DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101000078
78
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5126
Esporte para a Vida
500.000
.At i v i d a d e s
5126 20YA
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de
Especialização e Aperfeiçoamento
27 811
500.000
5126 20YA 0001
Apoio 
a 
Projetos 
de 
Excelência 
Esportiva 
nas 
Fases 
de
Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional
27 811
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.40
.0
.1034
500.000
.TOTAL - FISCAL
500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4105
Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em
Políticas Públicas
450.000
.At i v i d a d e s
4105 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias
e Fundações Federais
03 092
450.000
4105 2674 0002
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Exterior
03 092
450.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
450.000
.TOTAL - FISCAL
450.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
450.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
157.841.269
.Operações Especiais
0903 0046
Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na
arrecadação do IPI (CF, Art. 159)
28 845
86.552.390
0903 0046 0001
Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na
arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional
28 845
86.552.390
F
3-
ODC
1
30
0
1203
86.552.390
0903 0999
Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE Combustíveis
28 845
71.288.879
0903 0999 0001
Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Nacional
28 845
71.288.879
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.30
.0
.1211
71.288.879
.TOTAL - FISCAL
157.841.269
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
157.841.269
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
22.079.981
.Operações Especiais
0903 00PX
Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação,
Foro e Laudêmio
28 845
22.079.981
0903 00PX 0001
Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação,
Foro e Laudêmio - Nacional
28 845
22.079.981
F
3-
ODC
1
40
0
1286
12.079.981
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.40
.0
.3286
10.000.000
.TOTAL - FISCAL
22.079.981
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
22.079.981
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
1.504.765.418
.Operações Especiais
0903 0A53
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e
Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997)
28 845
1.504.765.418
0903 0A53 0001
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás
Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional
28 845
1.504.765.418
F
3-
ODC
1
30
0
1242
1.023.240.484
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.40
.0
.1242
481.524.934
.TOTAL - FISCAL
1.504.765.418
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.504.765.418