DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 398/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.056354/2024-15
INTERESSADO: LUCAS DA CONCEICAO GONCALVES
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCAS DA CONCEICAO
GONCALVES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 408/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.056770/2024-13
INTERESSADO: MATEUS LUNKES PINHEIRO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda
da Nacionalidade de MATEUS LUNKES
PINHEIRO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 409/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.052485/2024-15
INTERESSADO: ERIC PETOT SMITH
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ERIC PETOT SMITH, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Matzy Julian Ochoa Narvaez, incluído
na Portaria nº 3.974, de 05 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de setembro de 2024, é MAXÍMO GERARDO OCHOA JACOME, e não como
constou. Processo nº 08018.065842/2024-13
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que
o exato
nome da genitora
de Felix
Antonio Rodriguez
Esquijarrosa, incluído na Portaria nº 3.708, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de julho de 2024, é DISBELSA MARIA ESQUIJARROSA DE LA CRUZ,
e não como constou. Processo nº 08000.031604/2024-95
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Irene da Silva Amorim, incluída no Decreto do Sr.
Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de 04 de setembro de 1958,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 1958, passou a assinar
MARIA IRENE AMORIM DA COSTA, em virtude de haver contraído matrimônio com
Odney Bittencourt da Costa, em 04 de fevereiro de 1961, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de
Janeiro - RJ, Matrícula 088534 01 55 1961 2 00007 218 0002015 40. Processo nº
08018.063931/2024-17
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de John Wood Alex Belizaire,
incluído na Portaria nº 2.876, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2023, é DEJEAN BELIZAIRE e NINITA JOSEPH, e não como
constou. Processo nº 08018.061748/2024-87
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Telson Fils Aime, incluído na
Portaria nº 3.827, de 02 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05
de agosto de 2024, é SOSTHENE FILS AIME e ISMAELIE SAINT JUSTE, e não como
constou. Processo nº 08018.066599/2024-42
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
declara que o exato nome dos genitores de Wilbenson Paul, incluído na
Portaria nº 3.872, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14
de agosto de 2024, é JEAN WILKENS PAUL e VITANA AUGUSTE, e não como constou.
Processo nº 08000.031272/2024-49
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Nouhou Mahamane Kakalé,
incluído na Portaria nº 3.991, de 09 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de setembro de 2024, é 27 de agosto de 1986, e não como constou.
Processo nº 08018.062817/2024-70
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Carlos Angel Marti Ramos, incluído
na Portaria nº 407, de 23 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
26 de agosto de 2019, é CARIDAD ORIETA RAMOS CONTE, e não como constou. Processo
nº 08000.031800/2024-60
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Michiko Chiba, incluída na Portaria nº 16-B, de 06 de janeiro de
1976, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 1976, passou a assinar
MICHIKO CHIBA YOSHIDOME, em virtude de haver contraído matrimônio com Tomio
Yoshidome, em 27 de dezembro de 1985, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo 1° Ofício do Registro Civil de Macapá - AP, Matrícula 005116 01 55 1985 2 00048
232 0010064-16. Processo nº 08018.064030/2024-42
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Salim Mohamad Abou Arabi, incluído
na Portaria nº 3.836, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
07 de agosto de 2024, é MOHAMAD ABOU ARABI, e não como constou. Processo nº
08018.067099/2024-28
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Hassan Ahmad Milhim, incluído
na Portaria nº 3.805, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
31 de julho de 2024, é AHMAD MILHIM e KHADIGE KALIFE, e não como constou.
Processo nº 08018.067101/2024-69
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Vanessa Renandina Destin,
incluído na Portaria nº 2.601, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de agosto de 2023, é 25 de maio de 2002, e não como constou. Processo
nº 08018.067085/2024-12
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Jeyi Mawulawoe Afangbon, incluído
na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 1° de outubro de 2024, é JEYI MAWULAWOE AFANGBOM, e não como constou.
Processo nº 08018.067354/2024-32
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Domenico Laratta, incluído na Portaria nº 3.848, de 07 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2024, é natural da
SUIÇA, e não como constou. Processo nº 08018.067538/2024-01
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Noemie Anne Christelle Florença
Jean, incluído na Portaria nº 3.675, de 03 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de julho de 2024, é NOEMIE ANNE CHRISTELE FLORENCE JEAN, e não
como constou. Processo nº 08000.032029/2024-48
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Malissole Abraham, incluído na
Portaria nº 3.863, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13
de agosto de
2024, é BRILLAN ABRAHAM,
e não como constou.
Processo nº
08000.032020/2024-37
LAÍS TELES DE MENEZES
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O S
Em atenção ao pedido datado de 28 de agosto de 2024, CERTIFICO que consta
desta Divisão de Nacionalidade e Apatridia, o seguinte registro: "Portaria nº 80 de 17 de
fevereiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União em 18 de fevereiro de 1997 - "O
MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8 do Decreto n.º
70.436, de 18 de abril de 1972, resolve: reconhecer a igualdade de direitos e obrigações
civis e o gozo de direitos políticos, nos termos dos arts. 2,º, 3º e 5º, do mencionado
Decreto, a ELDA DO CARMO GOUVEIA PEREIRA, (RNE W569352-4) natural de Portugal,
nascida 16 de julho de 1964, filha de José Henrique Rosa Pereira e de Isilda Luisa de
Gouveia Pereira, residente no Estado de São Paulo, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas
Leis do País - Processo nº 8505-123245/96. CERTIFICO, ainda, que ELDA DO CARMO
GOUVEIA PEREIRA passou a assinar ELDA DO CARMO GOUVEIA DI DONATO, por haver
contraído matrimônio com Paulo Cassio DI Donato, em 08 de abril de 1989, conforme
certidão do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais São Paulo - 30º Subdistrito -
Ibirapuera - SP. (Reg. lavrado no Lv. -B-0060, as folhas 029, sob o nº 17459) Matrícula nº
117838 01 55 1989 2 00060 029 0017459 46.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar 
a
Certidão 
Nº
0 0 / 2 0 2 4 / D I N AC _ I g u a l d a d e _ d e _ D i r e i t o s / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / D E M I G / S E N AJUS, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: Por haver se contraído matrimônio com Jose João Antão Parreira,
em 19 de setembro de 1996, conforme Certidão de passada pelo Oficial do Registro Civil
das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas 32° Subdistrito - Capela do Socorro CNS 11.943-
8. São Paulo/SP, Extraída do Livro nº B-0327, fls. 209, sob o termo nº 000097838.
LEIA-SE: Por ter se divorciado do Senhor Oswaldo Almeida Mello Neto em 27 de
abril de 2018, conforme Certidão extraída do Livro nº B-35AUX, fls. 243, sob o termo nº
10443. processo 136012/18, e não como constou, Processo nº 08018.050400/2024-64.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.919, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: DRAGON BALL: Sparking! ZERO (Estados Unidos - 2024)
Título Original: DRAGON BALL: Sparking! ZERO
Produtor(es)/Criador(es): BANDAI NAMCO Entertainment America Inc.
Distribuidor(es): Solutions 2 Go
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001492/2024-69
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.920, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

                            

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