DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Madeiro de Lucena
Diretor
790.062-1.1
V
01 a 03, 07 a 10, 14 a 17, 
21 a 24 e 28 a 31/08/2018
Brejo Santo e outros
16,5
77,10
 
1.272,15
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de 
Administração
126.042-1.1
V
01 a 03, 07 a 10, 14 a 17, 
21 a 24 e 28 a 31/08/2018
São Gonçalo do 
Amarante e Brejo Santo
16,5
61,33
 
1.011,94
Antonio Ary de Brito
Assistente de 
Administração
001.151-1.8
V
01 a 03, 07 a 10, 14 a 17, 
20 a 24 e 27 a 31/08/2018
Quixeramobim e outros
18,5
61,33
 
1.134,60
José Ronaldo de Araújo Castro
Auxiliar 
Administrativo
038.229-1.5
V
01 a 03, 07 a 10 e 14 a 17, 
20 a 24 e 27 a 31/08/2018
Quixeramobim e outros
18,5
61,33
 
1.134,60
Murilo Martins Junior
Engenheiro Civil
126.961-1.6
V
01 a 03, 07 a 10, 14 a 17, 
21 a 24 e 28 a 31/08/2018
Pacoti e outros
16,5
64,83
 
1.069,69
Antônio Luciano Parente Linhares
Engenheiro Civil
790.060-1.7
V
01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 
21 a 24 e 28 a 31/08/2018
São Gonçalo do 
Amarante e Brejo Santo
18,5
64,83
 
1.199,35
Carlos Antonio Cavalcante Asfor
Supervisor de Núcleo
000.426-2.7
V
01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 
21 a 24 e 28 a 31/08/2018
Brejo Santo e 
Juazeiro do Norte
18,5
77,10
 
1.426,35
Antonio Carlos Pinto Freitas
Operador de 
Máquinas
790.053-1.2
V
01 a 03, 07 a 10, 14 a 17, 
21 a 24 e 28 a 31/08/2018
Juazeiro do Norte 
e Brejo Santo
16,5
61,33
 
1.011,94
Francisco Sales dos Santos
Operador de 
Máquinas
790.098-1.4
V
01 a 03, 07 a 10 e 14 a 17, 
20 a 24 e 28 a 31/08/2018
Juazeiro do Norte 
e Brejo Santo
16,5
61,33
 
1.011,94
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
10.272,56
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 
5951082/2018 do VPROC/SOHIDRA, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de TARCISIO SANTIAGO GOMES DE MOURA, matrícula nº 
000217-2-5, Desenhista, ocorrido em 16.07.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 17.07.2018, com fundamento no 
art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, no uso das prerrogativas que são 
conferidas pela Legislação Estadual, com base nas disposições contidas na Súmula N º 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando, rever os elementos 
constantes do procedimento administrativo Nº 4051720/2018, que ensejou à empresa CONSTRAUX Comércio e Serviço de Construção e Refrigeração 
Locação e Mão de Obra LTDA, CNPJ Nº 10.868.515/0001-61, a penalidade de não participar de licitação e contratar com a FUNCEME, pelo prazo de 02 
anos, em face da Rescisão Unilateral do Contrato Nº 03/2016 por não acarretar prejuízo à Administração, DECIDE: REVOGAR a penalidade;, e PENA-
LIZAR com a sanção de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais), correspondente a 20%( vinte por cento) sobre 
o valor do contrato. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº060/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 
18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à Mª NILZA 
SOARES COUTINHO, mat. 114.1.X, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 1.000,00(hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de 
Empenho nº 610. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 15 de junho de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº062 2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, 
de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à MEIRY 
SAYURI SAKAMOTO, mat.000426.1.7, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 1.000,00(hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota 
de Empenho nº 611. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 19 de junho de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº063/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 
18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à Mª NILZA 
SOARES COUTINHO, mat. 114.1.X, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 300,00(trezentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de 
Empenho nº 620. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 22 de junho de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº064/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, 
de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à MEIRY 
SAYURI SAKAMOTO, mat.000426.1.7, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 1.000,00(hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota 
de Empenho nº 621. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 22 de junho de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº070/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, 
de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à MEIRY 
SAYURI SAKAMOTO, mat.000426.1.7, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 600,00(seiscentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota 
de Empenho nº 682. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 09 de julho de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE 
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº143  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018