DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 4.107, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08000.015634/2022-92, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e
§ 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RONALD MAMANI CHUMACERO, de
nacionalidade boliviana, filho de Marciano Mamani Hullpa e de Cirila Chumacero Murillo,
nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 17 de outubro de 1998, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.108, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08000.005302/2021-19, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e
§ 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JORGE ARMANDO MARTINEZ, de
nacionalidade venezuelana, filho de Katiuska Adelina Martinez, nascido na República
Bolivariana da Venezuela, em 12 de junho de 1996, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois)
anos, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.109, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08018.001789/2016-12, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e
§ 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PREDRAG VUKOMANOVIC, de
nacionalidade francesa, filho de Vukomanovic Vladeta e de Dordevic Miroslava, nascido
em 19 de março de 1979, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 28 (vinte e oito) anos, 3
(três) meses e 6 (seis) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.110, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDUL RAHMAN KASSEM - F086743-F, natural do Líbano, nascido(a) em 28
de março de 1990, filho(a) de Nidal Kassem e de Mariam Abdul Salam, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0403063/2023);
ADEWUNMI ADEOLU AWONUGA - F119102-0, natural da Nigéria, nascido(a)
em 3 de outubro de 1986, filho(a) de Moshood Adebola Awonuga e de Grace Atinuke
Awonuga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385122/2023);
AKOSSIWA SENA AFATSAWO - F323787-P, natural de Togo, nascida(o) em 20
de maio de 1990, filha(o) de Koami Afatsawo e Akuvi Davon, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0418604/2023);
ALVARO RAUL ACEVEDO RODRIGUEZ - F367076-E, natural de Cuba, nascido(a)
em 31 de dezembro de 1992, filho(a) de Alvaro Acevedo Vazquez e de Belkis Rodriguez
Machado, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0524788/2024);
ALEXANDRA PATRICIA PAULO SOUSA COSTA - F622495-M, natural da Angola,
nascida(o) em 15 de setembro de 2005, filha(o) de Pedro Luis de Sousa da Costa e de
Eugenia
Manuel
Paulo,
residente
no
Estado do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0417865/2023);
AMINATA SANHA - G311132-8, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 14 de
maio de 1998, filha(o) de Mamadu Sanha e de Sadjo Cassama Sanha, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0416565/2023);
AMILCA ELISA ZIMONE - V390275-8, natural de Moçambique, nascida(o) em
12 de junho de 1981, filha(o) de Daniel Raimundo Zimone e de Isabel Andre Sefane,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392990/2023);
AME BADIANE - G455604-G, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1978, filho(a) de Yacine Ngom, residente no Estado da Bahia (Processo nº
235881.0417294/2023);
ANISSE TARCHA - G258662-1, natural do Líbano, nascida(o) em 22 de abril de
1968, filha(o) de Bshara Tarcha e de Elan Ismeir, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0417296/2023);
ANIECE CLAUDIA PAULO DE SOUSA DA COSTA - F421473-E, natural da
Angola, nascida(o) em 26 de janeiro de 2000, filha(o) de Paulo De Sousa Da Costa e de
Eugenia
Manuel
Paulo,
residente
no
Estado do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0418776/2023);
ANTOINE ULRICH NOUHOUAYI - F328315-4, natural de Togo, nascido(a) em
13 de junho de 1993, filho(a) de Cosme Nouhouayu e de Ayara Sophie Aglamey,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0418486/2023);
AURIO MANUEL PAULO DE SOUSA COSTA - F591820-7, natural da Angola,
nascido(a) em 4 de outubro de 1996, filho(a) de Pedro Luis De Sousa Costa e de
Eugenia
Manuel
Paulo,
residente
no
Estado do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0418775/2023);
BERTRAND MAXILLON - F064741-4, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
fevereiro de 1991, filho(a) de Leixis L'homme Maxillon e de Cecile Fenelon, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523193/2024);
BIANDA WOOBIE SAINT AUBIN DESTIN - G069987-D, natural do Haiti,
nascida(o) em 24 de dezembro de 1995, filha(o) de Legrand Saint Aubin e de Sonia
Painvin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0384814/2023);
BILDAD
SERGILE -
V957517-V,
natural do
Haiti,
nascido(a)
em 17
de
novembro de 1983, filho(a) de Raphael Sergile e de Marie Jose Octela, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386202/2023);
BILLIE LERIS - G322140-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de maio de
1989, filha(o) de Meralis Leris e de Benitha Saint Vil, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0527318/2024);
BOAZ DESTIN - G283175-J, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de janeiro de
1985, filho(a) de Esperance Destin e de Gerta Pierre Louis, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0384815/2023);
CARMEN
ROSA VARGAS
SALAMANCA -
F036286-A,
natural da
Bolívia,
nascida(o) em 21 de setembro de 1978, e de Delfin Vargas Vallejos e de Rosa
Salamanca Lanza, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0417593/2023);
CARLOS JESUS LUGO DURAN - F081032-0, natural da Venezuela, nascido(a)
em 7 de setembro de 1994, filho(a) de Juan Carlos Lugo Ramirez e de Elda Duran
Paternina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0415874/2023);
CHANTALE FLEURIMAR - G487053-0, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de
julho de 1995, filha(o) de Andre Fleurimar e de Francine Parisien, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0381405/2023);
CHARISTIL SYLVAIN - G190466-O, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
outubro de 1994, filho(a) de Genese Sylvain e de Danicia Gilcius, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0414204/2023);
CHELDA SAINT JUSTE - G398086-H, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de abril
de 1995, filha(o) de Atoine Saint Juste e de Adline Pierre, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0375702/2023);
CHRISTIAN NTUMBA KALALA - V750610-G, natural do Congo, nascido(a) em
2 de outubro de 1981, filho(a) de Kalala Mushinta e de Ngalula Mulamba, residente no
Estado da Bahia (Processo nº 235881.0523127/2024);
CRISTOVAO ANTONIO FERNANDES - F203504-8, natural de Angola, nascido(a)
em 20 de fevereiro de 1995, filho(a) de Antonio Fernandes e de Carolina Domingos
Cristovao, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0418337/2023);
DANAY MANZO JAIME - V770848-8, natural de Cuba, nascida(o) em 30 de
março de 1992, filha(o) de Lazaro Manzo Hernandez e de Dalay Jaime Sanchez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0417416/2023);
DIEUMAITRE JOSEPH - G252639-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
agosto de 1986, filho(a) de Silvanie Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0418173/2023);
DIERUI ZHU - V903205-Q, natural da China, nascida(o) em 22 de agosto de
1977, filha(o) de Yin Tak Chu e de Yuk Ping Wan, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0386671/2023);
EMERSON ERNESTO CO - F400880-I, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em
26 de agosto de 2003, Filho(a) de Ernesto Papa Co e de Zita Monteiro Dju, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408237/2023);
ELHADJI MALICK SOW - G457045-G, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de
outubro de 1982, filho(a) de Abdoulaye Sow e de Awa Ba, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0403192/2023);
EDWIN
ALONSO
VILLA
LOURENCO -
V749990-F,
natural
da
Colômbia,
nascido(a) em 9 de março de 1984, filho(a) de John Jairo Villa Gomez e de Luz Dary
Florez Fernandez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0416737/2023);
EKATERINA POLYAKOVA - F542742-Q, natural da Rússia, nascida(o) em 12 de
abril de 1987, filha(o) de Aleksandr Demyanov e de Natalya Demyanova residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0383253/2023);
EUVENE THELEMAQUE - G293811-B, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
janeiro de 1988, filho(a) de L Herisson Thelemaque e de Helena Aspilaire, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523987/2024);
GAELLE ANTOINE - G287421-A, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de
1995, filho(a) de Gesner Justin Antoine e de Micheline Fils Aime, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0524635/2024);
GUELSON EXANTUS - G269432-7, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
novembro de 1985, filho(a) de Lema Exantus e de Rosette Jean Phillipe, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0390842/2023);
HERLANDE VAL - G394244-8, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de junho de
1985, filha(o) de Badnaves Val e de Merianne Bastien, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0386929/2023);
IBRAHIMA MBAYE - F217167-B, natural de Senegal, nascido(a) em 6 de abril
de 1993, filho(a) de Saliou Mbaye e de Fatou Mbaye, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0523786/2024);
IDRISSA SEIDE - F457738-U, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 10 de
outubro de 1981, filho(a) de Sadjo Seide e de Sene Djambam, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0387235/2023);
IAMA SANHA - G311094-R, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 20 de
março de 2002, filha(o) de Mamadu Sanha e de Sadjo Cassama Sanha, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0416538/2023);
JEAN FENESCA - G365174-G, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro
de 1977, filho(a) de Albenet Fenesca e de Clarina Maselis, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0531921/2024);
JENNIFER LEON LEMUS - G237749-6, natural de Cuba, nascida(o) em 6 de
novembro de 2000, filha(o) de Darien Leon Rodrigues e de Yoandra Lemus Pita,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383347/2023);
JIRSON
IGNACIO REYES
RODRIGUEZ
-
F508040-F, natural
da
República
Dominicana, nascido(a) em 15 de setembro de 1994, filho(a) de Joaquin Ignacio Reyes
Rodriguez e de Yaneris Rodriguez Contreras, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0390878/2023);
JORGE VUNGE - V596707-Z, natural de Andorra, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1972, filho(a) de Nhanga Vunge, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0415213/2023);
JOHANNA REBECA AGUILAR DE HERRERA - G099328-Z, natural da Venezuela,
nascida(o) em 30 de agosto de 1990, filha(o) de Manuel Heli Aguilar Zavaleta e de Alida
Beatriz
Machado de
Aguilar,
residente no
Estado de
São
Paulo (Processo
nº
235881.0407827/2023);
JONATHAS LOUIS - F083158-4, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de janeiro
de 1975, filho(a) de Louicius Louis e de Phionie Dieu, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0531814/2024);
JUAN MANUEL GUADELIS CRISAFULLI - V875443-2, natural da Venezuela,
nascido(a) em 22 de setembro de 1980, filho(a) de Jesus Rafael Guadelis Otero e de
Leonor
Crisafulli De
Guadelis,
residente
no Estado
de
São
Paulo (Processo
nº
235881.0384986/2023);
JUDSON ANTOINE - G472853-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
fevereiro de 1989, filho(a) de Mericideieu Antoine e de Nativita Joseph, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0417172/2023);
KARISHMA RAWAT - F353504-8, natural da Índia, nascida(o) em 5 de abril de
1995, filha(o) de Shekhar Singh Rawat e de Maya Rawat, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0415118/2023);
LAMARTINE LAMOUR - G242985-D, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
setembro de 1980, filho(a) de Mevoix Lamour e de Emmania Bellony, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0412324/2023);
LESLIE GUZUKUMA UEZU ISHIKAWA - V679022-K, natural do Peru, nascida(o)
em 28 de abril de 1983, filha(o) de Luis Guzukuma Arakaki e de Ysabel Uezu Goya,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389924/2023);
LUIS ANGEL RODRIGUEZ CARDENAS - G421507-F, natural de Cuba, nascido(a)
em 22 de agosto de 1990, filho(a) de Luis Enrique Rodríguez Borroto e de Vilma
Cardenas
Milian,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0531347/2024);
LUXONNE DORELIEN - F387154-8, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
dezembro de 1985, filho(a) de Dieula Dorelien, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0523888/2024);
MANOUCHEKA BEGON - F368546-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
novembro de 1991, filho(a) de Lesly Begon e de Hardade Lamarre, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0524655/2024);
MAHMOUD OSAMA AHMED MOSTAFA YOUSSEF - G243715-0, natural do
Egito, nascido(a) em 17 de janeiro de 1992, filho(a) de Osama Ahmed Mostafa Youssef
e de Reda Eid Ibrahim Aly Youssef, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0385362/2023);
MONITA ULYSSE JEUNE - G269352-5, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
outubro de 1978, filha(o) de Ynnocent Ulysse e de Eliamise Edouard, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402805/2023);
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