DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
QTD (HORAS/MIN)
TOTAL (R$)
DANIEL VICTOR SARAIVA
169390 1 3
AGENTE
3
R$ 175,39
DAVI BASTOS CAPISTRANO JUNIOR
169427 1 5
FISCAL
4
R$ 351,59
DJANIRA SOARES GADELHA GOUVEIA
199842 1 4
FISCAL
13
R$ 881,49
DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA
199848 1 8
FISCAL
9
R$ 813,59
EGNER GONÇALVES DE MEDEIROS
169425 1 0
FISCAL
7
R$ 584,58
ELENIMAR BEZERRA DE CASTRO
169411 1 5
FISCAL
3
R$ 310,08
EUDSON ALMEIDA DOS SANTOS
169447 1 8
FISCAL
5
R$ 331,44
FÁBIO COSTA FARIAS
199806 1 8
FISCAL
6
R$ 477,15
FÁBIO JOSÉ NUNES DE SOUSA
169389 1 2
AGENTE
7
R$ 314,91
FELIPE FRANCELINO FERREIRA
199808 1 2
FISCAL
3
R$ 265,84
FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA
169384 1 6
AGENTE
9
R$ 409,44
FRANCISCO INACIO MARROCOS JÚNIOR
199810 1 0
FISCAL
7
R$ 586,81
FRANCISCO OSCARITO RAMOS
199857 1 7
FISCAL
4
R$ 291,66
FRANCISCO RICARDO PIERRE MARTINS
300061 1 9
FISCAL
14
R$ 1.075,35
FRANCISCO WILAME LOPES DA SILVA
016945 1 0
AGENTE
8
R$ 447,48
FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR
199811 1 8
FISCAL
5
R$ 419,15
GABRIEL GUIMARÃES COSTA
199812 1 5
FISCAL
14
R$ 1.300,88
GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA
199813 1 2
FISCAL
4
R$ 352,54
JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO
199831 1 0
FISCAL
3
R$ 265,84
LUENNY CARLA SILVA DOS S. C. DE ARAÚJO
199858 1 4
FISCAL
8
R$ 587,01
MANOEL ENEAS DE CARVALHO GONÇALVES
199850 1 6
FISCAL
3
R$ 255,32
MARCELINO MOTA TELES
199859 1 1
FISCAL
6
R$ 371,22
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SOBRINHA
199834 1 2
FISCAL
4
R$ 354,46
MARIA LIDUÍNA MAIA DE OLIVEIRA
199820 1 7
FISCAL
5
R$ 490,91
MOACIR ANDRADE RABELO FILHO
199822 1 1
FISCAL
3
R$ 265,84
PATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ
169416 1 1
FISCAL
12
R$ 1.181,95
PAULA ANDRÉIA BEZERRA INSAURRALDE
199825 1 3
FISCAL
3
R$ 227,57
PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO
169444 1 6
FISCAL
7
R$ 580,11
RAIMUNDO MUNIZ DE ANDRADE
199874 1 8
FISCAL
5
R$ 340,58
RAQUELY FERREIRA BRAGA
199868 1 0
FISCAL
24
R$ 1.352,41
SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA
199828 1 5
FISCAL
9
R$ 813,59
SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA
199864 1 1
FISCAL
7,3
R$ 495,09
SUIANY RODRIGUES CÂMARA
199865 1 9
FISCAL
8
R$ 683,40
TOTAL
285,85
R$ 21.275,79
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº100/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, RESPON-
DENDO no uso das atribuições que lhe confere o art.29, Inciso V do Estatuto Social da ADECE e o art. 78, combinado com o art. 120 da lei n°9.809, de 
18 dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da citada lei, a entrega mediante adiantamento a título de SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, o ocupante do emprego em comissão MARCUS VINICIUS DO CARMO LOIOLA, ocupante do cargo de GERENTE - Símbolo ADECE III, 
matrícula 0000743-9, lotado nesta AGÊNCIA, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da 
aplicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Luis Eduardo Fontenelle Barros
DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM CONTRATADA: KARLA 
LANY PEREIRA TELES. OBJETO: Aquisição de 100 (cem) almofadas para pescoço personalizadas, para atender as demandas do programa de huma-
nização da Companhia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas 
alterações, os preceitos do direito privado, o art. 41 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira 
e Karla Lany Pereira Teles.
Rebeca do Carmo Oliveira
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: HL 
SERVIÇOS DE USINAGEM E CALDEIREIRA LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção da Lancha Folcker 210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o art. 29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. 
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.502,00 (mil, quinhentos e dois reais) pagos em conformidade 
com a cláusula sexta do contrato originário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Xavier Grandchamp e Lucileide da Silva Batista.
Rebeca do Carmo Oliveira
VICE – PRESIDENTE FINANCEIRA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA IPEM/CE 16/2024 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, atribuídas pelo Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR ao SERVIDOR, relacionado ao Anexo único 
dessa portaria, a viajar à cidade de São Paulo, no período de 07 e 10 de outubro de 2024 com o objetivo de realizar treinamento junto ao INMETRO para 
prevenção à fraudes metrológicas em bombas medidoras de combustíveis. A tais valores, somam-se ainda, passagem aérea para o trecho Fortaleza / São 
Paulo / Fortaleza, ida e volta, no valor de R$ 3.418,14 (três mil, e quatrocentos e dezoito reais e catorze centavos), tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º 
e seu § 2º; II, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, e art. 2°da Lei 
estadual n. 19.053/24, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.