DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369,  de 31 de 
Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 31 de Março de  2023, RESOLVE NOMEAR, MARCIA MARIA DA SILVA FELIX , para 
exercer o Cargo de  Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar,  símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a  partir da data da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369,  de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 31 de Março de  2023, RESOLVE NOMEAR, JOSE WESLEY RODRIGUES DE MORAIS, para 
exercer o Cargo  de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA  EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369,  de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 31 de Março de  2023, RESOLVE NOMEAR, DEBORA ALVES LIMA, para exercer o Cargo de 
Direção e  Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro,  símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a  partir da data da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)ANTONIA ROSEMEIRE GUEDES DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da  data da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369,  de 31 de 
Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 31 de Março de  2023, RESOLVE NOMEAR, ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO 
MARCIANO, para exercer o  Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar,  símbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a  partir de 01 de Agosto de 2024.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 0420/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
CLEINE BARBOSA RODRIGUES COELHO
FORTALEZA
QUIXADA
22000147980615/K020 DAS-2
08/10/2024 a 
10/10/2024
2,5
131,43
0,00
328,58
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - REALIZAR 
FORMAÇÃO INAPI/SAPI - SISTEMA
PERMANENTE 
DE AVALIAÇÃ
VEICULO SEDUC
ERICA MARIA LAURENTINO DE QUEIROZ
FORTALEZA
QUIXADA
2200013028951X/K020 DNS-3
08/10/2024 a 
10/10/2024
2,5
131,43
0,00
328,58
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - REALIZAR
A FORMAÇÃO 
INAPI/SAPI 
- SISTEMA 
PERMANENTE 
DE AVALIA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 657,16
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1877/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.087649/2024-35, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ em 
Fortaleza 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ