DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
artistas residentes em diversos estados do Brasil, em variados estágios profissionais, que
atuem com uso de diversas técnicas - desde a arte de rua, com o graffiti -, até o nanquim,
o desenho (técnicas mistas) e a gravura. Serão realizadas exposições com obras produzidas
em espaços públicos (individuais e coletivas), exposições em galerias de arte e exposições
virtuais. Serão oferecidas premiações e oficinas de artes visuais, apresentando variadas
técnicas artísticas e estratégias para posicionamento dos artistas no mercado, com
possibilidade de geração de trabalho e renda aos profissionais do setor. O ARTE EM CORES
é responsável pela produção de 282 painéis artísticos, feitos por 183 realizadores residentes
nos estados do Pará, Maranhão e Minas Gerais, desde sua primeira edição, em 2020.
248724 - CAIXA DOS SONHOS
PATRICIA ARIANE MOEDIM BEZERRA
CNPJ/CPF: ***.460.938-**
Processo: 01400025998202491
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 260.064,10
Prazo de Captação: 10/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: CAIXA dos Sonhos A artista Patrícia Ariane criará uma mobília inspirada
no brinquedo Jenga, com gavetas em todas as suas faces, sendo essas assimétricas. O
mobiliário será confeccionado em acrílico transparente. Será projetado nesse mobiliário um
vídeo timelapse do céu e seus movimentos, que será feito pelo artista Cabeça Ultramari
(Rogério Galvão), a projeção será acompanhada de uma trilha sonora experimental,
trazendo os sons de elementos encontrados no céu, tal qual passarinhos, aviões, em um
arranjo musical inspirado no estilo musical ethereal wave. Dentro das gavetas, onde serão
aplicadas fitas de led com fonte à bateria e ativadas por sensor a medida que a pessoa se
aproxima, serão depositados diversos objetos, que buscaremos pela cidade de São Paulo,
de crianças e adultos de todas as idades, classes sociais e etnias. Objetos que remetam a
alguma memória afetiva, uma lembrança, ou até mesmo uma mensagem, um pedido, um
sonho. Gostaríamos de instalar esse objeto-arte na Galeria Dom Pedro II da Caixa Cultural
São Paulo, também gostaríamos de disponibilizar uma mesa com alguns blocos de notas e
canetas para que os visitantes também participem e depositem seus sonhos ou ate mesmo
algum objeto que tenham consigo, na bolsa, bolsos e etc. Gostaríamos de Instalar também
em uma das paredes o texto curatorial explicando o objeto trazendo uma poesia do artista
Wesley Gonzaga. Gostaríamos de saber a metragem da porta para precisar as medidas da
obra
mas 
acreditamos
que 
2.5
x 
2.5
metros 
por
2.80 
de
altura.
https://hiplastic.wixsite.com/caixa-dos-sonhos
248731 - JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA: PINTOR DO BRASIL
MV ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.558.182/0001-50
Processo: 01400026033202415
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.990.809,63
Prazo de Captação: 10/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Da Silva (1909-1996) foi provavelmente o artista autodidata brasileiro
mais bem-sucedido e famoso de sua vida, embora já tenham se passado várias décadas
desde que ele teve uma retrospectiva solo institucional. A obra do pintor José Antônio da
Silva oferece chaves de leitura de importante momento de virada na história do Brasil, em
termos socioambientais, artísticos e formais. A exposição apresentará através de quarenta
e quatro obras pictóricas um amplo panorama de sua vasta produção, proporcionando uma
oportunidade para uma reavaliação crítica de sua notável carreira. A mostra faz parte da
programação oficial da Temporada Brasil na França 2025 e será apresentada no Musée de
Grenoble na França e, de volta ao Brasil na Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre.
248736 - Âmago Fashion Day
DEIVID RIBEIRO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.323.958-**
Processo: 01400026040202417
Cidade: Taboão da Serra - SP;
Valor Aprovado: R$ 724.338,45
Prazo de Captação: 10/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Âmago Fashion Day - Espetáculo de artes cênicas (produto principal)
é um evento inovador que busca criar uma plataforma dinâmica de intercâmbio, inspiração
e colaboração na moda brasileira. Com uma programação que inclui desfiles de moda de
estilistas emergentes, palestras com profissionais renomados (produto secundário), o
evento se destaca como um espaço dedicado à celebração da criatividade e à valorização
da diversidade cultural. Além disso, o Âmago Fashion Day promove a democratização do
acesso à cultura através de contrapartidas sociais, como a troca de ingressos por doações
de alimentos, que serão destinadas a ONGs locais.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
248722 - Ações de revitalização de museus do Sistema Integrado de Museus e Memoriais
do Pará (SIMM/SECULT/PA)
INSTITUTO ARTEPADILLA
CNPJ/CPF: 55.498.218/0001-00
Processo: 01400025983202422
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 18.906.866,80
Prazo de Captação: 10/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto abrange ações de revitalização de dois museus do Sistema
Integrado de Museus e Memoriais do Pará (SIMM/SECULT/PA): - Museu do Estado do Pará:
elaboração do projeto executivo para restauração e revitalização total do Museu do Estado
do Pará, abrangendo múltiplas disciplinas para garantir a preservação do patrimônio
cultural e a segurança dos espaços. Contempla ações emergenciais de manutenção predial,
implantação de projeto de combate ao incêndio, restauros e reformulação da museografia
e programação visual. - Museu da Arte Sacra: Implementação de recursos de acessibilidade
e a instalação/execução do projeto de sistemas de prevenção e combate a incêndios para
proteção do acervo e dos visitantes. O projeto também inclui a realização de palestras
sobre a execução das ações, direcionadas a professores e estudantes universitários da rede
pública, ao término da implementação.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248702 - Inveja: Os Sete Pecados Capitais - Volume 7
ELAINE ALVES DA SILVA MELO
CNPJ/CPF: ***.560.743-**
Processo: 01400025919202441
Cidade: Zé Doca - MA;
Valor Aprovado: R$ 110.261,25
Prazo de Captação: 10/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Inveja: Os Sete Pecados Capitais - Volume 7 é uma coletânea
de contos que explora as profundezas emocionais da inveja. Com uma narrativa
envolvente, o livro revela como a inveja pode corroer relações e levar a comportamentos
extremos. Este volume finaliza a série com uma reflexão profunda sobre a natureza desse
sentimento e suas consequências. O projeto inclui a produção e publicação do livro, além
de ações promocionais para engajar o público e promover uma discussão sobre o tema.
248723 - Prêmio Literário do Ensino Fundamental - Rio das Ostras 2ª edição
ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.805.102/0001-72
Processo: 01400025985202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 369.599,95
Prazo de Captação: 10/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Prêmio Literário do Ensino Fundamental Rio das Ostras - 2ª edição
é uma ferramenta de democratização da cultura através do estímulo à criação literária.
Alunos do 6º, 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas de Rio das Ostras
irão participar, desenvolvendo textos inéditos sobre tema a ser definido. O trabalho é
realizado em grupos de 3 a 4 alunos, propiciando a colaboração e a criatividade. Três
curadores irão selecionar 40 textos para compor o livro lançado ao término do projeto.
Serão 2000 exemplares distribuídos entre alunos, escolas e professores premiados, para a
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras e demais escolas
públicas e particulares do Município que abriguem turmas do segundo segmento além de
e-book e audiolivro no site. As escolas, professores e alunos dos textos selecionados
receberão prêmios, e exemplares do livro editado. O projeto está em sua 6ª edição, sendo
a 2ª edição no município de Rio das Ostras.
248727 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico - Norte do Brasil
CHIRIBOGA FOTOGRAFIA E ESTUDIO FINEART LTDA
CNPJ/CPF: 03.357.060/0001-54
Processo: 01400026023202480
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 299.838,00
Prazo de Captação: 10/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Se trata de um livro que registra, através de imagens e textos, o legado
arquitetônico da região Norte do Brasil, com fotografias do fotógrafo Fernando Chiriboga.
São monumentos arquitetônicos, alguns deles tombados pela Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. O livro tem a intenção de difundir
e valorizar o patrimônio arquitetônico, possibilitando assim o envolvimento de parceiros,
de formadores de opinião, e da sociedade em geral. Contrapartidas Sociais: At i v i d a d e s
gratuitas com doação dos livros e exposições nas escolas publicas do Rio Grande do Norte,
sobre fotografia, cujo tema central será o legado arquitetônico no Norte do Brasil.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248730 - TOMlerância
CENTRO DE ESTUDOS E CULTURA MIDRASH
CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32
Processo: 01400026030202481
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 975.071,35
Prazo de Captação: 10/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto promove a música popular e inspiracional, através da
produção de dez músicas inéditas a serem gravadas por nomes célebres da música
brasileira. O trabalho é laico, destituído de conteúdo tradicional, e tem a intenção de
despertar o amor e o maravilhamento, as emoções harmônicas que nutrem os conceitos
de tolerância e inclusão. As melodias trazem a combinação de música popular, blues e jazz
em toada com o folclore brasileiro negro e o gospel. Essa combinação propicia um lirismo
especial que tem a expectativa de unir e arrebatar através da arte. Todos os arranjos terão
orquestra e música instrumental brasileira acompanhada de um músico convidado.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 738, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212750 - A HORA DO CONTO
FUNDACAO CONSCIENCIARTE
CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
238682 - NEURÓTICA
GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220096 - BANDA DE LATA (EVENTO VIRTUAL)
LUIZ AMERICO BIGESCHI 24916467817
CNPJ/CPF: 24.413.450/0001-74
Cidade: Quatá - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2311405 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração -
Bahia
Lívia Silva Soares Viana
CNPJ/CPF: ***.374.513-**
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222531 - VESHINANTAM LEVANECHA II - História e Cultura para a próxima geração
ASSOCIACAO ISRAELITA BENEFICENTE BEIT CHABAD PERDIZES
CNPJ/CPF: 02.323.508/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2312869 - Feira Binacional de Literatura
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
CNPJ/CPF: 20.666.950/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
231651 - BRASIL E O MAR
Arte Ensaio Editora Ltda
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
234065 - Plano Anual Instituto Fazendo História
INSTITUTO FAZENDO HISTORIA
CNPJ/CPF: 07.325.044/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

                            

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