DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Subcotação Gold Star Group
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Distribuidor
Usuário
.CIF (US$/t)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Imposto de Importação (US$/t)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.AFRMM (US$/t)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Despesas de Internação (US$/t)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.CIF Internado (US$/t) (A)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Preço da Indústria Doméstica Ajustado (US$/t) (B)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Subcotação (B-A)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Volume
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Subcotação (% CIF)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Subcotação Gold Star (US$/t)
654,42
.Subcotação Gold Star (US$/t)
29,4%
Fonte: RFB, Indústria doméstica e Gold Star.
Elaboração: DECOM.
8.2. Do grupo LB
781. Os cálculos apresentados no item 4.2.2.3 deste documento indicaram a
existência de dumping nas exportações do Grupo LB para o Brasil, de US$ 1.434,57/t.
782. Para cômputo do preço CIF internado, destaque-se, inicialmente, que para as
exportações realizadas sob termos de comércio que não incluíam essas despesas, foram
adicionados valores unitários de frete e seguro internacional calculados a partir dos valores
reportados para as vendas que os incluíam, de acordo com o reportado para cada empresa
produtora/exportadora do grupo.
783. Em seguida, foram adicionados os valores de AFRMM e imposto de
importação, apurado a partir do percentual obtido a partir dos dados da RFB, referente aos
valores efetivamente recolhidos nas importações das produtoras/exportadoras do grupo LB.
No que tange às despesas de internação, foi aplicado percentual de 1,7% sobre o valor CIF,
obtido a partir das respostas aos questionários do importador sobre o valor CIF de cada uma
das operações de importação constantes dos dados da RFB.
784. Cumpre ressaltar, ainda, que, foram levadas em consideração, para fins deste
documento, o tipo de cliente no cálculo dos preços do produto investigado internado e do
produto similar doméstico para comparação.
785. Com os preços CIF internados ponderados do Grupo LB, obteve-se a respectiva
subcotação média ponderada de US$ 577,73/t, demonstrada no quadro a seguir:
Subcotação Grupo LB
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Distribuidor
Usuário
.CIF (US$/t)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Imposto de Importação (US$/t)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.AFRMM (US$/t)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Despesas de Internação (US$/t)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.CIF Internado (US$/t) (A)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Preço da Indústria Doméstica Ajustado (US$/t) (B)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Subcotação (B-A)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Volume
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Subcotação (% CIF)
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Subcotação Grupo LB (US$/t)
577,73
.Subcotação Grupo LB (US$/t)
25,2%
Fonte: RFB, Indústria doméstica e LB.
Elaboração: DECOM.
9. DA RECOMENDAÇÃO
786. Registra-se que a indústria doméstica solicitou a aplicação dos direitos
provisórios a fim de neutralizar o dano causado pelas importações de pigmentos de dióxido de
titânio a preços de dumping, sob a justificativa de que o dano material se tornaria ainda maior
ao longo da investigação, com fundamento no art. 66 do Decreto nº 8.058, de 2013, conforme
exposto no item 1.10.
787. Assim, uma vez verificada, preliminarmente, a existência de dumping nas
exportações de pigmentos de dióxido de titânio originárias da China, e de dano à indústria
doméstica decorrente de tal prática, propõe-se a aplicação de medida antidumping provisória,
por um período de até seis meses, na forma de alíquota específica, fixada em dólares
estadunidenses por tonelada.
788. A proposta de aplicação da medida antidumping provisória, nos termos do art.
66 do Decreto nº 8.058, de 2013, visa impedir a ocorrência de dano no curso da investigação,
considerando que as importações a preços com dumping do produto objeto da investigação
continuaram ocorrendo, conforme análise contida no item 1.11 supra.
789. Relativamente ao produto "Pigmento do tipo rutilo, que contenha, em peso,
82% ou mais de dióxido de titânio, com superfície tratada para papéis base para laminados
decorativos melamínicos, à base única ou combinada, com alumina (Al2O3), pentóxido de
difósforo (P2O5), óxido de potássio (K2O), sílica (SiO2) e/ou compostos orgânicos,
apresentando ponto isoelétrico de pH igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1, próprios
para fabricação de papéis laminados decorativos" recomenda-se que seja excluído da aplicação
do direito antidumping provisório, pelas razões expostas no item 2.2. deste documento.
790. O direito antidumping proposto para a produtora/exportadora Anhui Gold
Star Titanium Dioxide (Group) Co., Ltd e para os produtores/exportadores do grupo LB (LB
Group Co., Ltd; Henan Billions Advanced Material Co., Ltd.; LB Lufeng Titanium Industry Co.,
Ltd.; LB Xiangyang Titanium Industry Co., Ltd.; e LB Sichuan Titanium Industry Co., Ltd.) baseou-
se na margem de dumping calculada a partir das respectivas respostas aos questionários de
produtor/exportador.
791. Com relação aos produtores/exportadores identificados como partes
interessadas, mas não selecionados da China, levou-se em consideração a média ponderada
das margens de dumping calculadas paras os produtores/exportadores selecionados Gold Star
Group e grupo LB.
792. No que concerne às demais empresas desconhecidas ou não identificadas, o
direito provisório foi calculado com base na margem apurada para fins de início da
investigação.
793. Ressalte-se que, de forma a permitir a aplicação do direito antidumping
provisório pelo prazo de seis meses, de acordo com o disposto no § 8º do art. 66 do Decreto nº
8.058, de 2013, os direitos recomendados com base na margem de dumping apurada para fins
de início foram calculados aplicando-se redutor de 10%.
794. Dessa forma, recomenda-se o seguimento da investigação com a aplicação dos
direitos provisórios específicos nos seguintes termos.
Direito Provisório
.
.Produtor / Exportador
.Direito antidumping
provisório específico
recomendado
(US$/t)
. .Anhui Gold Star Titanium Dioxide (Group) Co., Ltd
.654,42
. .LB Group Co., Ltd
.577,73
. .Henan Billions Advanced Material Co., Ltd.
.577,73
. .LB Lufeng Titanium Industry Co., Ltd.
.577,73
. .LB Xiangyang Titanium Industry Co., Ltd.
.577,73
. .LB Sichuan Titanium Industry Co., Ltd.
.577,73
. .Achieve Fine Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Anastacio Overseas Inc.
.1.420,83
. .Anhui Annada Titanium Industry Co., Ltd.
.1.420,83
. .Anhui Union Titanium Enterprise Co., Ltd.
.1.420,83
. .Baoji Xuantai Pigment Technology Co., Ltd.
.1.420,83
. .Billions Advanced Material Co., Ltd.
.1.420,83
. .Changzhou Jinchengrui Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Citic Titanium Industry Co., Ltd.
.1.420,83
. .CNNC Hua Yuan Titanium Dioxide Co., Ltd.
.1.420,83
. .Dalian Richon Chem Co., Ltd.
.1.420,83
. .DCC Group Company Ltd.
.1.420,83
. .Dragonlan Co., Ltd.
.1.420,83
. .Echemi Global Co., Ltd.
.1.420,83
. .Guangdong Hongtai Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Guangdong Huiyun Titanium Industry Corporation Ltd.
.1.420,83
. .Guangdong Qiangda New Materials Technology Co., Ltd.
.1.420,83
. .Guangdong Sky Bright Group Co., Ltd.
.1.420,83
. .Guangxi Bluestar Dahua Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Guangxi Jinlong Titanium Industry Co., Ltd.
.1.420,83
. .Guangxi Jinmao Titanium Co., Ltda.
.1.420,83
. .Guangzhou
.1.420,83
. .Guangzhou Kingpowder Technology Co., Ltd.
.1.420,83
. .Hangzhou Harmony Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Hangzhou Oneness Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Hangzhou Ruijiang Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Hebei Guikun Chemical Product Co., Ltd.
.1.420,83
. .Henan Sinowin Chemical Industry Co., Ltd.
.1.420,83
. .Hongkong Xu Textile & Machinery Co., Ltd.
.1.420,83
. .Hungtong Development Co., Ltd.
.1.420,83
. .Inter-China Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Jiangsu Jinhai Hezhong Titanium Co., Ltd.
.1.420,83
. .Jiangsu Zhentai Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Jinan Yuxing Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Jinhe Enterprise Co., Ltd.
.1.420,83
. .Joyful Profit International Ltd.
.1.420,83
. .Kelco Chemicals Co., Ltd.
.1.420,83
. .LD Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Liancheng New Material Company
.1.420,83
. .Loman Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Lufeng Xinli Titanium Industry Co., Ltd.
.1.420,83
. .Nanjing Titanium Dioxide Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Nanjing Titanium Industry International Co., Ltd.
.1.420,83
. .Ningbo Br Goods Import&Export Co., Ltd.
.1.420,83
. .Ningbo Free Trade Zone Hongda Chemicals Industrial Co., Ltd.
.1.420,83
. .Ningbo Xinfu Chemical Marketing Co., Ltd.
.1.420,83
. .Ningbo Xinfu Titanium Dioxide Co., Ltd.
.1.420,83
. .Pangang Group
Chengdu Vanadium |
Titanium Resources
Developm
.1.420,83
. .Pangang Group Titanium Industry Coi., Ltd.
.1.420,83
. .Panzhihua Darui Technology Co., Ltd.
.1.420,83
. .Panzhihua Dongfang Titanium Industry Co., Ltd.
.1.420,83
. .Panzhihua Taihai Technology Co., Ltd.
.1.420,83
. .Promax Industris APS
.1.420,83
. .Qianjiang Fangyuan Titanium Industry Co., Ltd.
.1.420,83
. .Qingdao Sanhuan Colorchem Co., Ltd.
.1.420,83
. .Shandong Bond Building Material Co., Ltd.
.1.420,83
. .Shandong Dawn International Trading Co., Ltd.
.1.420,83
. .Shandong Dawn Titanium Industry Co., Ltd.
.1.420,83
. .Shandong Doguide Group Co., Ltd.
.1.420,83
. .Shandong Jinhai Titanium Resources Technology Co., Ltd.
.1.420,83
. .Shandong Jinhong Titanium Dioxide Chemicals Co., Ltd.
.1.420,83
. .Shandong Tianze Chemical Technology Co., Ltd.
.1.420,83
. .Shandong Xianghai Titanium Co., Ltd.
.1.420,83
. .Shanghai Jiuta Chemical Co.Ltd.
.1.420,83
. .Shanghai Titanos Industry Co., Ltd.
.1.420,83
. .Shanghai Yuejiang Titanium Chemical Manufacturer Co., Ltd.
.1.420,83
. .Sichuan Lomon Titanium Industry Co., Ltd.
.1.420,83
. .Sichuan Titanium Industry Co., Ltd.
.1.420,83
. .Siegwerk Druckfarben AG & CO KGAA
.1.420,83
. .Silver Rocket Metallic Pigment Co., Ltd.
.1.420,83
. .SUN Chemical Colombia SAS
.1.420,83
. .The Chemours Company Mexico S. De R.L De C.V
.1.420,83
. .Tianjin Chengyi International Trading Co., Ltd.
.1.420,83
. .Tianjin Xiangrui Dyestuff Co., Ltd.
.1.420,83
. .Tianjin Xiangrui International Trading Co., Ltd.
.1.420,83
. .Timillions Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Tinox Chemical Co., Ltd.
.1.420,83
. .Titanos (Hong Kong) Ltd.
.1.420,83
. .Yibin Tianyuan Group Co., Ltd.
.1.420,83
. .Yibin Tianyuan Haifeng Hetai Co., Ltd.
.1.420,83
. .Yillong Chemical Group Ltd.
.1.420,83
. .YSHC Company Ltd.
.1.420,83
. .Zhejiang Chemicals Import and Export Corporation
.1.420,83
. .Demais empresas
.1.772,69

                            

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