DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MOHAMOUD ALJADAN - G434067-X, natural da Síria, nascido(a) em 1 de
agosto de 1983, filho(a) de Torki Aljadaan e de Alia Mohammed, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0068154/2021);
MUHAMMAD MUZAMAL - F469501-8, natural de Paquistão, nascido(a) em 8
de dezembro de 1985, filho(a) de Muhammad Rafique e de Inayat Bibi, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374969/2023);
NAJI OMAR AHMAD ABDELLATIF - G304633-E, natural de Estado da Palestina,
nascido(a) em 2 de maio de 1988, filho(a) de Omar Ahmed Abdellatif e de Samira Hasan
Abdellatif, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411721/2023);
NAZIA ZAHID - G092093-Y, natural de Paquistão, nascida(o) em 26 de
novembro de 1985, filha(o) de Nasir Ali e de Irshad Begum, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0384022/2023);
NORHA
EUGENIA
GUAZA
ESCOBAR -
V769891-5,
natural
da
Colômbia,
nascida(o) em 24 de agosto de 1968, filha(o) de Nelson Guaza Arrechea e de Ofelia
Escobar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0522736/2024);
NORA JULIANA PEREZ GONZALEZ -
V550310-5, natural da Colômbia,
nascida(o) em 7 de junho de 1978, filha(o) de Jorge Eliecer Pérez Botia e de Maria
Stella
Gonzalez de
Perez,
residente
no Estado
de
São
Paulo (Processo
nº
235881.0392041/2023);
OGENEL JUNIOR MARCELIN - G189890-9, natural do Haiti, nascido(a) em 13
de dezembro de 1997, filho(a) de Ogenel Marcelin e de Eveline Ludovic Marcelin
Dumeus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416970/2023);
ONELBIS RAMIREZ FORTE - G376149-4, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de
novembro de 1987, filho(a) de Noel Ramirez Arocha e de Marta Tania Forte Hernandez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0373209/2023);
PAULINA ROSA RODRIGUES - F148093-Z, natural de Cabo Verde, nascido(a)
em 9 de junho de 1983, filha(o) de Joao Rodrigues e de Matildes Soares Rosa, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373861/2023);
PRECIOUS ORJI CLIFFORD - F455619-B, natural da Nigéria, nascida(o) em 16
de maio de 1995, filha(o) de Prince Orji e de Loveth Orji, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0375595/2023);
PRISNOR TIMOLUS - G368770-M, natural deo Haiti, nascido(a) em 26 de
junho de 1994, filho(a) de Frisner Timolus e de Etide BasquinN, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0374953/2023);
REEM IBRAHEM - F313065-W, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
1995, filho(a) de Madian Ibrahem e de Hanaa Daher, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0390352/2023);
RENAUD DENOE - G308589-8, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho de
1987, filho(a) de Marcel Denoe e de Christine Prussien, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0383568/2023);
ROOH ULLAH - G247352-R, natural do Paquistão, nascido(a) em 11 de maio
de 1993, filho(a) de fazal bashar e de Tashreef Begum, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0391519/2023);
RODRIGUE POMPEE - G034795-S, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
outubro de 1987, filho(a) de Monasse Pompee e de Elia Bellus Pompee, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385931/2023);
ROSELINE DORSAINVIL - F363946-7, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de
fevereiro de 1988, filha(o) de Samuel Dorsainvil e de Alourde Paulina, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523896/2024);
ROSEMITHE FELIX SYLLA - V959263-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de
junho de 1981, filha(o) de Jean Gabriel Sylla e de Leormathe Jean, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0384647/2023);
RUBI ESTEFANI NUESI PRATT - F192317-2, natural da República Dominicana,
nascida(o) em 11 de dezembro de 1997, filha(o) de Pompeyo Nuesi Garcia e de Maribel
Pratt, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0523163/2024);
SAFA MUFTAH MUSBAH ZAWAM - F444805-P, natural da Líbia, nascido(a) em
18 de dezembro de 1995, filho(a) de Muftah Musbah Zawam e de Kherya Elbaruni
Mohammed
Metraw,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0534823/2024);
SAMEH HELAL SAMOUEL AWAD - V929620-9, natural do Egito, nascido(a) em
27 de novembro de 1983, filho(a) de Helal Samouel Awad e de Nadia Allini Farag,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0525142/2024);
SAYED ALY HASSAN ABDELRAOUF - F331323-Y, natural do Egito, nascido(a)
em 9 de dezembro de 1986, filho(a) de Aly Hassan Abdelraouf e de Bekhita Aly
Mahmoud,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0525218/2024);
STEEVE EZECHIEL DOSSOUS - G223433-M, natural do Haiti, nascido(a) em 26
de outubro de 1992, filho(a) de Jean Claude Dossous e de Paulette Milord Marie
Dossous, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387305/2023);
SOUFIAN BEN ABDESSMAD - F444742-N, natural da Tunísia, nascido(a) em 13
de dezembro de 1988, filho(a) de Abdessalem Omar Abdessmad e de Wafa Ali Ammar
Khitouni, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0534644/2024);
VAINSOU CHERUBIN - G019119-I, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de julho
de 1991, filho(a) de Joseph Cherubin e de Bolozie Elias, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0524545/2024);
YASMEEN WAEL MAHDI - F050116-G, natural de Dominica, nascida(o) em 21
de fevereiro de 1993, filha(o) de Wael Mahdi e de Intisar Mohammed, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523051/2024);
YAWO TETE BORIS ECHITEY - V894569-A, natural de Togo, nascido(a) em 9 de
janeiro de 1992, filho(a) de Nene Mensah Echitey e de Abra Bokovi, residente no Estado
do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0408453/2023);
YOANI ROSA ANGULO GONZALEZ COSTA LEITE - V969467-4, natural de Cuba,
nascida(o) em 15 de maio de 1970, filha(o) de Alberto Francisco Angulo Perez e de
Nelida
Gonzalez
Acosta,
residente
no
Estado
do
Amapá
(Processo
nº
235881.0384179/2023);
VOLCY NEPTUNE - F355986-S, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de janeiro
de 1989, filho(a) de Jean Voltaire Neptune e de Leonne Germain, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0525417/2024);
YULISBEL DE LA CARIDAD CANCIO HERNANDEZ - F434300-O, natural da Cuba,
nascida(o) em 2 de janeiro de 1990, filha(o) de Julio Luis Cancio Afonzo e de Maribel
Hernandez Rodriguez,
residente no
Estado do
Rio Grande
do Sul
(Processo nº
235881.0523686/2024) e
YVETTE TCHUENDEM - G325986-1, natural de Camarões, nascida(o) em 7 de
junho de 1975, filha(o) de Jean Pierre Kamdem e de Therese Tchoukam, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387604/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.111, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALOVEDA CILUS - G084091-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro
de 2009, filho(a) de Alcindouard Cilus e de Otencia Dorce, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0532167/2024);
LUANA ANTONELLA FLORES PASTEN - G139331-1, natural da Bolívia,
nascida(o) em 9 de novembro de 2010, filha(o) de Gustavo Jorge Flores Ayaviri e de
Nelina
Gelga
Pasten
Duran,
residente
no
Estado
do
Acre
(Processo
nº
235881.0514372/2024);
MARC KERVENS GERLIN GERLIN - F546940-2, natural do Haiti, nascido(a) em
25 de outubro de 2015, filho(a) de Jean Ricot Gerlin e de Nathalie Vincent, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0502788/2024) e
ZARETH TRINIDAD GAMBOA TORRES - F355135-3, natural da Venezuela,
nascida(o) em 13 de julho de 2015, filha(o) de Wuiliam Alexis Gamboa Larez e de
Taberli Nazareth Torres Cabrera, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0523223/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.117, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HENRY LEONARDO LOPEZ SALAMANCA - V415195-M, natural da Colômbia,
nascido(a) em 29 de julho de 1979, filho(a) de Jose Norberto Lopez Romero e de Luz
Fanny
Salamanca
Guzman,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0525184/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.118, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei
nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
RODRIGO FLEITAS JIMENEZ - natural do Paraguai, nascido(a) em 27 de maio
de 2004, filho(a) de Valentin Avelino Fleitas e de Mari Raquel Jimenez Marin, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386177/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Código: 610.736
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523846/2024.
Interessado: ISAAC INDUM FONTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 610.693
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523805/2024.
Interessado: GEMAINE TOUSSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 609.652
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523032/2024.
Interessado: JANA RAMADAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou por 137 dias do Brasil e portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 503.277
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0439777/2023.
Interessado: AURORA DELIA VALDERRAMA BERNAOLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou o apostilamento do antecedente criminal do país de origem,
assim como a certidão da Justiça Estadual e a cópia completa do passaporte e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 475.324
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417917/2023.
Interessado: MIGUEL DANIEL BULTEAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou documento que comprove a residência, certidão de
antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, certidão de antecedentes criminais
do país de origem e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 474.970
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417635/2023.
Interessado: DIMITRI DIT CARTER DJOSSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
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