DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) data
da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94, tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O valor total da
contratação é de R$ 138.501,00 (cento trinta e oito mil, quinhentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1
.500.9100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Elano
José Cavalcante Malaquias – CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart,
nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza - CE, CEP: 60.864-520.
OBJETO: Execução do Registro de Preços para eventuais e futuros serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das
instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas
na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo 1, nas condições estabelecidas
neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. No presente caso, será a prestação do serviço acima disposto, para
implementação do Projeto Sala Lilás, no Município de Jijoca de Jericoacoara - CE, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência
do Estado do Ceará – PReVio, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024/05088/SOP, originária do Pregão Eletrônico nº 20230005 – SOP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os Processos NUP 43022.006328/2024-70 e NUP 62000.000648/2024-19, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de R$ 40.433,36 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta
e seis centavos), pagos em até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.14.42
2.167.12575.05.449039.1.754.3220059.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante,
Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da CASA CIVIL, e Francisco Lennon Barbosa Martins, representante legal da SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº014/2024
TRANSMITENTE: CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.120-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, representada neste ato por seu Secretário de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, Francisco
José Moura Cavalcante, conforme autorizado pela portaria nº 052/2024. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, com
sede nesta capital, na Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.120-000, representada por sua Secretária, Sra. Roseane Oliveira
de Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial, em caráter de doação, de material de consumo, do patrimônio da
Casa Civil para a Secretaria da Articulação Política, conforme tabela a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO CONTÁBIL
UND
VALOR
QTD
TOTAL
01
Caneta marca texto, ponta polietileno, filtro poliester, espessura do traço 2,5 a 5,0mm,
cores diversas, tinta fluorescente a base de água, corpo, tampa e fundo polipropileno
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,00
08
R$ 8,00
02
Caderno, ¼ brochura, capa dura costurado, 96 folhas pautadas, dimensão 200x140mm
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 2,36
01
R$ 2,36
03
Lapiseira para grafite 0,7mm
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 2,22
05
R$ 11,11
04
Pasta para documento, L, formato A4, plástica, dimensões 210x297mm, variação +/-5%,
transparente
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,83
20
R$ 16,60
05
Grampo para grampeador, galvanizado, 26/6, caixa com 1000 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,41
03
R$ 4,22
06
Caixa arquivo, polionda, cores diversas, polietileno, dimensões 360x250x135mm,
variação 10%, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 6,25
05
R$ 31,25
07
Extrator de grampos, espátula, 15cm, aço cromado
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,49
02
R$ 2,98
08
Clips, n° 2/0, aço, niquelado, para papel, caixa 100 unidades, caixa 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
CX
R$ 1,23
02
R$ 2,46
09
Papel, alcalino A4, gramatura 75g/m2, alta alvura, dimensões 210x297mm, resma
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
RES
R$ 22,76
10
R$ 227,61
10
Mina grafite, diâmetro 0,7mm, tubo plástico contendo 12 minas, tipo HB, estojo 12.0 unidades 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
EST
R$ 0,68
05
R$ 3,38
TOTAL MATERIAL CONSUMO
R$ 309,97
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº
18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 66000.000019/2024-40. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir da última assinatura eletrônica,
devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Roseane Oliveira de Medeiros SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº016/2024
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº 505,
Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS,
com sede nesta capital, na Rua Silva Paulet, 334 - Meireles, Fortaleza-CE. CEP 60.120-020, inscrita no CNPJ sob o nº 50.182.787/0001-28. OBJETO: Cons-
titui objeto deste instrumento a transferência patrimonial, em caráter de doação, de material de consumo, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria
dos Povos Indígenas, conforme tabela a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO CONTÁBIL
UND
VALOR
UNITÁRIO
QTD
VALOR
TOTAL
01
Copo descartável, plástico polipropileno natural, água, capacidade 150ml,
NBR 14.865/02, selo INMETRO, pacote com 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 3,75
40
R$ 150.18
02
Copo descartável, plástico polipropileno natural, água, capacidade 150ml,
NBR 14.865/02, selo INMETRO, pacote com 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 3,43
45
R$ 154.35
03
Copo descartável, plástico polipropileno natural, café, capacidade 50ml,
NBR 14.865/02, selo INMETRO, pacote com 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,84
30
R$ 55.20
04
Copo descartável, polipropileno cor branca, peso 75gr por embalagem de
100 cento, frisos e saliência na borda, capacidade 50ml, embalagem com
identificação do produto, marca do fabricante, pacote com 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
PCT
R$ 0,87
30
R$ 26.14
05
Garrafa de café, plástico, capacidade 01 litro, tampa rosqueável, rótulo ou corpo gravado
com identificação do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 21,38
2
R$ 42.76
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