DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO CONTÁBIL
UND
VALOR 
UNITÁRIO
QTD
VALOR 
TOTAL
51
Desodorizador de ar, purificador de ambientes, aerosol, dupla ação, fragrâncias 
diversas, não contendo cfc clorofluorcarbono, produto saneante notificado 
na anvisa, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, 
data de fabricação, prazo de validade, embalagem 360.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
FRASCO
R$ 8.64
14
R$ 120.96
52
Desinfetante, ação limpadora prolongada, fragrância fresca, suave, 
registro anvisa, embalagem com identificação do produto, marca do 
fabricante, data de fabricação, validade, bombona 5.0 litros.
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
BBN
R$ 5.27
1
R$ 5.27
53
Desinfetante, ação limpadora prolongada, fragrância fresca, suave, 
registro anvisa, embalagem com identificação do produto, marca do 
fabricante, data de fabricação, validade, bombona 5.0 litros.
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
BBN
R$ 5.39
15
R$ 80.88
54
Escova, para limpeza, cerdas nylon sem cabo, base polipropileno, 
dimensões mínimas 12x6cm, avulso, 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.84
2
R$ 3.68
55
Esponja para limpeza, dupla face, sintética, lado espuma poliuretamo 
outra fibra sintética abrasiva, dimensões 100x70x20mm, variação 
+/- 10mm, embalagem com identificação do produto
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 0.45
37
R$ 16.80
56
Esponja para limpeza, limpeza geral, carbono abrasivo, peso 
medindo 50gr, lã de aço, pacote 8.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO 
PCT
R$ 1.18
11
R$ 12.94
57
Flanela, 100% algodão, dimensões mínimas 38x58cm, peso mínimo 30gr, 
bordas overloqueadas linhas de algodão, uso geral, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.28
20
R$ 25.56
58
Inseticida, aerosol, insetos em geral, moscas, mosquitos, baratas, formigas, não 
contendo CFC – Clorofluorcarbono, embalagem com identificação do produto, 
marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, tubo 300.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 6.49
10
R$ 64.86
59
Inseticida, aerosol, insetos em geral, moscas, mosquitos, baratas, formigas, não 
contendo CFC – Clorofluorcarbono, embalagem com identificação do produto, 
marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, tubo 300.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 7.16
20
R$ 143.15
60
Limpador multiuso, instantâneo, composto tensoativo não iônico, coadjuvantes, 
registro na anvisa, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, 
data de fabricação, prazo de validade, recipiente 500.0 mililitro
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 2.38
10
R$ 23.84
61
Limpador multiuso, instantâneo, composto tensoativo não iônico, coadjuvantes, 
registro na anvisa, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, 
data de fabricação, prazo de validade, recipiente 500.0 mililitro
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 2.24
5
R$ 11.19
62
Limpa vidro, lauril eter, sulfato de sódio, coadjuvantes, corantes, solventes, 
conservante, fragrância e sequestrante, frasco plástico, gatilho pulverizador, 
notificação na anvisa, embalagem com identificação do produto e marca do 
fabricante, data de fabricação, prazo de validade, embalagem 500.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
FRASCO
R$ 1.43
10
R$ 14.28
63
Pá de lixo, em poliestireno, movimento basculante, trava de fixação do cabo, lâmina de 
borracha, mínimo 70cm de comprimento, cabo anatômico em alumínio, avulso, 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 26.99
6
R$ 161.94
64
Pá de lixo, plástico, resistente 27cm variação +/- 10cm, cabo longo 
60cm em madeira com ponta rosqueável, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 4.08
3 
R$ 12.24
65
Pano de chão, tipo saco, 100% algodão, alvejado, bordas acabamento overlok, 
dimensões 90x60cm, variação +/- 5% (cn 1813), avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.74
20
R$ 34.79
66
Pano de chão, tipo saco, 100% algodão, alvejado, bordas acabamento 
overlok, dimensões 70x50cm, variação +/- 5%, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.92
30
R$ 57.57
67
Papel higiênico, cor branca, 10cmx30m, neutro, rolo, folha dupla, picotada, macio, 
isento de resíduos tóxicos, alta qualidade, 100% fibras celulósicas virgens, ficha técnica 
do produto, relatório de ensaio microbiológico emitido por laboratório, embalagem 
com identificação do produto e marca do fabricante, pacote com 4.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
PCT
R$ 5.34
74
R$ 395.16
68
Papel toalha, 100% celulose virgem, medidas mínimas 20x21cm, interfolha, 02 
dobras, folhas simples, cor branca, embalagem com identificação do produto, 
marca do fabricante, laudo técnico, ficha técnica do produto, relatório de ensaio 
microbiológico emitido por laboratório, embalagem 2000.0 folhas
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
PCT
R$ 21.24
20
R$ 424.80
69
Pedra sanitária, pastilha com suporte/rede protetora, detergente biodegradável, sem 
adição de fosfato, peso 25g, perfurmada, embalagem com identificação do fabricante, 
data de fabricação e validade, registro/notificação na anvisa, caixa 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.21
20
R$ 24.16
70
Pedra sanitária, pastilha com suporte/rede protetora, detergente biodegradável, sem 
adição de fosfato, peso 25g, perfurmada, embalagem com identificação do fabricante, 
data de fabricação e validade, registro/notificação na anvisa, caixa 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.13
52
R$ 58.81
71
Rodo, base 60cm, dupla borracha, com cabo plastificado, madeira com revestimento 
impermeável ou metal, medida mínima 1,20m, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 7.92
8
R$ 63.32
72
Rodo, borracha dupla, base 30cm, cabo em alumínio, medindo 1,30m, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 4.15
4
R$ 16.60
73
Sabão, pó, tensoativo biodegradável, composição água, corante 
e branqueador óptico, caixa 500.0 gramas
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
PCT
R$ 1.53
20
R$ 30.64
74
Sabonete, líquido cremoso para mãos, fragrâncias diversas, composição lauril eter 
sulfato de sódio tensoativo aniônico, fragrância, corante, espessante, conservante 
e essência, ph 100% 5,5 a 6,5, viscosidade mínima 600pc, embalagem com 
identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de 
validade, registro ou notificação para cosméticos na anvisa, bombona 5.o litros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
BBN
R$ 10.56
8
R$ 84.44
75
Saco para lixo, plástico, classe I, resina termoplástica virgem ou reciclada, 
preto, acondicionamentos resíduos domiciliares não passível de separação, 
capacidade nominal 50 litros, NBR 9191, embalagem com identificação 
do produto e marca do fabricante, pacote 100 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
PCT
R$ 8.80
14
R$ 123.20
76
Saco para lixo, plástico, classe I, resina termoplástica virgem ou reciclada, 
cor preta, capacidade 100 litros, 20kg, NBR 9191, embalagem com 
identificação do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
PCT
R$ 15.75
9
R$ 141.73
77
Saco para lixo, plástico, classe I, resina termoplástica virgem ou reciclada, preto, 
acondicionamento de resíduos domiciliares não passível de separação, capacidade nominal 
240 litros, medidas e demais características atendendo as normas nbr 7500, NBR 9191, 
embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
PCT
R$ 18.40
1
R$ 18.40
78
Saco para lixo, plástico, classe I, resina termoplástica virgem ou reciclada, preto, 
acondicionamento de resíduos domiciliares não passível de separação, capacidade nominal 
240 litros, medidas e demais características atendendo as normas NBR 7500, NBR 9191, 
embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
PCT
R$ 21.73
2
R$ 43.45
79
Vassoura, pelo sintético base plástico 30cm, quatro carreiras de cerdas, cabo reforçado 
madeira plastificado, rosca, inclinado, mínimo 1,20m, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 6.22
6
R$ 37.32
80
Vassoura, pelo sintético base plástico 30cm, quatro carreiras de cerdas, cabo reforçado 
madeira plastificado, rosca, inclinado, mínimo 1,20m, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 6.64
2
R$ 13.28
81
Vassoura, gari, cerdas piaçava fileiras mínimo 22 tufos, base retangular madeira 40cm, 
cabo madeira mínimo 1,20m, variação dimensional +/- 5%, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 7.93
4
R$ 31.72
SUBTOTAL
R$ 5,807.78
82
PENDRIVE (MEMORIA FLASH) SANDISK 8GB/// 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO 
UND
R$ 12,49
05
R$ 62.45
83
HD EXTERNO 2TB///
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE 
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 219,09 
02
R$ 438.18
SUBTOTAL
R$ 500.63
TOTAL MATERIAL CONSUMO
R$ 6,308.41
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 
18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 30001.010888/2024-25. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 01 de 
outubro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Juliana Alves, SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA