DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230110
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90809/2024 - COMPRASNET, de interesse doa 
CAGECE, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e recuperação de piso intertravado das intervenções de 
manutenção dos sistemas “sas” e “ses” de responsabilidade da UNBSA, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231334
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1334/2023_Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90787.2024 – Comprasnet, de interesse da FUNTELC, 
cujo OBJETO é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema Network Solution, câmeras de externas e drives, desen-
volvidos e fabricados pela Sony do Brasil, com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90864/2024 COMPRASNET, de interesse da CIPP, 
O objeto da licitação é a prestação dos serviços de consultoria para reestruturação do processo de Gestão de Riscos e Conformidade do Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém - CIPP e subsidiária, Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE CEARÁ, nas condições estabelecidas neste 
edital e seus anexos.As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.
gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90896/2024_Comprasnet , de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Indicadores Universais,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, 
cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram) inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20240236
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902362024, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
Objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO, com equipamento em comodato, nas condições 
estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240817
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90817/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº139/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LARA MONTEIRO TOBIAS, que exerce a função de assistente técnica, matrícula nº 3000003-X, desta 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Fortaleza - Ceará, nos dias 06 a 09 de outubro de 2024, a fim de participar da Formação de 
Auditores Internos de Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015, concedendo-lhe 3,5 meia diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um 
reais e quarenta e três centavos) totalizando R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavo), de acordo com o artigo 4º; § 2° inciso II, art.12, classe 
II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.14.422.434.20680.10.33
9014.1.5009100000.0 - 1353 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.