DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
614. Entre P1 e P2, observou-se aumento de 15,1% no volume das importações originárias da China, acompanhado por redução no preço de 10,6%, na condição CIF. Nos períodos
referenciados, P1 e P2, as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços CIF internados subcotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Como consequência do
aumento do ingresso das importações de pigmentos de dióxido de titânio da origem investigada em período no qual o mercado brasileiro apresentou contração, tais importações ganharam
[RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.
615. Simultaneamente, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.), tendo havido redução de 7,8% nas vendas no mercado interno. O volume de
produção nacional também diminuiu (18,9%), assim como a receita líquida do mercado interno (3,1%), verificando-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação da capacidade
instalada. Quanto aos estoques, houve redução da ordem de 21,5%, ocasionando redução na relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.
616. Em se tratando de indicadores financeiros, contudo, notou-se elevação do preço no mercado interno (3,1%), associada a uma redução no custo unitário de produção (2,7%), gerando
melhoria na relação custo/preço, a qual se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.
617. A despeito do crescimento das importações investigadas de P1 a P2, os indicadores de resultado da indústria doméstica registraram melhoria de 31,4% no resultado bruto e de 22,6%
no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais, ainda que no mencionado período o resultado operacional tenha recuado 17,1% e o resultado
operacional exceto resultado financeiro tenha deteriorado 8,0%.
618. Os indicadores de rentabilidade apresentaram comportamento similar: melhoria da margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.) e da margem operacional exceto resultado financeiro e
outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.), enquanto a margem operacional e a margem operacional exceto resultado financeiro apresentaram deterioração ([CONFIDENCIAL] p.p.,
respectivamente).
619. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das importações da origem investigada seguiu em trajetória crescente, registrando aumento de 23,1%, mesmo com
o preço CIF dessas importações tendo aumentado 19,7%. Registre-se que P3 (outubro de 2020 a setembro de 2021) foi o período com o maior volume de mercado da série analisada.
620. Dessa forma, mesmo com aumento de 23,1% no volume das importações da origem analisada, a participação das importações chinesas no mercado brasileiro de pigmentos de
dióxido de titânio diminuiu [RESTRITO] p.p.
621. Nessa conjuntura, a indústria doméstica reduziu o preço do produto similar (10,1%) e logrou aumentar o volume de vendas internas (31,2%). Ressalte-se que mesmo com a expansão
do mercado brasileiro como um todo (27,9%), em virtude da ampliação do volume de importações totais (26,7%) - com variação positiva das importações da origem investigada (23,1%) e das
importações das demais origens (33,3%) - a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu tão somente [RESTRITO] p.p.
622. Neste intervalo, houve redução de estoques (45,6%) e aumento do volume de produção pela indústria doméstica (28,4%). Como resultado, houve redução de [RESTRITO] p.p. na
relação estoque/produção e o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu, a seu turno, [CONFIDENCIAL] p.p.
623. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica aumentou 18,0%, a despeito da redução de preço, como consequência do aumento da quantidade vendida no mercado
interno (31,2%).
624. De P2 a P3 observou-se a melhoria substancial dos indicadores financeiros da indústria doméstica, em período no qual as importações, da origem investigada e das demais origens,
ingressaram no mercado brasileiro sobrecotadas em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Todos os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 55,9% no resultado
bruto; de 71,5% no resultado operacional; de 62,6% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 80,4% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa
operacionais.
625. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e
outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL p.p., respectivamente.
626. No período subsequente, de P3 para P4, ocorreu novo aumento do preço CIF das importações investigadas (35,2%), enquanto a indústria doméstica também promoveu aumento no
preço praticado no mercado interno (11,0%). Em P4 observou-se novamente sobrecotação do preço CIF internado em relação ao preço da indústria doméstica, equivalente a R$ [RESTRITO] /t em
P4.
627. Nesse intervalo (P3 a P4) observou-se redução do volume importado da origem investigada (9,5%). Contudo, em magnitude menor que as reduções registradas nas vendas da
indústria doméstica (15,5%) e nas importações das demais origens (18,2%). Dessa forma, a participação de mercado das importações da origem investigada cresceu [RESTRITO] p.p., passando a
representar [RESTRITO] % do mercado brasileiro, enquanto, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro voltou a cair ([RESTRITO] p.p.) juntamente com a redução de [RESTRITO] p.p.
na participação das importações de outras origens.
628. Como anteriormente indicado, as vendas internas da indústria doméstica apresentaram queda de 15,5%, acompanhada de aumento no preço praticado em 11,0%. Esse intervalo
apresentou o maior aumento no custo de produção no período analisado, da ordem de 52,2%, o que levou a uma deterioração de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
629. O volume de produção regrediu 9,2% e houve redução do volume de estoques (14,1%). A relação estoque/produção decresceu [RESTRITO] p.p. e o grau de ocupação da capacidade
instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
630. Quanto aos indicadores financeiros, em virtude do aumento do CPV em magnitude superior ao preço da indústria doméstica, houve deterioração de todos os resultados e margens.
Após o aumento verificado no intervalo anterior, os indicadores de rentabilidade sofreram queda: resultado bruto (73,2%), resultado operacional (50,8%), resultado operacional exceto resultado
financeiro (64,9%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (65,0%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL]
p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
631. Destaque-se que a rubrica [CONFIDENCIAL] da DRE, que em P2 e P3 representava receita, passou, a partir de P4, a representar despesa.
632. No período de P4 a P5, as importações da origem investigada retomaram trajetória de crescimento, aumentando 14,5% e culminando no maior volume de pigmentos de dióxido de
titânio importado entre P1 e P5: [RESTRITO] toneladas.
633. Observou-se crescimento de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., enquanto a participação das vendas da indústria
doméstica no mesmo mercado atingiu o menor patamar no período analisado ([RESTRITO] %), decrescendo [RESTRITO] p.p. em relação a P4.
634. O preço praticado pela indústria doméstica diminuiu 9,1%, enquanto o preço CIF das importações do produto da origem investigada apresentou maior redução de preço, com queda
de 29,1% - e de 30,4% quando considerado preço CIF internado. Ressalte-se que esta foi a maior redução de preço do produto objeto dentro do período analisado.
635. As variações nos preços implicaram subcotação no montante de R$ [RESTRITO] /t, maior valor registrado no período de análise de dano.
636. A produção de P4 a P5 apresentou nova queda de 9,2% e ainda assim o nível de estoques se elevou 116,4%, fazendo a relação estoque/produção aumentar [RESTRITO] p.p.
637. Cumpre destacar que mesmo com a relação custo/preço da indústria doméstica apresentando melhoria de [CONFIDENCIAL] p.p., em virtude de redução no custo de produção da
ordem de 14,3%, os indicadores financeiros e de rentabilidade apresentaram fortes retrações.
638. Entre P4 e P5 observou-se a maior queda na receita líquida no mercado interno dentro do período investigado: 31,6%. Exceto pela margem operacional, que apresentou
pequena variação positiva ([CONFIDENCIAL] p.p.), todos os demais indicadores de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto (37,3%), resultado operacional (28,1%),
resultado operacional exceto resultado financeiro (45,5%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (53,9%), margem bruta ([CONFIDENCIAL]
p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL]
p.p.).
639. Verificou-se que, de P1 a P5, o valor CIF total (em US$) das importações da origem investigada aumentou 50,7% e o preço CIF dessas importações se elevou apenas 2,6% em US$/t
e na condição internada no mercado brasileiro, em R$/t, se contraiu 17,6% no supramencionado intervalo. Dessa maneira, a elevação do valor total importado se explicaria pelo expressivo
crescimento dos volumes importados, visto que o volume de importações da origem investigada cresceu 46,9%. Destaque-se que no referido período houve redução do mercado brasileiro (4,6%),
resultando tal combinação de variações, no aumento da participação das importações da origem investigada no referido mercado ([RESTRITO] p.p.).
640. A redução do preço de venda da indústria doméstica (6,5%) foi mais significativa que a diminuição do custo de produção (3,1%), implicando deterioração de [CONFIDENCIAL] p.p. na
relação custo/preço.
641. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 23,0% de seu volume de vendas internas, enquanto o mercado decresceu 4,6%, como anteriormente registrado. Assim, a
indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação nesse mercado e como consequência das reduções de preço e do volume de vendas internas, a receita líquida no mercado interno da
indústria doméstica caiu 28,0%.
642. O resultado bruto da indústria doméstica contraiu 65,6% e, dada a redução do CPV total - CPV + Despesas Operacionais (1,3%) em proporção inferior à redução do preço (6,5%), o
resultado operacional da indústria doméstica diminuiu 34,7% no período em questão. Os resultados operacional exclusive receitas e despesas financeiras e operacional exclusive receitas e despesas
financeiras e outras despesas e receitas operacionais também tiveram redução, respectivamente de: 62,8% e 53,6%.
643. As margens de lucro associadas também variaram negativamente em P5 comparativamente a P1, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL]
p.p. (margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e despesas
financeiras e outras despesas e receitas operacionais).
644. Diante do exposto, para fins de determinação preliminar, verificou-se haver deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica concomitantemente a
aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação. Cumpre registrar que foi identificada subcotação do preço das importações das origens investigadas em três dos
cinco períodos analisados, com destaque para o montante de subcotação em P5.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1. Volume e preço de importação das demais origens
645. As importações de outras origens registraram queda em todos os períodos de análise do ano, à exceção de P3.
646. Entre P1 e P2, o volume das importações totais de pigmentos de dióxido de titânio teve recuo de 3%, puxado pela queda de 24,5% das importações de outras origens, enquanto as
importações da origem investigada cresceram 15,1%.
647. Em P1, as importações das demais origens representavam [RESTRITO]% do total das importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, enquanto as originárias da China,
[RESTRITO] %. Em P2, as importações das demais origens passaram a representar [RESTRITO]% do total importado, enquanto as da origem investigada, [RESTRITO]%.
648. Em P3, o volume das importações totais cresceu 26,7% e atingiu o maior patamar da série, em meio ao crescimento de 27,9% do mercado brasileiro. Observou-se aumento nas
importações das demais origens de 33,3% em relação ao período anterior, crescimento percentual superior à observada nas importações originárias da China (23,1%) e nas vendas internas da
indústria doméstica (31,2%). Em P3, tanto as importações das outras origens quanto as vendas internas da indústria doméstica alcançaram o seu maior volume na série histórica, respectivamente de
[RESTRITO] t e [RESTRITO] t, período em que as importações da origem investigada totalizaram [RESTRITO] t.
649. Esse comportamento, porém, mudou nos períodos subsequentes. Em P4, o mercado brasileiro registrou queda de 13,5%, sendo que o volume de importações das demais origens
apresentou recuo de 18,2%. As vendas da indústria doméstica registraram queda de 15,5%, enquanto as importações da origem investigada caíram 9,5%.
650. Em P5, as importações das demais origens tiveram novo recuo, desta vez de 40,3%, enquanto as vendas da indústria doméstica sofreram queda de 24,7%. Em sentido oposto, as
importações originárias da China registraram crescimento de 14,5%, e o volume importado dessa origem alcançou o maior patamar da série ([RESTRITO]t).
651. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas foi inferior à participação das importações originárias da origem investigada em todos os períodos.
652. De P1 a P5 o volume dessas importações diminuiu 50,9%, enquanto as importações originárias da China cresceram 46,9%. Além disso, o volume das importações da origem
investigada foi, ao longo de toda a série histórica analisada, superior ao das demais origens, correspondendo a uma quantidade, em P5, [RESTRITO] vezes maior.
653. Por fim, destaque-se que a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro se reduziu de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5, menor nível da série
histórica, ao passo que no mesmo intervalo a participação das importações da origem investigada passou de [RESTRITO]% para [RESTRITO]%, maior nível da série.
654. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores ao preço da origem investigada em todos os períodos de análise, exceto em P4, quando
apresentaram patamar semelhante.
655. Para analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importados das demais origens
no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento.
656. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano: