DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
61.813.915
.Operações Especiais
0903 0223
Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira -
Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
28 845
20.698.198
0903 0223 0001
Transferência de Cotas-Partes da
Compensação Financeira -
Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional
28 845
20.698.198
F
3-
ODC
1
30
0
1235
5.749.499
F
3-
ODC
1
40
0
1235
14.948.699
0903 0546
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia
Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
28 845
41.115.717
0903 0546 0001
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia
Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional
28 845
41.115.717
F
3-
ODC
1
30
0
1234
11.421.032
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.40
.0
.1234
29.694.685
.TOTAL - FISCAL
61.813.915
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
61.813.915
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.391.877
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
6.274.294
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
6.274.294
F
3-
ODC
2
90
0
1050
6.079.294
F
4-INV
2
90
0
1050
195.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
117.583
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - Nacional
04 122
117.583
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
117.583
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
60.000
.Operações Especiais
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
60.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
60.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1050
60.000
.TOTAL - FISCAL
6.451.877
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.451.877
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
415.600
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
415.600
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
415.600
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1001
415.600
5118
Atenção Especializada à Saúde
107.337.540
.At i v i d a d e s
5118 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
107.337.540
5118 8535 0042
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Santa Catarina
10 302
27.337.540
S
4-INV
3
31
6
1000
3.961.599
S
4-INV
3
31
6
1001
23.375.941
5118 8535 0052
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Goiás
10 302
80.000.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.3
.31
.6
.1001
80.000.000
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
62.000.000
.At i v i d a d e s
5120 8636
Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e
conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde
10 303
62.000.000
5120 8636 0001
Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e
conectividade no Complexo Econômico-Industrial
da Saúde -
Nacional
10 303
62.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1001
62.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
169.753.140
.TOTAL - GERAL
169.753.140