nº 01497, conforme processo nº
21000.052788/2024-95.
148.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Amicarbazona Técnico Adama Brasil, processo
nº 21000.087502/2019-25, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.052377/2024-08.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto K-Obiol 2P, registro nº 02298794, conforme processo nº
21000.052780/2024-29.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolachlor Técnico SAU, registro nº TC02024, no produto formulado
Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.052863/2024-18.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Agrochemical Co.,
Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City, 242235,
Anhui, China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº
21000.052867/2024-04.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, Middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Jiangsu
Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu, China, no produto
Percy DUO EC, registro nº 26524, conforme processo nº 21000.052928/2024-25.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Profenofos Técnico EL-Cropchem, registro nº 43319, no produto formulado
Percy DUO EC, registro nº 26524, conforme processo nº 21000.052947/2024-51.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Mebio e Mebio-T, no
produto formulado Formicida Granulado Dinagro S, Isca Formicida Hidrex, Formicida
Granulado Dinagro-S Resistente, Isca Formicida Resistex, registro nº 03096, conforme
processo nº 21000.052965/2024-33.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yufan Chemical Co., LTD.,
endereço Nº 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong Jiangsu,
China, no produto Clorotalonil Nortox 720 SC, registro nº 21824, conforme processo nº
21000.053136/2024-78.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial 2,4-D CROP BR, no produto
formulado
MOL 
2,4-D
806 
SL,
registro
nº 
21023,
conforme 
processo
nº
21000.053186/2024-55.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosate Técnico Monsanto, registro nº 01998, no produto formulado
Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21016.006088/2024-50.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yufan Chemical Co., LTD.,
endereço Nº 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong Jiangsu,
China, no produto Imidacloprid F Nortox, registro nº 15024, conforme processo nº
21000.053236/2024-02.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Regalia Maxx, registro nº 13514, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga nº 318 Bloco A-Conj. 1001, sala 01, Bairro:
República,
São Paulo/SP
para a
empresa Rizobacter
do Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899 - Gleba
Cafezal, CEP: 86044-768, Marginal PR 445, Londrina/PR, conforme processo nº
21000.052999/2024-28.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-
55-São 
Paulo/SP,
Filiais: 
CNPJ
Nº 
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT,
CNPJ 
Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar os produtos Azoxystrobin
250 SC Yonon, registro nº 16522, Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, Glufosinato 200
Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo, Glufosinato Amonio
Tide Fortop, registro nº40818, Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Tempest 200 SL,
Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, registro nº 34621, Survey
250 FS, registro nº 02520, Survey 800 WG, registro nº 11320, Troller, registro nº 24218,
conforme processo nº 21000.053297/2024-61.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Trifloxystrobin 500 WG Yonon, registro nº 28024, Spirodiclofen 240 SC Yonon, registro nº
29024, Spirodiclofen Yonon, registro nº 27224, da empresa Yonon Biociências e Defensivos
Agrícola Ltda, CNPJ Nº 24.941.471/0001-62, sito à Av. Nova Cantareira, 1005, CEP: 02331-
001, CEP: 02331-001, São Paulo/SP para a empresa Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 47.172.452/0001-14, sito à Rua Capitão Antônio Rosa, nº 409, 1º andar, posição 02,
CEP: 01443-010, Pinheiros, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.055188/2024-89.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº
65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Trifloxistrobina Técnico CAC,
registro nº TC10923, conforme processo nº 21016.006968/2024-26.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço No.99 Zhengda Road, Linyi Economic And Technological Development
Zone, Shandong, China, no produto Agrosban, registro n º 24522, conforme processo nº
21000.055625/2024-64.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mesotriona Técnico Cropchem, registro nº TC09924, no produto formulado
Lamper 480 SC, registro nº 33618, conforme processo nº 21000.053346/2024-66.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Imidacloprido Técnico Cropchem, registro nº TC05622, no produto formulado Chefer
700 WG, registro nº 27724, conforme processo nº 21000.053338/2024-10.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imidacloprido Técnico Cropchem, registro nº TC05622, e Imidacloprido
Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Fencer 700 WG, registro nº
15324, conforme processo nº 21000.053343/2024-22.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafentiuron Técnico GSP, registro nº TC01222, no produto formulado
Azure, registro nº 30623, conforme processo nº 21000.051868/2024-23.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 05819, no produto
formulado Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 06421, conforme processo nº
21000.051910/2024-14.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 05819, no produto formulado
Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº 21000.051914/2024-94.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 05819, no produto formulado
Polestar Xtra, registro nº 5824, conforme processo nº 21000.051918/2024-72.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 8417, no produto formulado
Tordpic Xtra, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.051919/2024-17.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolachlor Técnico Binnong, registro nº TC03821, no produto
formulado Esbrilha Mixx, Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, conforme processo nº
21000.051921/2024-96.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº03.306.578/0072-52-Água 
Boa/MT, 
CNPJ 
Nº
03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar os produtos 2,4-D Copalliance, registro nº
1228803, Cyper Copa 250 EC, registro nº 3915, Glifocopa 480 SL, registro nº 32418,
conforme processo nº 21000.051923/2024-85.
174. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cletodim Técnico SH, registro nº TC04123, no produto formulado Cletodim
CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21016.005746/2024-96.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra
Biológicos Ltda-Patos de Minas/MG, no produto Traex, registro nº 18324, conforme
processo nº 21000.052122/2024-37.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora UPL do Brasil Indústria
e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapra/SP, CNPJ: 02.974.733/0010-
43, no produto Benalaxyl Técnico FMC, registro nº 14707, conforme processo nº
21000.052128/2024-12.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600, P.R. China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme
processo nº 21000.052157/2024-76.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600, P.R. China, no produto Mastertriona, registro nº 19324, conforme
processo nº 21000.052163/2024-23.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AIMCO Bykill, registro nº TC06124, no produto formulado Bitrin 100 EC,
registro nº 19120, conforme processo nº 21000.052184/2024-49.
180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração da nomenclatura do endereço da empresa
registrante Cropchem Ltda, endereço Avenida Cristóvão Colombo, 2834, Conjuntos
803/804, Bairro Floresta CEP: 90560-002, Porto Alegre/RS, para endereço Avenida
Cristóvão Colombo, 2834, Conjuntos 803/804, Bairro São João, CEP: 90550-054, Porto
Alegre/RS, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.052733/2024-85.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Andina B.V. Sucursal
Colombia, endereço Calle 1C, 7-53, Interior Zona Franca, Barranquilla, Colômbia, no
produto Gales, registro nº 25823, conforme processo nº 21000.048806/2024-34.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Acertamax CHDS, no produto
formulado Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.055536/2024-18.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tackler, no produto formulado
P&D 149 B, registro nº 18024, conforme processo nº 21000.055617/2024-18.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar os produtos Agrosban, registro nº 24522, Optibex e Glufosinato 880 SG NGC,
registro nº 07124, Weedstop e Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, Weedforce,
registro nº 01123, Weedclean, registro nº 27123, Agroshield e Clorotalonil 825 WG NGC,
registro nº 24822, conforme processo nº 21000.053070/2024-16.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600, P.R. China, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo
nº 21000.052171/2024-70.
186.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração da nomenclatura do endereço da empresa
registrante Crystal Agro Ltda, endereço Avenida Cristóvão Colombo, 2834, Conj. 801,
Bairro: Floresta, CEP: 90560-002, Porto Alegre/RS para endereço Avenida Cristóvão
Colombo, 2834, conj. 801, Bairro: São João, CEP: 90550-054, Porto Alegre/RS, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21000.052734/2024-20.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Youjia Crop Protection Co. Ltd.,
endereço Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong
Jiangsu 226407 China, no produto Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº
21000.052371/2024-22.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Empera 250 FS, registro nº 24424, para marca comercial Fipronil Tagros 250 FS, conforme
processo nº 21000.055267/2024-90.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600, P.R. China, no produto Diuron 468 + Hexazinone 132 CCAB WG, registro
nº 9721, conforme processo nº 21016.006784/2024-66.
190.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Crimsun Organics Private Limited., endereço C-9,
10 & 11, Sipcot, Ind. Complex SIPCO, Tamil Nadu Cuddlore 607005, China, no produto
Piriproxifen Técnico Adama, registro nº 6918, conforme processo nº 21000.105521/2022-46.
191.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Bayer CropScience (China) Co.,
Ltd., endereço No .5 Road, Hangzhou Economic & Technological Development Area -
310018 - Hangzhou - China, no produto Curbix Técnico, registro nº 010106, conforme
processo nº 21000.054503/2024-51.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Emenence TS, registro nº 13824, da empresa Prophyto Comércio e Serviço, CNPJ Nº
07.118.820/0001-21, sito à Av. Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, sala 01, Bairro
República,
São Paulo/SP
para a
empresa Rizobacter
do Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba
Cafezal, CEP: 86044-768, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.053342/2024-88.

                            

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