DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Despesas de gerais e administrativas - BHK - 2022
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Rubrica
BEL (USD)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
Fonte: Grupo LB/BK.
Elaboração: DECOM
Despesas de gerais e administrativas - BEL - 2022
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Rubrica
BEL (USD)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
Fonte: Grupo LB/BEL.
Elaboração: DECOM
492. Relativamente à margem de lucro, considerou-se que o relacionamento entre as partes poderia impactar as margens auferidas pelas próprias BHK e BEL, de modo que suas
informações não foram consideradas.
493. No que tange à proxy utilizada para a margem de lucro da BHK, na falta de demonstrativos financeiros públicos próprias de tradings dos setor químico em Hong Kong, o
Departamento utilizou a margem de lucro média a partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros de cinco trading company chinesas, conforme exposto no item
4.2.1.2 deste documento.
494. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com o objetivo de retirar o efeito da trading BHK do preço de exportação, o percentual de [RESTRITO] %, referente
à média das margens de lucro das cinco trading companies supramencionadas.
495. No tocante à proxy utilizada para a margem de lucro da BEL, o Departamento calculou margem de lucro a partir dos demonstrativos de 2022 e 2023 da distribuidora Brenntag que,
de acordo com a publicação ICIS, é a maior distribuidora de químicos da Europa. Calculou--se a média das razões obtidas pela divisão da rubrica "Operating EBITA (Earnings before interest, taxes, and
amortization)" pela rubrica "Sales", a partir da quantidade de meses de cada ano incluídos no período de análise de dumping (3 meses em 2022 e 9 meses em 2023).
496. O quadro a seguir apresenta os valores obtidos dos demonstrativos da empresa, o montante compilado, bem como o percentual de representatividade da margem de lucro em
relação à receita.
Margem de Lucro - Brenntag
.
.2022 (mil US$)
2023 (mil US$)
.Sales (a)
.19.429,3
16.815,1
.Operating EBITA (b)
.1.808,6
1.584,6
.Margem de lucro (b/a)
.9,4%
9,3%
.Margem de lucro média P5
9,4%
Fonte: Brenntag.
Elaboração: DECOM.
497. Tanto o percentual de despesas gerais e administrativas quanto o da margem de lucro foram aplicados ao preço bruto unitário, alcançando-se os valores dessas rubricas para serem
então deduzidas, a fim de eliminar o efeito das tradings, de acordo com a participação da BHK e BEL em cada operação, sobre o preço e se computar este na condição FOB no fabricante.
498. Insta ressaltar, por fim, considerando não prevalecerem condições de economia de mercado no setor produtivo de dióxido de titânio na China, que não foram realizadas deduções
referentes a despesas de vendas internas reportadas pela empresas do grupo LB.
499. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação do grupo LB, na condição FOB, correspondeu a US$ [RESTRITO] por tonelada).
4.2.2.3. Da margem de dumping do grupo LB
500. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem
de dumping absoluta e o preço de exportação.
501. No presente caso, comparou-se o preço praticado no mercado interno dos EUA, na condição delivered, apurado de acordo com o explicitado no item 4.2.2.1, e a média ponderada
do preço de exportação do grupo LB na condição FOB em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições
mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno.
502. A comparação levou em consideração a categoria de cliente correspondente a cada exportação.
503. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping - Grupo LB
[ R ES T R I T O ]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.1.434,57
64,1%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
504. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 1.434,57 (mil quatrocentos e trinta e quatro dólares estadunidenses e cinquenta e sete centavos por tonelada) nas
exportações do grupo LB para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 64,1%.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
5.1. Das importações
505. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação do dano à indústria doméstica.
506. Considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de outubro de 2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:
- P1 - outubro de 2018 a setembro de 2019;
- P2 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
- P3 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
- P4 - outubro de 2021 a setembro de 2022; e
- P5 - outubro de 2022 a setembro de 2023.
507. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de pigmentos de dióxido de titânio importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados
de importação fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 3206.11.00 da NCM, no qual são comumente classificados tais pigmentos.
508. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço
de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
509. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de pigmentos de dióxido de titânio, bem como suas variações, no período de investigação
de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.115,1
.141,8
.128,4
.146,9
-
.Total (sob análise)
.100,0
.115,1
.141,8
.128,4
.146,9
-
.Variação
.-
.15,1%
.23,1%
.(9,5%)
.14,5%
+ 46,9%
.México
.100,0
.70,5
.102,4
.85,1
.52,4
-
.Estados Unidos
.100,0
.69,5
.80,4
.80,8
.52,8
-
.Hong Kong
.100,0
.710,4
.1090,5
.814,5
.298,6
-
.Reino Unido
.100,0
.22,9
.52,1
.17,0
.24,2
-
.Outras(*)
.100,0
.69,5
.63,7
.48,8
.28,6
-
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.75,5
.100,6
.82,2
.49,1
-
.Variação
.-
.(24,5%)
.33,3%
.(18,2%)
.(40,3%)
(50,9%)
.Total Geral
.100,0
.97,0
.122,9
.107,3
.102,2
-
.Variação
.-
.(3,0%)
.26,7%
.(12,7%)
.(4,7%)
+ 2,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Austrália, Países Baixos, Noruega, Espanha, Itália, Bélgica, França, Malásia, Japão, República Tcheca, Porto Rico, Suécia, Áustria, Eslovênia, Canadá, Portugal, Rússia,
Dinamarca, Finlândia, Chile, Indonésia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Suíça, Ucrânia e Uruguai
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.103,0
.151,7
.185,8
.150,8
-
.Total (sob análise)
.100,0
.103,0
.151,7
.185,8
.150,8
-
.Variação
.-
.3,0%
.47,4%
.22,4%
.(18,9%)
+ 50,7%
.México
.100,0
.65,7
.93,8
.92,7
.62,5
-
.Estados Unidos
.100,0
.67,9
.78,9
.96,0
.66,4
-
.Hong Kong
.100,0
.614,8
.1107,8
.1169,4
.293,2
-
.Reino Unido
.100,0
.21,9
.49,5
.22,4
.29,7
-
.Outras(*)
.100,0
.63,2
.62,5
.62,4
.38,3
-
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.69,0
.93,8
.95,3
.59,0
-