DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Variação
.-
.(31,0%)
.35,9%
.1,6%
.(38,1%)
(41,0%)
.Total Geral
.100,0
.85,6
.122,2
.139,6
.103,9
-
.Variação
.-
.(14,4%)
.42,7%
.14,3%
.(25,6%)
+ 3,9%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Austrália, Países Baixos, Noruega, Espanha, Itália, Bélgica, França, Malásia, Japão, República Tcheca, Porto Rico, Suécia, Áustria, Eslovênia, Canadá, Portugal, Rússia,
Dinamarca, Finlândia, Chile, Indonésia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Suíça, Ucrânia e Uruguai
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.89,4
.107,0
.144,7
.102,6
-
.Total
(sob análise)
.100,0
.89,4
.107,0
.144,7
.102,6
-
.Variação
.-
.(10,6%)
.19,7%
.35,2%
.(29,1%)
+ 2,6%
.México
.100,0
.93,2
.91,7
.108,9
.119,3
-
.Estados Unidos
.100,0
.97,7
.98,1
.118,8
.125,9
-
.Hong Kong
.100,0
.86,5
.101,6
.143,6
.98,2
-
.Reino Unido
.100,0
.95,5
.94,9
.131,7
.122,8
-
.Outras(*)
.100,0
.90,8
.98,2
.127,9
.134,0
-
.Total
(exceto sob análise)
.100,0
.91,5
.93,3
.115,9
.120,2
-
.Variação
.-
.(8,5%)
.2,0%
.24,2%
.3,7%
+ 20,2%
.Total Geral
.100,0
.88,3
.99,4
.130,1
.101,7
-
.Variação
.-
.(11,7%)
.12,6%
.30,9%
.(21,9%)
+ 1,7%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Austrália, Países Baixos, Noruega, Espanha, Itália, Bélgica, França, Malásia, Japão, República Tcheca, Porto Rico, Suécia, Áustria, Eslovênia, Canadá, Portugal, Rússia,
Dinamarca, Finlândia, Chile, Indonésia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Suíça, Ucrânia e Uruguai
510. O volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 15,1% de P1 para P2 e 23,1% de P2 para P3. A tendência de crescimento foi interrompida entre P3 e P4, quando
se registrou redução de 9,5%, mas o indicador voltou a aumentar 14,5% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras da origem investigada revelou
variação positiva de 46,9% em P5, comparativamente a P1.
511. Com relação à variação do volume das importações brasileiras das demais origens, houve redução de 24,5% entre P1 e P2, seguida de ampliação de 33,3% de P2 para P3. De P3 para
P4 houve retomada da tendência de retração, com queda de 18,2%, seguida de queda de 40,3% entre P4 e P5. O indicador apresentou contração de 50,9%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
512. Considerando o volume das importações brasileiras totais, verificou-se diminuição de 3,0% entre P1 e P2 e elevação de 26,7% entre P2 e P3, seguida de sucessivas quedas, de 12,7%
de P3 para P4 e de 4,7% de P4 para P5. O indicador apresentou expansão da ordem de 2,2%, considerado P5 em relação a P1.
513. O valor CIF (em US$) das importações brasileiras da origem investigada teve aumentos sucessivos, da ordem de 3,0% de P1 para P2, de 47,4% de P2 para P3 e de 22,4% de P3 para
P4. No intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 18,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 50,7%.
514. Com relação ao valor das importações brasileiras das demais origens, houve redução de 31,0% entre P1 e P2, seguida de aumentos consecutivos de 35,9% de P2 para P3 e de 1,6%
de P3 para P4. Entre P4 e P5, a tendência de aumento se reverteu, e o indicador sofreu queda de 38,1%. O indicador apresentou queda de 41,0%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
515. Considerando o valor total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 14,4%, à qual se seguiram aumentos de 42,7% entre P2 e P3
e de 14,3% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 25,6%. Analisando-se todo o período, valor CIF total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 3,9%,
considerado P5 em relação a P1.
516. Com relação ao indicador de preço médio CIF (em US$/t) das importações brasileiras originárias da China, verificou-se queda de 10,6% de P1 para P2, seguida de aumentos de 19,7%
de P2 para P3 e de 35,2% entre P3 e P4. No intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 29,1%. O indicador de preço médio das importações brasileiras da origem investigada teve variação positiva
de 2,6% em P5, comparativamente a P1.
517. Com relação ao preço médio CIF das importações brasileiras das demais origens, o preço médio teve redução de 8,5% entre P1 e P2, seguida de aumentos consecutivos. De P2 para
P3, o crescimento foi de 2,0%, de P3 para P4, de 24,2%, e entre P4 e P5, de 3,7%. O indicador de preço médio das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 20,2%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
518. O preço médio CIF das importações brasileiras totais teve queda de 11,7%, entre P1 e P2, à qual se sucederam aumentos de 12,6% entre P2 e P3 e de 30,9% de P3 para P4. Entre P4
e P5, o indicador registrou retração de 21,9%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 1,7% em P5 comparado
a P1.
519. Constatou-se, por fim, que o preço CIF médio das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio das importações brasileiras das demais origens
em todos os períodos de investigação de dano, à exceção de P4, período no qual os preços foram similares (origem investigada - [RESTRITO] /t e demais origens - [RESTRITO] /t).
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
520. Primeiramente, destaque-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica e assim o consumo nacional aparente (CNA), e o mercado brasileiro de pigmentos
de dióxido de titânio se equivalem. A peticionária informou, ainda, que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de dano.
521. Ademais, conforme tratado no item 3, a Tronox Pigmentos do Brasil S.A. é a única produtora nacional do produto similar doméstico.
522. Para dimensionar o mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria
doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
523. Cumpre ressaltar que, conforme mencionado no item 6, os resultados da verificação in loco na indústria doméstica foram incorporados nesse documento. Dessa forma, em virtude
de alteração nos volumes de devoluções, conforme exposto no relatório de verificação, anexado aos autos em 12 de julho de 2024, houve alteração no volume de vendas da indústria doméstica.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.100
.95,7
.122,4
.105,9
.95,4
.Variação
.-
.(4,3%)
.27,9%
.(13,5%)
.(9,9%)
(4,6%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.100
.92,2
.120,9
.102,2
.77,0
.Variação
.-
.(7,8%)
.31,2%
.(15,5%)
.(24,7%)
(23,0%)
.C. Importações Totais
.100
.97,0
.122,9
.107,3
.102,2
.Variação
.-
.(3,0%)
.26,7%
.(12,7%)
.(4,7%)
+2,2%
.C1. Importações - Origens sob Análise
.100
.115,1
.141,8
.128,4
.146,9
.Variação
.-
.15,1%
.23,1%
.(9,5%)
.14,5%
+ 46,9%
.C2. Importações - Outras Origens
.100
.75,5
.100,5
.82,2
.49,1
.Variação
.-
.(24,5%)
.33,3%
.(18,2%)
.(40,3%)
(50,9%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+C)}
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+C)}
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+C)}
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+C)}
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A +C)}
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
.Variação
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
.Participação nas Importações Totais {C1/C}
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
.Variação
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
.F. Volume de Produção Nacional {F1}
.100
.81,1
.104,1
.94,5
.85,8
.Variação
.
.(18,9%)
.28,4%
.(9,2%)
.(9,2%)
(14,2%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.100
.142,0
.136,2
.135,9
.171,3
.Variação
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
.[ R ES T ]
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
524. Observou-se que o mercado brasileiro diminuiu 4,3% de P1 para P2, refletindo a queda de 24,5% do volume de importações das outras origens e do recuo de 7,8% das vendas
internas da indústria doméstica, enquanto o volume das importações da origem investigada teve crescimento de 15,1%. De P2 para P3, o indicador aumentou 27,9%, impulsionado pelo aumento das
vendas da indústria doméstica (+31,1%), bem como das importações da origem investigada (+23,0%) e das importações das demais origens (+33,3%). Nos períodos subsequentes, houve redução de
13,5% entre P3 e P4 e de 9,9% considerando o intervalo entre P4 e P5. Contudo, enquanto entre P3 e P4 os volumes de vendas da indústria doméstica, as importações da origem investigada e das
demais origens caíram, nesse último período, destaque-se que, a despeito da redução do mercado brasileiro, as importações da origem investigada registraram avanço de 14,5%. Ao se considerar
todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação negativa de 4,6% em P5, comparativamente a P1.
525. A participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de P2 para P3, principalmente devido ao
aumento das importações da origem investigada. De P1 a P5, constatou-se um incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.
526. As importações originárias da China representavam [RESTRITO] % das importações totais e [RESTRITO] % do mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio em P1, alcançando,
respectivamente [RESTRITO] % e [RESTRITO] % em P5. Considerando o período completo de análise de dano, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. da participação da
origem investigada nas importações totais brasileiras e de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada no mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio.
527. Com relação à participação das importações de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, aumento de
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3, seguido de recuos consecutivos nos períodos subsequentes, de [RESTRITO] p.p. (de P3 para P4) e [RESTRITO] p.p. (de P4 para P5). O indicador de participação das
importações de outras origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação a P1.
528. Por fim, observou-se significativo aumento de [RESTRITO] p.p. na relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de pigmentos de dióxido de titânio, ao
qual se sucederam quedas consecutivas de [RESTRITO] p.p. (entre P2 e P3) e [RESTRITO] p.p. (entre P3 e P4). Novo avanço significativo foi verificado entre P4 e P5, quando a variação foi de [RESTRITO]
p.p. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.